Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA-MG
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abacate: Fruto de 1ª qualidade, variedade conforme época, casca íntegra, firme, sem lesões mecânicas ou podridão. Maturação fisiológica plena, sem manchas escuras.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 6,58 | R$ 526,40 |
| 2 | Abobrinha: Tipo Italiana ou Menina, de 1ª qualidade. Casca brilhante, firme, sem ferimentos ou picadas de insetos. Tamanho uniforme, sem fibras excessivas.MaterialNão se aplica | M | 60 | R$ 2,60 | R$ 156,00 |
| 3 | Acerola: Frutos frescos, selecionados, com maturação uniforme, cor vermelha intensa, sem danos físicos ou sinais de fermentação. Livre de sujidades e resíduos.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 9,99 | R$ 499,50 |
| 4 | Alface: Variedade LisaCrespa, de 1ª qualidade. Folhas frescas, turgidas, sem manchas, sem sinais de murchamento ou danos por pragas. Maços limpos e raízes aparadas.MaterialNão se aplica | M | 75 | R$ 2,13 | R$ 159,75 |
| 5 | Almeirão: Folhas verdes, firmes e turgidas. Isento de folhas amareladas, secas ou com perfurações. Lavado e selecionado, livre de parasitas e terra.MaterialNão se aplica | M | 55 | R$ 2,13 | R$ 117,15 |
| 6 | Banana: Tipo Prata, ou Nanica, de 1ª qualidade. Frutos de tamanho uniforme, maturação adequada grau 5 ou 6, sem manchas pretas profundas ou danos por manuseio.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 4,79 | R$ 1.916,00 |
| 7 | Beterraba: Tamanho médiogrande, casca lisa, sem rachaduras ou brotos. Polpa firme, cor roxa intensa, sem fibras lenhosas. Lavada e sem ramas longas.MaterialNão se aplica | M | 20 | R$ 3,83 | R$ 76,60 |
| 8 | Brócolis: Tipo Ninja ou Ramoso. Inflorescências firmes, cor verde escura, sem flores amareladas ou sinais de decomposição. Talos curtos e tenros.MaterialNão se aplica | M | 30 | R$ 4,58 | R$ 137,40 |
| 9 | Bolo Simples: Produção artesanal. Sabores diversos milho, laranja, cenoura. Massa homogênea, assada, sem recheioscoberturas. Ingredientes de qualidade, conforme rotulagem ANVISA.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 26,33 | R$ 5.266,00 |
| 10 | Cebolinha: Folhas verdes, cilíndricas, firmes e frescas. Sem sinais de amarelamento, murchamento ou parasitas. Lavada e com raízes aparadas.MaterialNão se aplica | M | 15 | R$ 2,13 | R$ 31,95 |
| 11 | Chuchu: De 1ª qualidade, casca verde clara, firme, sem espinhos se variedade lisa e sem ferimentos. Tamanho uniforme, colhido antes do endurecimento da semente.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 3,59 | R$ 287,20 |
| 12 | Couve: Tipo manteiga. Folhas grandes, verdes, turgidas e inteiras. Sem manchas amareladas ou perfurações. Maços limpos e frescos.MaterialNão se aplica | M | 60 | R$ 2,16 | R$ 129,60 |
| 13 | Couve-flor: Inflorescência compacta, cor branca ou levemente creme, sem manchas escuras ou pontos de fungos. Protegida por folhas verdes frescas.MaterialNão se aplica | M | 30 | R$ 5,25 | R$ 157,50 |
| 14 | Espinafre: Folhas verdes escuras, firmes, sem sinais de senescência murchas ou danos por pragas. Lavado e selecionado em maços.MaterialNão se aplica | M | 30 | R$ 2,17 | R$ 65,10 |
| 15 | Feijão Carioca: Classe Cores, Grupo I, Tipo 1. Grãos novos, inteiros, tamanho e cor uniformes. Isento de mofo, carunchos ou impurezas acima do limite legal. Safra corrente.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 5,89 | R$ 2.356,00 |
| 16 | Goiaba: Variedade vermelha ou branca, de 1ª qualidade. Casca lisa, firme, com maturação fisiológica ideal para consumo imediato, sem picadas de insetos.MaterialNão se aplica | M | 200 | R$ 6,81 | R$ 1.362,00 |
| 17 | Laranja: Tipo Pera ou Bahia. Casca fina, brilhante, com alto teor de suco. Maturação uniforme, sem sinais de desidratação ou lesões na casca.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 3,56 | R$ 1.780,00 |
| 18 | Limão: Tipo Taiti. Casca verde brilhante, lisa, firme, com alto rendimento de suco. Sem sinais de murchamento ou manchas marrons.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 3,91 | R$ 312,80 |
| 19 | Mandioca: De 1ª qualidade, fresca, sem fibras lenhosas pau. Casca de fácil remoção. Livre de terra em excesso, sem manchas escuras internas ou podridão.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 6,16 | R$ 924,00 |
| 20 | Maracujá: Tipo AzedoAmarelo. Frutos grandes, casca íntegra e firme. Polpa abundante e aromática, sem sinais de fermentação ou fungos.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 7,99 | R$ 399,50 |
| 21 | Mexerica: Tipo Ponkan ou Rio. Casca solta, cor alaranjada, maturação plena. Frutos íntegros, sem danos mecânicos e com gomos suculentos.MaterialNão se aplica | M | 500 | R$ 4,76 | R$ 2.380,00 |
| 22 | Pó de Café 1 kg: Torrado e moído. Tipo Tradicional ou Extraforte. Embalagem fechada. Isento de impurezas e sedimentos.MaterialNão se aplica | M | 150 | R$ 49,87 | R$ 7.480,50 |
| 23 | Quiabo: Frutos novos, cor verde intensa, tenros ponta quebra com facilidade. Sem fibras excessivas, sem manchas escuras e sem picadas de insetos.MaterialNão se aplica | M | 80 | R$ 7,16 | R$ 572,80 |
| 24 | Repolho: Tipo BrancoLiso. Cabeça compacta, pesada e firme. Folhas externas frescas e íntegras. Isento de insetos no interior e de manchas de decomposição.MaterialNão se aplica | M | 50 | R$ 3,13 | R$ 156,50 |
| 25 | Salsa: Folhas verdes, aromáticas e turgidas. Sem folhas secas ou amareladas. Lavada, selecionada e apresentada em maços frescos.MaterialNão se aplica | M | 15 | R$ 2,13 | R$ 31,95 |
| 26 | Tomate: Tipo Longa Vida ou Saladete. De 1ª qualidade, firme, maturação uniforme cor vermelharosada. Sem rachaduras, manchas ou podridão.MaterialNão se aplica | M | 400 | R$ 5,30 | R$ 2.120,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 29.402,20 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública n.º 0012026 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com dispensa de licitação
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA
- CNPJ
- 18.133.926/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO ANTA-MG
- Código da unidade (UASG)
- 985275
- Local
- São Miguel do Anta - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 21
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18133926000110-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 11:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 29.402,20 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 17% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA publicou 38 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 268.093,54, e o total já movimentado soma R$ 8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, merenda escolar e gêneros alimentícios, material médico-hospitalar, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 11:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 29.402,20, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL AGRICULTURA FAMILIAR 1.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Miguel do Anta - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ANTA, em São Miguel do Anta - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18133926000110-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.