CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ CIOS EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE O ANO DE 2025
Documentos do edital
- EDITAL Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PARECER_CONTROLE_INTERNO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PESQUISA_DE_PREO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- ALIMENTOS_QUE_ATENDAM_EXIGNCIA_DO_CONTROLE_DE_QUALIDADE Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- PARECER_JURIDICO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- DECLARAO_DE_APTIDAO Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA Outros Documentos · publicado em 11/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (38)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABACATE- Especificação : DE 1ª qualidade, tamanho médio, sem ferimentos ou defeitos, em grau médio de amadurecimento, sem danos fisicos e mecânicos, isenta de partes pútridas. transportados em monoblocos plasticos frestadoMaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 15,50 | R$ 31.000,00 |
| 2 | ALFACE.- Especificação : De 1ª qualidade, lisa ou crespa, verde ou roxa, nova,folhas firmes, não poderá estar murcha, integra, tamanho médio. Embalagem: em sacos plásticos resistentes, corforme quantidade solicitadaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.900 | R$ 15,25 | R$ 28.975,00 |
| 3 | BATATA DOCE - Especificação : LISA, FIRME E COMPACTA, DEVENDO SER GRAÚDA, ISENTA DE ENFERMIDADE, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MACÂNICOS O ORIUNDOS DO MANUSEIO DE TRANSPORTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIOS ORGÂNICO OU AGROECOLOGICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 7,33 | R$ 51.310,00 |
| 4 | CHEIRO VERDE. - specificação : HORTALIÇA FRESCA, COM FOLHAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIMPA, LAVADA, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTA DE SUJIDADES, INSENTOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFICIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 21,00 | R$ 52.500,00 |
| 5 | COUVE MANTEIGA. - Especificação : De 1ª qualidade, tamanho médio, talo verde, inteiro, coloração uniforme (cor verde escuro), sem manhas, firme e intacta. isenta de material terroso, livre de sujidades, parasitas e larvas, sem danos fisicos.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.250 | R$ 25,25 | R$ 56.812,50 |
| 6 | FARINHA DE MANDIOCA -Especificação : Seca, fina branca, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plásticos de 1 kg, transparente e resistente. A embalagem deverá conter os dados de identificação. Deverá apresentar validade mínima de 5 (cinco) meses a partir da data de fabricação.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 15,25 | R$ 38.125,00 |
| 7 | FARINHA DE TAPIOCA 1KG -Especificação : Especificação : Natural, de cor branca e consistência firme. Embalagem de 1kg, com identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 15,17 | R$ 60.680,00 |
| 8 | FEIJÃO CAUPI - Especificação : TIPO 1, LIMPO, EXTRA, 1ª QUALIDADE, CONSTITUIDO DE MINIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERISTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE, TAMANHO E FORMATOS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS, SENDO PERMITIFO NO MAXIMO 2% DE IMPUREZAS E MATERIAIS ESTRANHOS. LIVRE DE PARASITAS E BOLORES.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 10,08 | R$ 40.320,00 |
| 9 | GOMA (FÉCULA DE MANDIOCA) -Especificação : Em pacotes de 1 kg, com data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 12,00 | R$ 6.000,00 |
| 10 | JERIMUM (ABÓBORA)-Especificação : tamanho médio, coloração uniforme, polpa firme, livre de sujidades, parasitas, larvas, residuo de fertilizante: acondicionadas em embalagem de 5 a 10kg, em sacos de polietileno frstado, com etiqueta de pesagem.transportados em monoblocos plasticosfrestado.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 6,67 | R$ 16.675,00 |
| 11 | LARANJA -Especificação : FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERISTICAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER) E COLORAÇÃO UNIFORME APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, ISENTOS DE SUJIDADES, ISENTOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICEI EXTERNA, E DE ORIGEM ORGÂNICA. NAO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FISICA, MECÂNICA OU BIOLOGICA. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 3,97 | R$ 27.790,00 |
| 12 | LIMÃO-specificação : FRESCO, FRUTOS COM 60% A 70% DE MATURAÇÃO CLIMATIZADA, COR AMARELA ESVERDEADA. COM ASPECTO. COR E CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTA DE ENFERMIDADES, PARASITAS E LARVAS, MATERIAL TERROSO E SUJIDADES, SEM DANOS FISICOS E MECÂNICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO DE TRANSPORTE, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, DEVENDO SER PRIORITARIAMENTE ORGÂNICO OU AGROECOLÓGICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 800 | R$ 21,00 | R$ 16.800,00 |
| 13 | MAMÃO-Especificação : FRUTO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERISTICAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRESCO, DE VEZ (POR AMADURECER), LIMPO, COLORAÇÃO UNIFORME, APRESENTANDO GRAU DE MANUTENÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO, AROMA, COR E SABOR TIPICOS DA ESPECIE, ISENTOS DE SUJIDADES, ISENTOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFICIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FISICA, MECÂNICA OU BIOLOGICA. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 9,42 | R$ 37.680,00 |
| 14 | MELANCIA- Especificação : FRUTO DE TAMANHO GRANDE, LIMPA, DE PRIMEIRA QUALIDADE E ACONDICIONADA DE FORMAA EVITAR DANOS FISICOS, APRESENTANDO-SE INTEGRAS COM GRAU DE MANUTENÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANUTENÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 3,93 | R$ 78.600,00 |
| 15 | PIMENTINHA DE CHEIRO -Especificação : APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISICA OU MECÂNICA TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITOS OU LARVAS E RESIDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 950 | R$ 10,92 | R$ 10.374,00 |
| 16 | POLPA DE ABACAXI-Especificação : Produto obtido a partir de frutas, conteúdo liquido pasteurizado, não podendo conter adição de açucar. ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não fermentado e sem conservantes. Apresentar data de fabricação, validade e nº de lote. Com prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 13,42 | R$ 13.420,00 |
| 17 | POLPA DE AÇAÍ Especificação : Produto obtido a partir de frutas, conteúdo liquido pasteurizado, não podendo conter adição de açucar. ausente de substâncias estranas. produto congelado, não fermentado e sem conservantes. Apresentar data de fabricação, de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | QUILO | 3.500 | R$ 22,00 | R$ 77.000,00 |
| 18 | POLPA DE ACEROLA.-Especificação : Produto obtido a partir de frutas, conteúdo liquido pasterizado, não podendo conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não ferentado e sem conservantes. Apresentar data de fabricação, validade e n° de lote. Com prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 12,68 | R$ 50.720,00 |
| 19 | POLPA DE CAJU -Especificação : Produto obtido a partir de frutas, conteúdo liquido pasterizado, não podendo conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não ferentado e sem conservantes. Apresentar data de fabricação, validade e n° de lote. Com prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entregaMaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 13,50 | R$ 13.500,00 |
| 20 | POLPA DE GOIABA-Especificação : PRODUTO ABTIDO A PARTIR DE FRUTAS, CONTEÚDO LIQUIDO PASTEURIZADO, NÃO PODENDO CONTER ADIÇÃO DE AÇUCAR. AUSENTE DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS. PRODUTO CONGELADO, NÃO FERMENTADO E SEM CONSERVANTES.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 12,67 | R$ 50.680,00 |
| 21 | REPOLHO-Especificação : APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISÍCA OU MECÂNICA TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 9,42 | R$ 23.550,00 |
| 22 | TOMATE -Especificação : APARÊNCIA FRESCA E SÃ, COLHIDOS AO ATINGIREM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. ISENTO DE DANOS E DEFEITOS DE NATUREZA FISÍCA OU MECÂNICA TERRA ADERENTE, SUJIDADES, PARASITAS OU LARVAS E RESÍDUOS DE DEFENSIVOS AGRICOLAS.MaterialNão se aplica | QUILO | 2.000 | R$ 8,58 | R$ 17.160,00 |
| 23 | FEIJÃO VERDE-Especificação : De 1º qualidade, debulhado, integro, de colheita recente, com aspecto, cor e sabor próprio, livre de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos, com grau de manutenção adequado para o consumo. Embalagem em sacos plásticos transparente com peso líquido de 1kg. Transparente de forma adequada de acordo com a legislação vigente.MaterialNão se aplica | QUILO | 500 | R$ 15,83 | R$ 7.915,00 |
| 24 | MILHO VERDE. -Especificação : Milho Verde in natura, espiga sem palha, de boa qualidade.MaterialNão se aplica | QUILO | 8.000 | R$ 9,50 | R$ 76.000,00 |
| 25 | PEPINO-Especificação : ApresentaçãO: OrgânicoMaterialNão se aplica | QUILO | 2.500 | R$ 7,42 | R$ 18.550,00 |
| 26 | BANANA BRANCA,-Especificação : FRUTO MÉDIO, LIMPO E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FISICOS, MECÂNICOS OU BIOLOGICOS, INTEGRO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER), APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS Á CASCA. PODENDO SER ORGANICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.000 | R$ 9,00 | R$ 9.000,00 |
| 27 | COLORIFICO (COLORAU).-Especificação : EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO, DE COLORAÇÃO VERMELHA INTENSO, COM ASOECTO, COR CHEIROS E SABOR PRÓPRIOS. ISENTO DE MATÉRIAS ESTRANHO A SUA ESPÉCIE, ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO, TRANSPARENTE, ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO. EM PACOTE DE 100G. APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E Nº DE LOTE.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 16,00 | R$ 24.000,00 |
| 28 | OVO DE GALINHA CAIPIRA,-Especificação : Sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g, embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30 unidades, com certificação. Contendo data de fabricação, validade e n° de lote. Apresentar data de fabricação, validade, n° de lote, nº do registro do SIM (Selo de Inspeção Municipal), SIE (Selo de Inspeção Estadual) ou SIF (Selo de Inspeção Federal, informações nutricionais e quantidade do produto). Prazo de validade mínimo 02 meses a contar a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 25.000 | R$ 1,25 | R$ 31.250,00 |
| 29 | PITAYA-Especificação : apresentação natural organicaMaterialNão se aplica | QUILO | 7.000 | R$ 11,67 | R$ 81.690,00 |
| 30 | CEBOLA BRANCA.-Especificação : Especificação : BULBO DE TAMANHO MÉDIO, COM CARACTERISTICAS INTEGRAS E DE PRIMEIRA QUALIDADE ISENTOS DE SUJIDADES, INSENTOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS Á CASCA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 3.500 | R$ 5,08 | R$ 17.780,00 |
| 31 | FRANGO CAIPIRÃO -Especificação : CONGELADO, MANIPULADO EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIO, LIMPO,SEM CABEÇÃ, PÉS E VISCERAS. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA,COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, CONTENDO NA EMBALAGEM O SIM, SIE OU SIF, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO OFICIAL, CGC, ENDEREÇO DE FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, CONDIÇÕES DE ARMAZANAMENTO E QUANTIDADE(PESO)MaterialNão se aplica | QUILO | 10.000 | R$ 21,50 | R$ 215.000,00 |
| 32 | MELANCIA CRIMISON SWEET-Especificação : Especificação : FRUTO DE TAMANHO GRANDE, LIMPA, DE PRIMEIRA QUALIDADE E ACONDICIONADA DE FORMAA EVITAR DANOS FISICOS, APRESENTANDO-SE INTEGRAS COM GRAU DE MANUTENÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANUTENÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À CASCA. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 20.000 | R$ 3,93 | R$ 78.600,00 |
| 33 | FRANGO CAIPIRÃO BRANCO,-Especificação : CONGELADO, MANIPULADO EM BOAS CONDIÇÕES DE SAÚDE ABATIDOS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIO, LIMPO,SEM CABEÇÃ, PÉS E VISCERAS. DEVE APRESENTAR-SE COM ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA,COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, LIVRES DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E MINISTÉRIO DE AGRICULTURA, CONTENDO NA EMBALAGEM O SIM, SIE OU SIF, NOME E COMPOSIÇÃO DO PRODUTO, LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, NÚMERO DE REGISTRO DO ÓRGÃO OFICIAL, CGC, ENDEREÇO DE FABRICANTE E DISTRIBUIDOR, CONDIÇÕES DE ARMAZANAMENTO E QUANTIDADE(PESO)MaterialNão se aplica | QUILO | 10.000 | R$ 21,50 | R$ 215.000,00 |
| 34 | POLPA DE MARACUJÁ-Especificação : Produto obtido a partir de frutas, conteúdo liquido pasterizado, não podendo conter adição de açúcar. Ausente de substâncias estranhas. Produto congelado, não ferentado e sem conservantes. Apresentar data de fabricação, validade e n° de lote. Com prazo de validade de no minimo 06 meses a partir da data de entrega.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.000 | R$ 18,42 | R$ 73.680,00 |
| 35 | MACAXEIRA-Especificação : RAIZ CARNUDA E GROSSA, INATURAL, LIMPA, ESCOVADA E ACONDICIONADA DE FORMA E AVITAR DANOS FISICOS, MECÂNICOS E BIOLÓGICOS. AUSENCIA DE PARASITAS, SIJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A CASCA E DE PRIMEIRA QUALIDADE. PODENDO SER ORGÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 7.500 | R$ 3,25 | R$ 24.375,00 |
| 36 | BATATA INGLESA-Especificação : FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR E SABOR TÍPICOS ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTO DE: SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. PODENDO SER ORÇÂNICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 5,08 | R$ 7.620,00 |
| 37 | CENOURA-Especificação : RAIZ TUBERCULOSA, SUCULENTA, DE TAMANHO MÉDIO NO ESTADO EM NATURAL, GENUINAS, SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ESCOVADAS, COLORAÇÃO UNIFORME, ISENTAS DE SUJIDADES, INSETOS, PARASITAS, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS A SUPERFICIE EXTERNA. NÃO DEVE APRESENTAR QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM FISICA, MECÂNICA OU BIOLOGICA. PODENDO SER ORGANICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 1.500 | R$ 7,92 | R$ 11.880,00 |
| 38 | BANANA PRATA-Especificação : FRUTO MÉDIO, LIMPO E ACONDICIONADO DE FORMA A EVITAR DANOS FISICOS, MECÂNICOS OU BIOLOGICOS, INTEGRO, LIMPO, DE VEZ (POR AMADURECER), APRESENTANDO GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTA A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. AUSÊNCIA DE PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS Á CASCA. PODENDO SER ORGANICO.MaterialNão se aplica | QUILO | 4.500 | R$ 9,42 | R$ 42.390,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.734.401,50 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍ CIOS EXCLUSIVO DA AGRICULTURA FAMILIAR, DURANTE O ANO DE 2025
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE
- CNPJ
- 22.980.940/0001-27
- Unidade
- MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Garrafão do Norte - PA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 10020001/25
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 22980940000127-1-000102/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de credenciamento
Quando a administração pode contratar todos os interessados que atendam aos requisitos, em vez de escolher um vencedor. Muito usado em saúde, leitos, oficinas mecânicas, agricultura familiar e organizações da sociedade civil. Não há disputa de preço: o valor é o da tabela publicada, e quem se habilita entra na fila de distribuição da demanda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Atender aos requisitos do edital de chamamento
- Documentação de habilitação completa
- Aceitar a tabela de preços publicada
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de credenciamento em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.734.401,50 está entre as maiores das contratações de credenciamento em Pará: é maior que 82% delas. Na amostra de 108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 23.817.443,45, variando de R$ 125,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE publicou 40 contratações no PNCP desde 11/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.668.853,56, e o total já movimentado soma R$ 65,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7.2025100201/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.734.401,50, distribuído em 38 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, PARECER_CONTROLE_INTERNO, PESQUISA_DE_PREO, ALIMENTOS_QUE_ATENDAM_EXIGNCIA_DO_CONTROLE_DE_QUALIDADE e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Garrafão do Norte - PA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE, em Garrafão do Norte - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
COMANDO DA MARINHA
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção, reforma, revitalização e adequação dos sistemas de climatização e ventilação do Rancho do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) “Iguatemi”. Os serviços compreendem a avaliação técnica…
Belém · PA · NAVIO DE APOIO OCEâNICO IGUATEMI
MUNICIPIO DE SANTAREM
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTROS DE REFERÊNCIA EM SAÚDE: MULHER (CRSM), IDOSO (CRSI) E CRIANÇA (CRSC), MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC), CENTRO DE…
Santarém · PA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO DESTINADO AO TRANSPORTE E À ENTREGA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, VISANDO…
Mojuí dos Campos · PA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 22980940000127-1-000102/2025 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.