CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O IFRS - CAMPUS…
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 550 | R$ 7,55 | R$ 4.152,50 |
| 2 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 550 | R$ 7,55 | R$ 4.152,50 |
| 3 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 11,44 | R$ 4.576,00 |
| 4 | Fruta tipo: maçã fuji, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 11,44 | R$ 4.576,00 |
| 5 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 117 | R$ 19,76 | R$ 2.311,92 |
| 6 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 117 | R$ 19,76 | R$ 2.311,92 |
| 7 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 116 | R$ 19,76 | R$ 2.292,16 |
| 8 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 33 | R$ 28,33 | R$ 934,89 |
| 9 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 33 | R$ 28,33 | R$ 934,89 |
| 10 | Doce Não Confeitado tipo: cremoso, sabor: variadoMaterialNão se aplica | Embalagem 1 KG | 34 | R$ 28,33 | R$ 963,22 |
| 11 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 19,50 | R$ 1.950,00 |
| 12 | Salgados Diversos tipo: canapé, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: diversos, formato: redondoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 3,88 | R$ 19.400,00 |
| 13 | Salgados Diversos tipo: canapé, tamanho: pequeno, aplicação: alimentação, sabor: diversos, formato: redondoMaterialNão se aplica | Unidade | 5.000 | R$ 3,88 | R$ 19.400,00 |
| 14 | Salgados Diversos tipo: esfirra, apresentação: embalagem com 80 gramas, sabor: frangoMaterialNão se aplica | Unidade | 4.492 | R$ 3,97 | R$ 17.833,24 |
| 15 | Salgados Diversos tipo: esfirra, apresentação: embalagem com 80 gramas, sabor: frangoMaterialNão se aplica | Unidade | 4.492 | R$ 3,97 | R$ 17.833,24 |
| 16 | Fruta tipo: tangerina / bergamota, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,42 | R$ 3.252,00 |
| 17 | Verdura In Natura tipo: alface lisaMaterialNão se aplica | Quilograma | 80 | R$ 15,13 | R$ 1.210,40 |
| 18 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 10,39 | R$ 1.558,50 |
| 19 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialNão se aplica | Quilograma | 150 | R$ 10,39 | R$ 1.558,50 |
| 20 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 7,49 | R$ 187,25 |
| 21 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 7,49 | R$ 187,25 |
| 22 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 125 | R$ 5,99 | R$ 748,75 |
| 23 | Leite Fluido origem: de vaca, tipo: a, teor gordura: integral, processamento: uhtMaterialNão se aplica | Caixa 1 L | 125 | R$ 5,99 | R$ 748,75 |
| Total estimado dos itens | R$ 113.073,88 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2026 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA O IFRS - CAMPUS ERECHIM
Dados da contratação
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
- CNPJ
- 10.637.926/0001-46
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Código da unidade (UASG)
- 158141
- Local
- Bento Gonçalves - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 23363.000442/2026-80
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10637926000146-1-000254/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 113.073,88 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 62% delas. Na amostra de 1.523 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 935.064,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL publicou 220 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 317.646,63, e o total já movimentado soma R$ 67,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, exames e insumos de laboratório, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 341/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 113.073,88, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Autorizacao para Contratacao Direta.pdf, ANEXO_I_Minuta_TR_Chamada_PNAE_revisada_maro_2026__com_integrantes.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bento Gonçalves - RS?
A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, em Bento Gonçalves - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10637926000146-1-000254/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 09:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.