Aquisição de conjuntos de identificação funcional (compostos por distintivo metálico tipo brasão e carteira porta-distintivo em couro marrom), destinados aos Membros da Corte…
Documentos do edital
- SEI_0002878085_Decisao_1829.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_0002860967_DOD___TRE_PI_11.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_0002881997_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_0002878349_Estudos_Tecnicos___ETP_145.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_0002878165_Relatorio_1015.pdf Mapa de Riscos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_0002878220_Termo_de_Referencia_269.pdf Termo de Referência · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
- SEI_0002871945_Mapa_de_Precos_1.pdf Outros Documentos · publicado em 05/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Distintivo Uso Pessoal material: metal, dimensões: 80 x 60, cor: prata, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 88 | R$ 174,50 | R$ 15.356,00 |
| 2 | Porta-Documentos material: couro, espessura: 15, altura: 113, largura: 83, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 88 | R$ 184,45 | R$ 16.231,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.587,60 | ||||
Objeto completo
Aquisição de conjuntos de identificação funcional (compostos por distintivo metálico tipo brasão e carteira porta-distintivo em couro marrom), destinados aos Membros da Corte, Juízes Eleitorais (titulares e substitutos) e Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
- CNPJ
- 05.957.363/0001-33
- Unidade
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
- Código da unidade (UASG)
- 070006
- Local
- Teresina - PI
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0015305-65.2026.6.18.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05957363000133-1-000090/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.587,60 está entre as menores das contratações de contratação pública em Piauí: é maior que 20% delas. Na amostra de 2.750 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.447.785,98, variando de R$ 105,30 a R$ 600.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI publicou 62 contratações no PNCP desde 03/03/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 820.776,89, e o total já movimentado soma R$ 41,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, serviços de saúde e credenciamento, consultoria e assessoria, coleta de lixo e resíduos, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 249/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.587,60, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0002878085_Decisao_1829.pdf, SEI_0002860967_DOD___TRE_PI_11.pdf, SEI_0002881997_Aviso_de_Dispensa_Eletronica.pdf, SEI_0002878349_Estudos_Tecnicos___ETP_145.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Teresina - PI?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI, em Teresina - PI. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05957363000133-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 05/10/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.