CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - GRUPO INFORMAL FLAVIO
MUNICIPIO DE INDAIAL · Secretaria de Educação
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Abobrinha Italiana: Abobrinha italiana, in natura, de 1ª qualidade, tamanho médio, tenra, cor uniforme de verde claro a verde médio e com brilho, intactas, firmes e bem desenvolvidas, em bom estado de maturação e conservação. Isenta de enfermidades e material terroso ou pragas. Pesando entre 200g a 500g a unidade. Preço por KgMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 600 | R$ 10,29 | R$ 6.174,00 |
| 2 | Maracujá: Maracujá de 1ª qualidade, tamanho médio. Em perfeito estado de desenvolvimento do aroma, cor e sabor, próprios da variedade e espécie. Deverá apresentar grau de maturação tal que permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas. Estar livre de enfermidades. Não estar danificado por qualquer lesão de origem física ou mecânica. Não estar sujo de terra. Não conter corpos estranhos aderentes à superfície externa. Estar isento de umidade externa anormal, odor e sabor estranhos. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 667 | R$ 13,96 | R$ 9.311,32 |
| 3 | Pepino: Pepino in natura, de 1ª qualidade, fresco, firme, coloração uniforme verde, superfície lisa, sem umidade e em bom estado de conservação. Isento de manchas escuras ou amareladas, sem aspecto esponjoso, sem verrugas ou sinais de pragas, sem materiais terrosos. A polpa deve ser clara, de consistência e textura normais, sem odor ou sabor estranhos. Medindo entre 14cm a 18cm. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 385 | R$ 7,59 | R$ 2.922,15 |
| 4 | Pimentão: Pimentão verde, podendo ser vermelho ou amarelo, medindo no mínimo 6cm de comprimento. De 1ª qualidade, fresco, com fruto íntegro, sem manchas, sem rupturas e com as características organolépticas mantidas. Isento de sujidades e parasitas. Preço por KgMaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 250 | R$ 14,63 | R$ 3.657,50 |
| 5 | Tomate: Tomate, consistência firme, com aproximadamente 60% de maturação mínima, de 1ª qualidade. Sem ferimentos ou defeitos graves, devem estar tenros, sem manchas, sem podridão, não amolecido, com coloração uniforme. Isento de materiais terrosos e parasitas. Pesando entre 80 a 140g a unidade. Preço por Kg.MaterialNão se aplica | QUILOGRAMA (KG) | 2.466 | R$ 6,66 | R$ 16.423,56 |
| Total estimado dos itens | R$ 38.488,53 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-10430 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - GRUPO INFORMAL FLAVIO
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDAIAL
- CNPJ
- 83.102.798/0001-00
- Unidade
- Secretaria de Educação
- Código da unidade (UASG)
- 05003
- Local
- Indaial - SC
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, caput
- Processo
- 197/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83102798000100-1-000326/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 38.488,53 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 961.776,97, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDAIAL publicou 262 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.264.361,25, e o total já movimentado soma R$ 322,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, credenciamento e chamamento público, material de escritório e expediente, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PRI 70/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 38.488,53, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_197_2025_18_documento.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Indaial - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIAL, em Indaial - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83102798000100-1-000326/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.