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3/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Derrubadas - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme parágrafo 1º do Art. 14 da Lei…

MUNICIPIO DE DERRUBADAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS

Valor estimado R$ 97.450,40
Propostas até 25/02/2026 às 17:30 Encerrada
Abertura das propostas 04/02/2026 às 07:30
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABOBRINHA ITALIANA: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS.MaterialNão se aplica Kilograma 60 R$ 7,49 R$ 449,40
2 ABÓBORA CABUTIÁ: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS.MaterialNão se aplica Kilograma 30 R$ 7,68 R$ 230,40
3 AMENDOIM: NOVO, DE 1ª QUALIDADE, SEM CASCA, GRÃOS UNIFORMES, SECO E LIMPO, LIVRE DE MOFOS E BOLORESMaterialNão se aplica Kilograma 50 R$ 16,10 R$ 805,00
4 AÇÚCAR MASCAVO, COM BOA APARÊNCIA, DESEMBOLORADO E SECOMaterialNão se aplica Kilograma 50 R$ 21,88 R$ 1.094,00
5 MANDIOCA (AIPIM): SEM CASCA. A POLPA DEVE TER COR BRANCA OU AMARELADA UNIFORME, EM EMBALAGEM DE 1 KG.MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 8,00 R$ 1.600,00
6 ALFACE LISA OU CRESPA: NOVA, FOLHAS ÍNTEGRAS, DE 1ª QUALIDADE, DE TAMANHO GRANDE.MaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 4,72 R$ 1.180,00
7 BATATA DOCE: NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 5,85 R$ 1.170,00
8 BERGAMOTA: CASCAS DE COR ALARANJADA OU AMARELO-ESVERDEADA, UNIFORMES, FIRMES, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS, ODOR AGRADÁVEL,MaterialNão se aplica Kilograma 400 R$ 6,92 R$ 2.768,00
9 BETERRABA: SEM FOLHAS, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.MaterialNão se aplica Kilograma 200 R$ 6,90 R$ 1.380,00
10 BRÓCOLIS: TALOS FRESCOS, CURTOS, TENROS; FLORES GRANDES, BEM FECHADAS, COR VERDE.MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 9,85 R$ 3.940,00
11 CARNE BOVINA MOÍDA: CONGELADO OU RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA,MaterialNão se aplica Kilograma 600 R$ 36,32 R$ 21.792,00
12 CARNE SUÍNA PICADA: CONGELADA OU RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA,MaterialNão se aplica Kilograma 350 R$ 22,02 R$ 7.707,00
13 CARNE BOVINA PICADA: CONGELADA OU RESFRIADA DE 1ª QUALIDADE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA FLEXÍVEL, ATÓXICA,MaterialNão se aplica Kilograma 350 R$ 37,33 R$ 13.065,50
14 CEBOLA: SEM FOLHAS, NOVA, DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, SÃ, SEM MOFOS E AMOLECIMENTO.MaterialNão se aplica Kilograma 250 R$ 9,63 R$ 2.407,50
15 CENOURA: SEM FOLHAS, NOVA DE 1ª QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, COM CASCA SÃ, SEM RUPTURAS.MaterialNão se aplica Kilograma 150 R$ 8,08 R$ 1.212,00
16 COUVE-FLOR: TALOS FRESCOS, CURTOS, TENROS, FLORES GRANDES, BEM FECHADAS, COR BRANCA.MaterialNão se aplica Unidade 350 R$ 9,46 R$ 3.311,00
17 DOCE DE FRUTA: (SHIMIER) NATURAL VÁRIOS SABORES: SUCO (POLPA CONCENTRADA) REALIZADO COM FRUTA CONVENCIONAL OU ECOLÓGICAMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 7,91 R$ 395,50
18 FEIJÃO: PRETO, NOVO, SECO, LIMPO, DE PRIMEIRA QUALIDADE - EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica Kilograma 350 R$ 10,53 R$ 3.685,50
19 LARANJA: CASCAS DE COR ALARANJADA OU AMARELO-ESVERDEADA, UNIFORMES, FIRMES, SEM AMOLECIMENTO E MOFOS, ODOR AGRADÁVEL, DOMaterialNão se aplica Kilograma 450 R$ 6,56 R$ 2.952,00
20 MELADO CONVENCIONAL OU ECOLÓGICOMaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 23,37 R$ 467,40
21 MILHO VERDE: DESCASCADO, EM GRÃOS, PACOTES DE 1 KG, DE BOA APARÊNCIA, CONGELADO.MaterialNão se aplica Kilograma 20 R$ 33,96 R$ 679,20
22 OVOS DE GALINHA: DEVEM ESTAR UNIFORMES, ÍNTEGROS, LIMPOS E DE CASCA LISA, SEM CASCA RACHADA OU MANCHADA.MaterialNão se aplica Duzias 550 R$ 11,41 R$ 6.275,50
23 PÃES DE CACHORRO-QUENTE: CADA PÃO PESO APROXIMADO DE 60 A 90 GRAMAS,NOVO COM BOA APARÊNCIA, FEITO NO DIA.MaterialNão se aplica Unidade 4.000 R$ 1,97 R$ 7.880,00
24 PIMENTÃO: ÍNTEGROS, FIRMES, LUSTROSOS, CARNUDOS E COM CABO VERDE.MaterialNão se aplica Kilograma 50 R$ 10,79 R$ 539,50
25 REPOLHO: COR VERDE-CLARA, FOLHAS FRESCAS,SEM DESCOLORAÇÃO OU DETERIORAÇÃO, PÉ SÓLIDO E BEM FORMADO.MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 9,27 R$ 1.854,00
26 REPOLHO ROXO: FOLHAS FRESCAS, SEM DESCOLORAÇÃO OU DETERIORAÇÃO, PÉ SÓLIDO E BEM FORMADO.MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 10,35 R$ 414,00
27 SUCOS NATURAIS CONCENTRADOS DE UVA: SUCO PURO DE UVA ENGARRAFADO EM EMBALAGEM DE 1 LITRO REALIZADO COM FRUTA CONVENCIONAMaterialNão se aplica Litro 200 R$ 17,58 R$ 3.516,00
28 TOMATE: COR VERMELHA, TENRO, UNIFORMES, FIRME, SEM MANCHAS NA CASCA E NO INTERIOR, LISOS, SEM MOFOS E AMOLECIMENTOS.MaterialNão se aplica Kilograma 400 R$ 11,04 R$ 4.416,00
29 TEMPERO VERDE (SALSA E CEBOLINHA): COR VERDE, FOLHAS FRESCAS E INTEIRAS, SEM DESCOLORAÇÃO OU DETERIORAÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 50 R$ 5,28 R$ 264,00
Total estimado dos itens R$ 97.450,40

Objeto completo

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme parágrafo 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 6/2020 e alterações posteriores.

Informação complementar

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação, conforme parágrafo 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE Nº 6/2020 e alterações posteriores.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE DERRUBADAS
CNPJ
94.442.282/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Derrubadas - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
3
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94442282000120-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/02/2026 às 17:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 97.450,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 1.516 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 932.985,87, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE DERRUBADAS publicou 52 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 141.533,32, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/02/2026 às 17:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 97.450,40, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos.pdf, Estudo_Tecnico_Preliminar.pdf, Ata_da_sessao.pdf, Proposta.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Derrubadas - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DERRUBADAS, em Derrubadas - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94442282000120-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 10:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.