Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas…
MUNICIPIO DE CAETE · PODER EXECUTIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALHO DESCASCADO Apresentacao Natural. Aspecto fisico Em dente descascado limpo e fresco. Os dentes devem estar inteiros firmes sem sinais de brotacao deterioracao umidade excessiva mofo fungos sujidade parasitas ou qualquer substancia estranha. Deve apresentar cor e sabor caracteristicos do alho fresco. Tipo Branco ou levemente amarelada caracteristica da variedade. Tamanho uniforme. Embalagem primaria pacotes de polipropileno atoxico resistente hermeticamente fechado com peso de 1kg. Deve atender a legislacao de alimentos estabelecidos pela ANVISA Agencia Nacional de Vigilancia Sanitaria .MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 34,65 | R$ 17.325,00 |
| 2 | BATATA DOCE in natura fresca limpa inteira de primeira qualidade sem sinais de deterioracao sem brotos sem presenca de fungos insetos ou danos causados por pragas. Colhida recentemente com casca integra firme ao toque sem umidade excessiva isenta de odor ou sabor estranhos sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 6,59 | R$ 1.977,00 |
| 3 | BETERRABA Hortalica do tipo raiz com casca fina e lisa formato arredondado ou levemente ovalado coloracao externa arroxeada e polpa de cor intensa sem sinais de deterioracao danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte. Produto fresco integro limpo isento de sujidades parasitas larvas insetos ou qualquer substancia estranha ou toxica.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 4,79 | R$ 1.437,00 |
| 4 | CENOURA Cenoura extra A tamanho medio de primeira sem rama fresca compacta e firme sem lesoes de origem fisica ou mecanica rachaduras e cortes tamanho coloracao uniforme devendo ser bem desenvolvidaMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 1.000 | R$ 4,99 | R$ 4.990,00 |
| 5 | COUVE FLOR Couve flor extra fresca de primeira tamanho e coloracao uniformes devendo ser bem desenvolvidas firme e intacta isenta de enfermidade material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos ou mecanicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 800 | R$ 11,75 | R$ 9.400,00 |
| 6 | ESPINAFRE Espinafre folhas intactas e firmes frescas sem ferimentos ou defeitos coloracao e tamanhos uniformes tipicos da variedadeMaterialNão se aplica | MOLHO | 200 | R$ 4,43 | R$ 886,00 |
| 7 | INHAME tuberculo integr o firme e fresco. Cor caracteristica da variedade casca marrom polpa branca a creme . Sem sinais de apodrecimento brotacao ou deterioracao. Livre de sujidades excessivas odor ou sabor estranhos. Livre de pragas larvas ou danos profundos. Nao deve apresentar umidade excessiva ou sinais de fermentacaoMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 9,99 | R$ 4.995,00 |
| 8 | Milho verde in natura milho verde in natura espiga com coloracao dos graos uniforme com graos inteiros e firmes sem podridao ou fungos devendo ser bem desenvolvido e maduro.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 250 | R$ 7,83 | R$ 1.957,50 |
| 9 | REPOLHO VERDE Repolho verde tamanho medio de primeira qualidade inteiro cabecas fechadas sem folhas externas limpo .MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 500 | R$ 3,39 | R$ 1.695,00 |
| 10 | Tomate tomate de boa qualidade tamanho e coloracao uniformes livre de enfermidades material terroso e umidade externa anormal sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 2.000 | R$ 9,19 | R$ 18.380,00 |
| 11 | PIMENTAO Pimentao de primeira tamanho e coloracao uniformes sem lesoes de origem mecanica ou fisica perfuracoes e cortes.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA | 300 | R$ 8,79 | R$ 2.637,00 |
| 12 | OVOS CAIPIRA Ovos caipiras tamanho medio peso minimo 50 gramas por unidade casca porosa e opaca nao danificado. Os ovos deverao estar limpos e nao poderao estar trincados.MaterialNão se aplica | DUZIA | 1.500 | R$ 16,79 | R$ 25.185,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 90.864,50 | ||||
Objeto completo
Chamada publica para aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizacoes para suprir as necessidades das Escolas Municipais de Caete durante o exercicio de 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAETE
- CNPJ
- 18.302.299/0001-02
- Unidade
- PODER EXECUTIVO
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Caeté - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18302299000102-1-000069/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 90.864,50 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 35% delas. Na amostra de 427 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.396.702,85, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CAETE publicou 31 contratações no PNCP desde 05/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 976.241,34, e o total já movimentado soma R$ 30,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, coleta de lixo e resíduos, eventos, locação de estruturas e shows, material médico-hospitalar, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 21 | Processo 106/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 90.864,50, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caeté - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAETE, em Caeté - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18302299000102-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 16:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.