CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - GRUPO INFORMAL FLAVIO
MUNICIPIO DE INDAIAL · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abóbora Menina ou Abóbora Paulista: Abóbora menina ou abóbora paulista, in natura, de 1ª qualidade, madura, limpa, suficientemente desenvolvida, com aspecto, aroma e sabor típicos da variedade. Apresentando coloração uniforme, isenta de enfermidades e material terroso ou pragas. Pesando entre 800g a 2kg a unidade. Preço por KgMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 250 | R$ 6,01 | R$ 1.502,50 |
| 2 | Acelga: Acelga/couve-chinesa, in natura, de 1ª qualidade. Fresca, devendo ser bem desenvolvidas, firmes e compactas. Tamanho e coloração uniforme, sem umidade externa anormal. Isenta de materiais terrosos e parasitas. Com peso entre 1 kg e 1,5 kg a unidade. Preço por unidadeMaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 400 | R$ 6,13 | R$ 2.452,00 |
| 3 | Aipim: Aipim/Mandioca congelado, sem pontos de apodrecimento, sem manchas escuras no interior. Livre pragas e doenças. Com aspecto, aroma, sabor e cor da polpa típicos da variedade. Descascado, cortado em toletes higienizados, de fácil cozimento e congelados no sistema de congelamento rápido. Acondicionados em embalagem atóxica, transparente e resistente contendo 1kg. A embalagem deverá estar rotulada conforme legislação vigente. Fabricação entre 15 a 30 dias e validade mínima de 3 meses na data de entrega. Registro do produto no Ministério da Agricultura ou da Saúde.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 985 | R$ 10,46 | R$ 10.303,10 |
| 4 | Beterraba: Beterraba in natura, de 1ª qualidade, casca firme, íntegra, sem manchas, sem brotos, perfurações, rachaduras, bolores, parasitas, materiais terrosos ou vestígios de insetos. Odor característico, sabor levemente adocicado. Tanto na superfície quanto na polpa não deverá haver sinais de deterioração de nenhuma espécie. Pesando entre 120g e 500g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 833 | R$ 4,54 | R$ 3.781,82 |
| 5 | Brócolis: Brócolis in natura de 1ª qualidade. Cabeças de cor verde escura, sem pontos escuros ou amarelamento, firmes, compactas, com granulação fina, sem sinais de murcha, sem lesões de origem físicas ou mecânica, perfurações e cortes. Livre de sujidades, parasitas e larvas. Tamanho médio, pesando entre 400g a 700g a unidade (polpa).MaterialNão se aplica | UNIDADE (UNID) | 614 | R$ 10,57 | R$ 6.489,98 |
| 6 | Cenoura: Cenoura in natura, deve apresentar características de primeira qualidade, bem formadas com coloração própria, superfície lisa, consistência firme. Isenta de materiais terrosos e pragas. Pesando entre 70g a 150g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 1.500 | R$ 5,59 | R$ 8.385,00 |
| 7 | Couve: Couve in natura tipo manteiga ou couve simples, de 1ª qualidade, nova, fresca, limpa, com coloração verde escuro, folhas íntegras e firmes. Separadas em maços padronizados, contendo, no mínimo 6 folhas, medindo aproximadamente, 25cmx15cm. Isenta de materiais terrosos e pragas. Pesando no mínimo 350g o maço. Preço por maço.MaterialNão se aplica | MAÇO (MAÇO) | 500 | R$ 7,09 | R$ 3.545,00 |
| 8 | Limão: Limão in natura, de 1ª qualidade, fresco. O produto deve apresentar as características da variedade bem definidas, bem formada, bem uniforme, não murcha, fresca, limpa, sadia, com coloração própria, aroma e sabor da espécie. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 143 | R$ 6,34 | R$ 906,62 |
| 9 | Rabanete: Rabanete in natura, de 1ª qualidade, limpo, firme e íntegro, textura e consistência de vegetal fresco, com ou sem folhas. Raiz redonda, casca de cor vermelha uniforme e polpa branca. Isento de materiais terrosos e parasitas. Deve pesar no mínimo 100g. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 133 | R$ 5,29 | R$ 703,57 |
| 10 | Repolho Verde: Repolho verde in natura, de 1ª qualidade, liso, firme, coloração uniforme verde. Cabeça íntegra, sem sujidades, manchas, vestígios de pragas. Sem sinais de escurecimento enzimático ou qualquer deterioração, tanto na superfície quanto na polpa. Peso médio por unidade de aproximadamente 1,5Kg (peso da polpa). Preço por kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 500 | R$ 3,76 | R$ 1.880,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 39.949,59 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - GRUPO INFORMAL FLAVIO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDAIAL
- CNPJ
- 83.102.798/0001-00
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Indaial - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 200/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102798000100-1-000328/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 39.949,59 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 31% delas. Na amostra de 860 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 968.026,91, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDAIAL publicou 258 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.284.202,24, e o total já movimentado soma R$ 322,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 72/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 39.949,59, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_200_2025_18_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaial - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIAL, em Indaial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102798000100-1-000328/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.