CHAMADA PUBLICA 002 2025 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E…
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
Documentos do edital
Itens da contratação (26)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Carne suina tipo lombo congelada kgMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 27,33 | R$ 8.199,00 |
| 2 | Carne bovina de 1 desossada fresca c maximo de 10 de gordura livre de aparas congelada aspecto firme cor vermelho vivo registro SIF e informacoes na embalagem.MaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 41,67 | R$ 16.668,00 |
| 3 | Carne bovina moida de 2 limpa congelada aspecto proprio da especie com cor e odor caracteristicos da especie sem manchas esverdeadas ou pardacentas. O produto deve ser embalado em saco plastico transparente e atoxico limpo nao violado resistente que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente dados de identificacao procedencia numero de lote data de validade quantidade do produto numero do registro no Ministerio da Agricultura SIF DIPOA e carimbo de inspecao do SIF.MaterialNão se aplica | KILO | 330 | R$ 33,19 | R$ 10.952,70 |
| 4 | ALFACEMaterialNão se aplica | MOLHO | 300 | R$ 3,94 | R$ 1.182,00 |
| 5 | ALHOMaterialNão se aplica | KILO | 90 | R$ 33,63 | R$ 3.026,70 |
| 6 | ABACATEMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 10,67 | R$ 2.134,00 |
| 7 | COUVE FLORMaterialNão se aplica | UNIDADE | 600 | R$ 6,38 | R$ 3.828,00 |
| 8 | Couve ManteigaMaterialNão se aplica | MOLHO | 200 | R$ 3,59 | R$ 718,00 |
| 9 | EspinafreMaterialNão se aplica | MOLHO | 150 | R$ 4,47 | R$ 670,50 |
| 10 | LARANJA VALENCIAMaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 4,03 | R$ 1.612,00 |
| 11 | LIMAO TAITIMaterialNão se aplica | KILO | 100 | R$ 6,97 | R$ 697,00 |
| 12 | PEPINO SALADAMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 6,54 | R$ 1.962,00 |
| 13 | REPOLHOMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 4,60 | R$ 1.380,00 |
| 14 | TEMPERO VERDEMaterialNão se aplica | MOLHO | 400 | R$ 3,41 | R$ 1.364,00 |
| 15 | BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 400 | R$ 5,64 | R$ 2.256,00 |
| 16 | BergamotaMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 6,04 | R$ 1.812,00 |
| 17 | VagemMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 14,87 | R$ 2.974,00 |
| 18 | ChuchuMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 5,34 | R$ 1.068,00 |
| 19 | Morango bandejaMaterialNão se aplica | UNIDADE | 500 | R$ 7,84 | R$ 3.920,00 |
| 20 | Repolho roxo kgMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 5,93 | R$ 1.186,00 |
| 21 | CAQUIMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 9,36 | R$ 1.872,00 |
| 22 | FIGOMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 18,32 | R$ 3.664,00 |
| 23 | GOIABAMaterialNão se aplica | KILO | 300 | R$ 11,73 | R$ 3.519,00 |
| 24 | Carne bovina moida de 2 limpa congelada aspecto proprio da especie com cor e odor caracteristicos da especie sem manchas esverdeadas ou pardacentas. O produto deve ser embalado em saco plastico transparente e atoxico limpo nao violado resistente que garanta a integridade do produto ate o momento do consumo. A embalagem devera conter externamente dados de identificacao procedencia numero de lote data de validade quantidade do produto numero do registro no Ministerio da Agricultura SIF DIPOA e carimbo de inspecao do SIF.MaterialNão se aplica | KILO | 70 | R$ 33,19 | R$ 2.323,30 |
| 25 | ABOBRINHAMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 6,66 | R$ 1.332,00 |
| 26 | PAO CASEIRO DE BATATA DOCEMaterialNão se aplica | KILO | 200 | R$ 20,64 | R$ 4.128,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 84.448,20 | ||||
Objeto completo
CHAMADA PUBLICA 002 2025 PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME Art.14 1 da Lei n 11.947 2009 E RESOLUCOES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FELIZ
- CNPJ
- 87.838.330/0001-39
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Feliz
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Feliz - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 904
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87838330000139-1-000983/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 84.448,20 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 57% delas. Na amostra de 1.571 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 916.938,39, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FELIZ publicou 518 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 170.416,81, e o total já movimentado soma R$ 88,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, transporte de pacientes e servidores, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 904 | Processo 1102/2025?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 84.448,20, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Feliz - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FELIZ, em Feliz - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul
MUNICIPIO DE EUGENIO DE CASTRO
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DE CESTAS DE NATAL, INCLUINDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS TÍPICOS DAS FESTIVIDADES NATALINAS, PARA DISTRIBUIÇÃO AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE EUGÊNIO DE CASTRO.
Eugênio de Castro · RS · PREFEITURA MUNICIPAL
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL
Aquisição de gêneros alimentícios para realização da merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Esperança do Sul · RS · MUNICIPIO DE ESPERANÇA DO SUL/RS
MUNICIPIO DE ESPERANCA DO SUL
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de gêneros alimentícios para realização da merenda escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino
Esperança do Sul · RS · Prefeitura Municipal de Esperança do Sul
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87838330000139-1-000983/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 14:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.