CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (hortifrutigranjeiros), em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e…
MUNICIPIO DE BRASILANDIA · MUNICÍPIO DE BRASILANDIA
Documentos do edital
- EDITAL_PNCP.pdf Edital · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- PNCP_-_ARQUIVO_PARA_PROPOSTA_ELETRONICA.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_LICITACAO_PNCP.pdf Outros Documentos · publicado em 17/04/2026 Abrir ›
- TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PNCP.pdf Outros Documentos · publicado em 19/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA VERDE, IN NATURA, COR VERDE BRILHANTE, FRESCO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 1.500 | R$ 4,47 | R$ 6.705,00 |
| 2 | ALFACE LISA DE PRIMEIRA, EXTRA, COLORAÇÃO VERDE, FRESCOS, FOLHAS FIRMES, LIMPAS E BRILHANTES E SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICAS, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRALHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS, LARVAS. EMBALAGEM: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, FLEXÍVEL, ATÓXICA, RESISTENTE E TRANSPARENTESMaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 1.500 | R$ 23,89 | R$ 35.835,00 |
| 3 | BANANA, MAÇÃ, EM PENCAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME COM POLPA FIRME E INTACTA BEM DESENVOLVIDA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIOUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM PENCAS INTEGRAMaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 3.200 | R$ 12,65 | R$ 40.480,00 |
| 4 | BATATA DOCE, ROXA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, UNIFORME, INTEIRA, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, CASCA LISA E COM BRILHO, SEM CORPOS ESTRANHOS OU TERRA ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNAMaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 1.900 | R$ 4,05 | R$ 7.695,00 |
| 5 | BETERRABA DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCA, CASCA LISA E FIRME. ISENTO DE BROTO, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 1.650 | R$ 4,67 | R$ 7.705,50 |
| 6 | CENOURA, IN NATURA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COR LARANJA-VIVO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, FIRME, LISA, SEM RUGAS, DE APARÊNCIA FRESCA. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVASMaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 1.800 | R$ 4,59 | R$ 8.262,00 |
| 7 | CHEIRO VERDE COM CEBOLINHA, COM FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 500 | R$ 27,38 | R$ 13.690,00 |
| 8 | CHEIRO VERDE COM SALSINHA, COM FOLHAS INTEIRAS, COM TALO, GRAÚDAS, SEM MANCHAS, COM COLORAÇÃO UNIFORME, TURGESCENTES, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDASMaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 500 | R$ 27,38 | R$ 13.690,00 |
| 9 | COUVE COMUM, FRESCA, LIMPA, COM COLORAÇÃO VERDE ESCURO, SEPARADOS EM MAÇOS PADRONIZADOS, PROCEDER DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. DE APROXIMADAMENTE 400 GRAMAS.MaterialNão se aplica | Unidade (Un.) | 1.800 | R$ 11,74 | R$ 21.132,00 |
| 10 | LARANJA PERA - DE 1° QUAIDADE FIRME, SEM LESOES, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, TAMANHO MEDIO, CONSISTENCIA FIRME, COM CASCA INTEIRA. NAO PODERA APRESENTAR MOFO MANCHAS PRETAS, MURCHOS E SUJIDADES. LIVRE DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FISICOS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 2.500 | R$ 5,80 | R$ 14.500,00 |
| 11 | LIMÃO DE ÓTIMA QUALIDADE, FRESCA, COMPACTA E FIRME, ISENTAS DE SUJIDADES, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 700 | R$ 6,85 | R$ 4.795,00 |
| 12 | MAMÃO FORMOSA IN NATURA EXTRA, APRESENTANDO MATURAÇÃO MÉDIA (DE VEZ), POLPA FIRME AO TOQUE, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA, SEM APRESENTAR AVARIAS DE CASCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 600 | R$ 7,75 | R$ 4.650,00 |
| 13 | MANDIOCA TIPO BRANCA/AMARELA, PRIMEIRA, RAÍZES GRANDES, NO GRAU NORMAL DE EVOLUÇÃO NO TAMANHO, SABOR E COR PRÓPRIOS DA ESPÉCIE, UNIFORMES, FRESCAS, COM CASCA, INTEIRAS, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, NÃO FIBROSA, LIVRES DA MAIOR PARTE POSSÍVEL DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES À SUPERFÍCIE EXTERNA.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 2.000 | R$ 8,62 | R$ 17.240,00 |
| 14 | MARACUJÁ - DE 1º QUALIDADE, FIRME SEM LESÕES, APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, TAMANHO MÉDIO A GRANDE, CONSISTÊNCIA FIRME, COM CASCA INTEIRA. NÃO PODERÁ APRESENTAR MOFO E MANCHAS PRETAS. LIVRE DE TERRA E CORPOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FÍSICOS, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 600 | R$ 22,31 | R$ 13.386,00 |
| 15 | MELANCIA IN NATURA EXTRA, COM GRAU DE MATURAÇÃO ADEQUADO PARA O CONSUMO, CASCA FIRME SEM AVARIAS, POLPA FIRME DE COLORAÇÃO VERMELHA COM APARÊNCIA FRESCA E MACIA, PROCEDENTE DE ESPÉCIE GENUÍNA E SÃ, FRESCA. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 3.000 | R$ 3,68 | R$ 11.040,00 |
| 16 | PÃO INDIVIDUAL ENRIQUECIDO PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDO COM ABOBORA MADURA, FERMENTO BIOLOGICO, PODE CONTER OVOS, OLEO E/OU MARGARINA, SAL, ACUÇAR E LEITE. SABOR DOCE, PESO DE 50 GRAMASMaterialNão se aplica | Unidade (Un.) | 14.000 | R$ 2,26 | R$ 31.640,00 |
| 17 | PÃO INDIVIDUAL ENRIQUECIDO PREPARADO COM FARINHA DE TRIGO, FERMENTO BIOLÓGICO, PODE CONTER OVOS E/OU MARGARINA, SAL, LEITE E POUCO AÇÚCAR. DEVERÁ SER ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA, ÍNTEGRA E LIMPA, CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL. VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR GRAMATURA DE 50G CADA PÃO, VALIDADE MÍNIMA DE 5 DIAS A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.MaterialNão se aplica | Unidade (Un.) | 14.000 | R$ 2,26 | R$ 31.640,00 |
| 18 | PIMENTÃO, TAMANHO MÉDIO, DE 1ª QUALIDADE, APRESENTADO GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA CONSUMO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 360 | R$ 7,86 | R$ 2.829,60 |
| 19 | REPOLHO BRANCA, DE BOA QUALIDADE, FIRME, INTACTO E SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA E MECÂNICA (RACHADURAS, CORTES) ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, LIVRE DE SUJIDADES. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO ATÓMaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 1.700 | R$ 4,75 | R$ 8.075,00 |
| 20 | TOMATE LONGA VIDA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, IN NATURA, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, CASCA LISA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica | Quilograma (Kg) | 4.500 | R$ 7,15 | R$ 32.175,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 327.165,10 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (hortifrutigranjeiros), em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Informação complementar
CHAMADA PÚBLICA para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar (hortifrutigranjeiros), em atendimento as normas para a execução técnica, administrativa e financeira ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRASILANDIA
- CNPJ
- 03.184.058/0001-20
- Unidade
- MUNICÍPIO DE BRASILANDIA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Brasilândia - MS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 18
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03184058000120-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 327.165,10 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 85% delas. Na amostra de 805 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.700,66, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BRASILANDIA publicou 70 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 867.298,98, e o total já movimentado soma R$ 42,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, coleta de lixo e resíduos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 18/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 327.165,10, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PNCP.pdf, PNCP_-_ARQUIVO_PARA_PROPOSTA_ELETRONICA.pdf, AVISO_DE_LICITACAO_PNCP.pdf, TERMO_DE_ADJUDICACAO_E_HOMOLOGACAO_PNCP.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Brasilândia - MS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BRASILANDIA, em Brasilândia - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Dourados · MS · APM EE MARIA DA GLORIA MUZZI FERREIRA
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Dois Irmãos do Buriti · MS · APM EE "PROFESSORA ESTEFANA CENTURION GAMBARRA"
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DE MATO GROSSO DO SUL
A chamada pública tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, especificados no ANEXO I – ESPECIFICAÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento ao PNAE.
Itaporã · MS · APM EE RODRIGUES ALVES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03184058000120-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 17/04/2026 às 09:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.