BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 João Pinheiro - MG UASG 1 Divulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar…

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO

Valor estimado R$ 621.720,28
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AbacaxiMaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 9,33 R$ 46.650,00
2 Abóbora japonesa.MaterialNão se aplica KG 700 R$ 3,87 R$ 2.705,50
3 Abobrinha verdeMaterialNão se aplica KG 350 R$ 6,25 R$ 2.186,63
4 AlfaceMaterialNão se aplica UND 300 R$ 3,97 R$ 1.191,75
5 Alho tipo branco.MaterialNão se aplica KG 300 R$ 31,33 R$ 9.399,99
6 Arroz Polido tipo 1.MaterialNão se aplica PACOTE 2.500 R$ 23,50 R$ 58.741,75
7 Banana prata.MaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 7,45 R$ 44.685,00
8 Batata inglesa.MaterialNão se aplica KG 1.000 R$ 7,26 R$ 7.263,30
9 CanjicaMaterialNão se aplica KG 600 R$ 3,39 R$ 2.035,98
10 Cheiro verdeMaterialNão se aplica MAÇO 800 R$ 3,78 R$ 3.022,40
11 Couve manteigaMaterialNão se aplica MAÇO 500 R$ 4,40 R$ 2.199,00
12 Farinha de mandioca.MaterialNão se aplica KG 800 R$ 15,33 R$ 12.264,00
13 Feijão carioca tipo 1MaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 9,08 R$ 18.166,60
14 LaranjaMaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 4,38 R$ 17.512,00
15 Leite pasteurizadoMaterialNão se aplica LITRO 17.000 R$ 5,40 R$ 91.856,10
16 Mamão.MaterialNão se aplica KG 1.500 R$ 6,96 R$ 10.444,95
17 Mandioca congeladaMaterialNão se aplica KG 3.500 R$ 7,38 R$ 25.812,50
18 Melancia.MaterialNão se aplica KG 5.000 R$ 3,60 R$ 17.983,50
19 Melão.MaterialNão se aplica KG 3.000 R$ 6,73 R$ 20.180,10
20 Mexerica.MaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 7,93 R$ 31.706,80
21 Milho verde em espigaMaterialNão se aplica KG 500 R$ 9,06 R$ 4.531,65
22 Pimentão.MaterialNão se aplica KG 100 R$ 7,67 R$ 767,00
23 Polpa de frutas.MaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 28,26 R$ 169.579,80
24 Quiabo.MaterialNão se aplica KG 800 R$ 11,67 R$ 9.336,00
25 Tempero Alho e salMaterialNão se aplica UND 600 R$ 19,16 R$ 11.497,98
Total estimado dos itens R$ 621.720,27

Objeto completo

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO
CNPJ
16.930.299/0001-13
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PINHEIRO
Código da unidade (UASG)
1
Local
João Pinheiro - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e
Processo
019/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16930299000113-1-000014/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 621.720,28 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 68% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO publicou 149 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 367.064,59, e o total já movimentado soma R$ 52,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 621.720,28, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2026_004__Chamada_Pblica_AGRICULTURA_FAMILIAR, ETP, TR, Ata_CP_Agricultura_Familiar e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de João Pinheiro - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO PINHEIRO, em João Pinheiro - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16930299000113-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 22/05/2026 às 14:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.