Chamada Pública n.º 010 – Processo Administrativo nº 26.985/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural…
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE · Unidade Única
Documentos do edital
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- TABELA_DE_ESPECIFICACAO_TECNICA_CHAMADA_PUBLICA.pdf Outros Documentos · publicado em 12/12/2025 Abrir ›
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Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LEGUME IN NATURA, TIPO 1:TOMATE RASTEIROMaterial | kg | 15.000 | R$ 9,29 | R$ 139.350,00 |
| 2 | VERDURA IN NATURA, TIPO:REPOLHO BRANCO/ VERDEMaterial | kg | 3.000 | R$ 7,33 | R$ 21.990,00 |
| 3 | LEGUME IN NATURA, TIPO:PEPINOMaterial | kg | 3.000 | R$ 7,43 | R$ 22.290,00 |
| 4 | FRUTA, TIPO:MANGA PALMER, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 7.800 | R$ 9,35 | R$ 72.930,00 |
| 5 | FRUTA, TIPO:MAMÃO FORMOSA, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 7.400 | R$ 9,90 | R$ 73.260,00 |
| 6 | FRUTA, TIPO:MAÇÃ FUJI, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 11.200 | R$ 11,28 | R$ 126.336,00 |
| 7 | FRUTA, TIPO:LARANJA PERA, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 7.800 | R$ 8,28 | R$ 64.584,00 |
| 8 | LEGUME IN NATURA, TIPO:CHUCHU VERDEMaterial | kg | 2.000 | R$ 8,38 | R$ 16.760,00 |
| 9 | LEGUME IN NATURA, TIPO:CEBOLA BRANCAMaterial | kg | 5.000 | R$ 9,54 | R$ 47.700,00 |
| 10 | LEGUME IN NATURA, TIPO:BETERRABAMaterial | kg | 2.100 | R$ 7,41 | R$ 15.561,00 |
| 11 | FRUTA, TIPO:BANANA NANICA / BANANA D&039;ÁGUA, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 32.000 | R$ 9,98 | R$ 319.360,00 |
| 12 | FRUTA, TIPO:MELANCIA, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 34.000 | R$ 7,44 | R$ 252.960,00 |
| 13 | LEGUME IN NATURA, TIPO:MANDIOCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:DESCASCADA, EMBALADA A VÁCUO, ESPÉCIE:COMUMMaterial | kg | 9.000 | R$ 11,64 | R$ 104.760,00 |
| 14 | LEGUME IN NATURA, TIPO:BATATA DOCEMaterial | kg | 4.000 | R$ 8,13 | R$ 32.520,00 |
| 15 | FRUTA, TIPO:GOIABA VERMELHA, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 11.200 | R$ 11,77 | R$ 131.824,00 |
| 16 | FRUTA, TIPO:LIMÃO TAITI, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 1.700 | R$ 8,11 | R$ 13.787,00 |
| 17 | LEGUME IN NATURA, TIPO:MILHO VERDEMaterial | kg | 10.000 | R$ 13,09 | R$ 130.900,00 |
| 18 | LEITE FLUIDO, ORIGEM:DE VACA, TEOR GORDURA:INTEGRAL, PROCESSAMENTO:PASTEURIZADO,Material | lt | 14.000 | R$ 7,47 | R$ 104.580,00 |
| 19 | CONDIMENTO PROCESSADO, TIPO:CEBOLINHA E SALSAMaterial | pct | 3.000 | R$ 30,14 | R$ 90.420,00 |
| 20 | LEGUME PROCESSADO, TIPO:ABÓBORA PAULISTAMaterial | kg | 1.500 | R$ 15,66 | R$ 23.490,00 |
| 21 | LEGUME PROCESSADO, TIPO:ABÓBORA CABOTIÁ / JAPONESAMaterial | kg | 3.000 | R$ 17,91 | R$ 53.730,00 |
| 22 | LEGUME PROCESSADO, TIPO:CENOURAMaterial | kg | 2.500 | R$ 14,19 | R$ 35.475,00 |
| 23 | VERDURA PROCESSADA, TIPO:ALFACE CRESPAMaterial | kg | 6.500 | R$ 28,13 | R$ 182.845,00 |
| 24 | VERDURA PROCESSADA, TIPO:COUVEMaterial | kg | 2.500 | R$ 29,50 | R$ 73.750,00 |
| 25 | VERDURA PROCESSADA, TIPO:ACELGAMaterial | kg | 620 | R$ 17,03 | R$ 10.558,60 |
| 26 | FRUTA, TIPO: MEXERICA PONCAN, APRESENTAÇÃO:NATURALMaterial | kg | 21.000 | R$ 8,50 | R$ 178.500,00 |
| 27 | BEBIDA LÁCTEA, SABOR:MORANGO, APRESENTAÇÃO:SACO POLIETILENO, PACOTE: 01 KG, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:COM POLPA DE FRUTASMaterial | pct | 22.000 | R$ 8,40 | R$ 184.800,00 |
| 28 | VERDURA IN NATURA, TIPO: ESPINAFREMaterial | kg | 620 | R$ 28,63 | R$ 17.750,60 |
| 29 | QUEIJO, ORIGEM:DE VACA, VARIEDADE:MINAS, TIPO:FRESCO, APRESENTAÇÃO:PEÇAMaterial | kg | 2.000 | R$ 46,80 | R$ 93.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 2.636.371,20 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública n.º 010 – Processo Administrativo nº 26.985/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, CONFORME Lei nº 11.497/2009 atualizada pela a LEI Nº 14.660, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 e na Resolução FNDE nº 06/2020, Resolução FNDE nº 21/2021.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE
- CNPJ
- 55.356.653/0001-08
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 231
- Local
- Presidente Prudente - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 26985/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 55356653000108-1-000341/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 2.636.371,20 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 630.946,71, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE publicou 213 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.602.843,82, e o total já movimentado soma R$ 549,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, concessão, permissão de uso e alienação, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 26985/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 2.636.371,20, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 86252_83944bd9-e067-4a9c-8fa5-bbd0a8bfb741.pdf, TABELA_DE_ESPECIFICACAO_TECNICA_CHAMADA_PUBLICA.pdf, TERMO_DE_REFERENCIA_CHAMADA_PUBLICA.pdf, 0512026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Prudente - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, em Presidente Prudente - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 55356653000108-1-000341/2025 · Última atualização do órgão: 12/12/2025 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.