Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento de uma CAFETERIA situado no último andar da nova sede edifício do TJ-PI, localizado na Avenida Padre Humberto Pietro Grande,3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066, Teresina - PI, visando atender café-da-manhã, lanches em geral ou serviço similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 98.634,12 | R$ 98.634,12 |
| 2 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA, situado no andar térreo da nova Sede do TJ-PI, na Avenida Padre Humberto Pietro Grande, 3509 - Bairro São Raimundo - Palácio da Justiça - CEP 64075-066, Teresina - PI, visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similarServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 97.678,00 | R$ 97.678,00 |
| 3 | Serviços De Fornecimento De Refeição Com Serviço Completo De Atendimento Cessão de uso de uma área, para o funcionamento RESTAURANTE/CAFETERIA situada no prédio do Fórum Cível e Criminal da Comarca de Teresina/PI, localizada na Pça Des. Edgard Nogueira s/n, Centro Cívico, Bairro: Cabral- CEP 64000-830 visando atender café-da-manhã, almoço, lanches em geral ou serviço similar.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 97.263,54 | R$ 97.263,54 |
| Total estimado dos itens | R$ 293.575,66 | ||||
Objeto completo
Cessões de Uso a títulos onerosos, mediante contrato, precário, por prazo determinado, destinado ao exercício de atividades de apoio para o Tribunal de Justiça.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
- CNPJ
- 06.981.344/0001-05
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 926454
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 26.0.000066564-8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06981344000105-1-000126/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 293.575,66 está acima da metade das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 57% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI publicou 102 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.042.373,65, e o total já movimentado soma R$ 99 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 95/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 293.575,66, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_8621913_Termo_de_Referencia_159.pdf, SEI_8622461_Edital_de_Licitacao_66.pdf, SEI_8617877_Decisao__Presidencia__2958.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06981344000105-1-000126/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.