Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação…
MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS · PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MG
Documentos do edital
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AbacateMaterialNão se aplica | Quilograma | 250 | R$ 9,32 | R$ 2.330,00 |
| 2 | ABACAXIMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 9,93 | R$ 2.979,00 |
| 3 | Abóbora moranga SecaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 2,59 | R$ 1.295,00 |
| 4 | AbobrinhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,49 | R$ 2.745,00 |
| 5 | AcerolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 13,82 | R$ 2.764,00 |
| 6 | Açúcar mascavoMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 14,66 | R$ 8.796,00 |
| 7 | alho de 1ºMaterialNão se aplica | Quilograma | 360 | R$ 27,82 | R$ 10.015,20 |
| 8 | Banana Caturra NanicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 4,06 | R$ 2.436,00 |
| 9 | Banana PrataMaterialNão se aplica | Quilograma | 600 | R$ 5,96 | R$ 3.576,00 |
| 10 | BATATA DOCE -LIVREMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,16 | R$ 2.064,00 |
| 11 | BeterrabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 4,66 | R$ 1.864,00 |
| 12 | BRÓCOLISMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 10,66 | R$ 1.599,00 |
| 13 | cebola de cabeçaMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,06 | R$ 1.012,00 |
| 14 | Cenoura vermelhaMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 6,26 | R$ 3.130,00 |
| 15 | chuchu verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 400 | R$ 5,32 | R$ 2.128,00 |
| 16 | COUVE-FLOR - HORTALIÇAMaterialNão se aplica | Unidade | 150 | R$ 11,99 | R$ 1.798,50 |
| 17 | FEIJÃO CARIOCAMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,39 | R$ 1.917,00 |
| 18 | FEIJÃO PRETO TIPO 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 6,19 | R$ 1.857,00 |
| 19 | FEIJÃO VERMELHO TIPO 1MaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 10,49 | R$ 3.147,00 |
| 20 | GOIABAMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 8,49 | R$ 2.547,00 |
| 21 | graviolaMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 22,66 | R$ 6.798,00 |
| 22 | InhameMaterialNão se aplica | Quilograma | 500 | R$ 5,46 | R$ 2.730,00 |
| 23 | JabuticabaMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 11,72 | R$ 1.172,00 |
| 24 | LaranjaMaterialNão se aplica | Quilograma | 800 | R$ 6,33 | R$ 5.064,00 |
| 25 | LEITE EM PÓMaterialNão se aplica | Quilograma | 350 | R$ 20,49 | R$ 7.171,50 |
| Total estimado dos itens | R$ 82.935,20 | ||||
Objeto completo
Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS
- CNPJ
- 18.295.311/0001-90
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DIOGO DE VASCONCELOS-MG
- Código da unidade (UASG)
- 984433
- Local
- Diogo de Vasconcelos - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 21
- Processo
- 62/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18295311000190-1-000126/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 82.935,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 32% delas. Na amostra de 1.712 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.944.448,46, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS publicou 49 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 485.212,57, e o total já movimentado soma R$ 22,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, esporte, lazer e playgrounds, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal, material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 62/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 82.935,20, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_18295311000190_62_2025.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Diogo de Vasconcelos - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DIOGO DE VASCONCELOS, em Diogo de Vasconcelos - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295311000190-1-000126/2025 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.