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PNAE 2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Candelária - RS UASG 988581 Divulgada no PNCP

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar…

MUNICIPIO DE CANDELARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS

Valor estimado R$ 185.284,98
Propostas até 24/08/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/07/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (78)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AIPIM DESCASCADO E PROCESSADO, CONGELADOMaterialNão se aplica quilograma 181 R$ 10,40 R$ 1.882,40
2 ALFACE, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica unidade 260 R$ 4,90 R$ 1.274,00
3 ALHO GRAÚDO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica quilograma 13,1 R$ 38,61 R$ 505,79
4 BANANA PRATAMaterialNão se aplica quilograma 2.078 R$ 5,85 R$ 12.156,30
5 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica quilograma 466 R$ 7,90 R$ 3.681,40
6 BATATA DOCEMaterialNão se aplica quilograma 251 R$ 5,94 R$ 1.490,94
7 BETERRABAMaterialNão se aplica quilograma 202,5 R$ 6,09 R$ 1.233,23
8 CARNE MOÍDA SUÍNA DE 1°MaterialNão se aplica quilograma 154 R$ 38,79 R$ 5.973,66
9 CEBOLAMaterialNão se aplica quilograma 146 R$ 7,45 R$ 1.087,70
10 CENOURAMaterialNão se aplica quilograma 258 R$ 7,89 R$ 2.035,62
11 LARANJAMaterialNão se aplica quilograma 586 R$ 6,55 R$ 3.838,30
12 MAÇÃ NACIONAL MÉDIAMaterialNão se aplica quilograma 1.033 R$ 10,98 R$ 11.342,34
13 MORANGA CABOTIAMaterialNão se aplica quilograma 143 R$ 4,49 R$ 642,07
14 OVOS COLONIAISMaterialNão se aplica dúzia 484 R$ 11,95 R$ 5.783,80
15 POLPA DE FRUTASMaterialNão se aplica unidade 69 R$ 33,25 R$ 2.294,25
16 REPOLHOMaterialNão se aplica quilograma 131 R$ 6,00 R$ 786,00
17 TOMATE NACIONAL TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.MaterialNão se aplica quilograma 205 R$ 10,57 R$ 2.166,85
18 AIPIM DESCASCADO E PROCESSADO, CONGELADOMaterialNão se aplica quilograma 140 R$ 10,40 R$ 1.456,00
19 ALFACE, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica unidade 440 R$ 4,90 R$ 2.156,00
20 ALHO GRAÚDO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica quilograma 22 R$ 38,61 R$ 849,42
21 BANANA PRATAMaterialNão se aplica quilograma 1.850 R$ 5,85 R$ 10.822,50
22 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica quilograma 800 R$ 7,90 R$ 6.320,00
23 BATATA DOCEMaterialNão se aplica quilograma 310 R$ 5,94 R$ 1.841,40
24 BETERRABAMaterialNão se aplica quilograma 220 R$ 6,09 R$ 1.339,80
25 CARNE MOÍDA SUÍNA DE 1°MaterialNão se aplica quilograma 530 R$ 38,79 R$ 20.558,70
26 CEBOLAMaterialNão se aplica quilograma 240 R$ 7,45 R$ 1.788,00
27 CENOURAMaterialNão se aplica quilograma 250 R$ 7,89 R$ 1.972,50
28 MAÇÃ NACIONAL MÉDIAMaterialNão se aplica quilograma 1.360 R$ 10,98 R$ 14.932,80
29 MORANGA CABOTIAMaterialNão se aplica quilograma 200 R$ 4,49 R$ 898,00
30 OVOS COLONIAISMaterialNão se aplica quilograma 670 R$ 11,95 R$ 8.006,50
31 REPOLHOMaterialNão se aplica quilograma 372 R$ 6,00 R$ 2.232,00
32 TOMATE NACIONAL TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.MaterialNão se aplica quilograma 255 R$ 10,57 R$ 2.695,35
33 AIPIM DESCASCADO E PROCESSADO, CONGELADOMaterialNão se aplica quilograma 52 R$ 10,40 R$ 540,80
34 ALFACE, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica unidade 185 R$ 4,90 R$ 906,50
35 ALHO GRAÚDO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica quilograma 7 R$ 38,61 R$ 270,27
36 BANANA PRATAMaterialNão se aplica quilograma 822 R$ 5,85 R$ 4.808,70
37 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica quilograma 346 R$ 7,90 R$ 2.733,40
38 BATATA DOCEMaterialNão se aplica quilograma 93 R$ 5,94 R$ 552,42
39 BETERRABAMaterialNão se aplica quilograma 92 R$ 6,09 R$ 560,28
40 CARNE MOÍDA SUÍNA DE 1°MaterialNão se aplica quilograma 204 R$ 38,79 R$ 7.913,16
41 CEBOLAMaterialNão se aplica quilograma 102 R$ 7,45 R$ 759,90
42 CENOURAMaterialNão se aplica quilograma 122 R$ 7,89 R$ 962,58
43 LARANJAMaterialNão se aplica quilograma 124 R$ 6,55 R$ 812,20
44 MAÇÃ NACIONAL MÉDIAMaterialNão se aplica quilograma 640 R$ 10,98 R$ 7.027,20
45 MORANGA CABOTIAMaterialNão se aplica quilograma 850 R$ 4,49 R$ 3.816,50
46 OVOS COLONIAISMaterialNão se aplica dúzia 284 R$ 11,95 R$ 3.393,80
47 REPOLHOMaterialNão se aplica quilograma 143 R$ 6,00 R$ 858,00
48 TOMATE NACIONAL TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.MaterialNão se aplica quilograma 112 R$ 10,57 R$ 1.183,84
49 AIPIM DESCASCADO E PROCESSADO, CONGELADOMaterialNão se aplica quilograma 7 R$ 10,40 R$ 72,80
50 ALFACE, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica unidade 33 R$ 4,90 R$ 161,70
51 ALHO GRAÚDO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica quilograma 1,6 R$ 38,61 R$ 61,78
52 BANANA PRATAMaterialNão se aplica quilograma 119 R$ 5,85 R$ 696,15
53 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica quilograma 55 R$ 7,90 R$ 434,50
54 BATATA DOCEMaterialNão se aplica quilograma 26 R$ 5,94 R$ 154,44
55 BETERRABAMaterialNão se aplica quilograma 21 R$ 6,09 R$ 127,89
56 CARNE MOÍDA SUÍNA DE 1°MaterialNão se aplica quilograma 36 R$ 38,79 R$ 1.396,44
57 CEBOLAMaterialNão se aplica quilograma 20 R$ 7,45 R$ 149,00
58 CENOURAMaterialNão se aplica quilograma 23 R$ 7,89 R$ 181,47
59 MAÇÃ NACIONAL MÉDIAMaterialNão se aplica quilograma 94 R$ 10,98 R$ 1.032,12
60 MORANGA CABOTIAMaterialNão se aplica quilograma 28 R$ 4,49 R$ 125,72
61 OVOS COLONIAISMaterialNão se aplica dúzia 53 R$ 11,95 R$ 633,35
62 REPOLHOMaterialNão se aplica quilograma 26 R$ 6,00 R$ 156,00
63 TOMATE NACIONAL TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.MaterialNão se aplica quilograma 30 R$ 10,57 R$ 317,10
64 AIPIM DESCASCADO E PROCESSADO, CONGELADOMaterialNão se aplica quilograma 7 R$ 10,40 R$ 72,80
65 ALFACE, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica unidade 34 R$ 4,90 R$ 166,60
66 ALHO GRAÚDO, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSUMOMaterialNão se aplica quilograma 2 R$ 38,61 R$ 77,22
67 BANANA PRATAMaterialNão se aplica quilograma 122 R$ 5,85 R$ 713,70
68 BATATA INGLESAMaterialNão se aplica quilograma 90 R$ 7,90 R$ 711,00
69 BATATA DOCEMaterialNão se aplica quilograma 29 R$ 5,94 R$ 172,26
70 BETERRABAMaterialNão se aplica quilograma 34 R$ 6,09 R$ 207,06
71 CARNE MOÍDA SUÍNA DE 1°MaterialNão se aplica quilograma 47 R$ 38,79 R$ 1.823,13
72 CEBOLAMaterialNão se aplica quilograma 20 R$ 7,45 R$ 149,00
73 CENOURAMaterialNão se aplica quilograma 34 R$ 7,89 R$ 268,26
74 MAÇÃ NACIONAL MÉDIAMaterialNão se aplica quilograma 62 R$ 10,98 R$ 680,76
75 MORANGA CABOTIAMaterialNão se aplica quilograma 32 R$ 4,49 R$ 143,68
76 OVOS COLONIAISMaterialNão se aplica dúzia 47 R$ 11,95 R$ 561,65
77 REPOLHOMaterialNão se aplica quilograma 47 R$ 6,00 R$ 282,00
78 TOMATE NACIONAL TAMANHO MÉDIO, GRAU MÉDIO DE AMADURECIMENTO, DE PRIMEIRA QUALIDADE.MaterialNão se aplica quilograma 39 R$ 10,57 R$ 412,23
Total estimado dos itens R$ 185.284,98

Objeto completo

Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Informação complementar

Na modalidade Chamada Pública / PNAE , apresentamos somente os valores unitários homologados, sem as quantidades. O valor total homologado representa o somatório do valor unitário dos itens.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CANDELARIA
CNPJ
87.568.911/0001-06
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA - RS
Código da unidade (UASG)
988581
Local
Candelária - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
2662
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87568911000106-1-000096/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 185.284,98 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 76% delas. Na amostra de 369 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 764.519,92, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CANDELARIA publicou 24 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.202.060,62, e o total já movimentado soma R$ 28,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, material médico-hospitalar, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PNAE 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 185.284,98, distribuído em 78 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE CHAMADA 02.2026.pdf, ETP.pdf, TR.pdf, CRONOGRAMAS DE ENTREGA.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Candelária - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CANDELARIA, em Candelária - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87568911000106-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.