Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico…
MUNICIPIO DE ITAMONTE · Unidade Única
Documentos do edital
- 7__EDITAL.pdf Edital · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- 4.pdf Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- BRIEFING__MFV_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 31/08/2026 Abrir ›
- Parecer_Juridico_Previo_PE_061_2026_Cessao_Espacos_Minas_Fogao_Viola_Itamonte_Assinado.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ponto 01 - Barraca de 4X3, área de 12 m² na PRAÇA PADRE FRANCISCO MIRA, dispostas no corredor principal da Praça da MatrizServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.700,00 | R$ 1.700,00 |
| 2 | Ponto 02 - Barraca de 4X3, área de 12 m² na PRAÇA PADRE FRANCISCO MIRA, dispostas no corredor principal da Praça da MatrizServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.700,00 | R$ 1.700,00 |
| 3 | Ponto 03 - Barraca de 4X3, área de 12 m² na PRAÇA PADRE FRANCISCO MIRA, dispostas no corredor principal da Praça da Matriz.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
| 4 | Ponto 04 - Barraca de 4x3, área de 12 m² na PRAÇA PADRE FRANCISCO MIRA, dispostas no corredor principal da Praça da Matriz.Serviço | SERVIÇO | 1 | R$ 2.300,00 | R$ 2.300,00 |
| 5 | Ponto 05 - Barraca de 3x3, área de 9 m² na PRAÇA PADRE FRANCISCO MIRA, dispostas no corredor principal da Praça da MatrizServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.900,00 | R$ 1.900,00 |
| 6 | Ponto 06 – Espaço para TRAILLER, 8 m² Rua Presidente Vargas, em frente à Praça Padre Francisco Mira, com fundos para a Agência do CICREDServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 7 | Ponto 07 – Espaço para TRAILLER, 8 m² na Presidente Vargas, em frente à Praça Padre Francisco Mira, com fundos para a Agência do CICREDServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 8 | Ponto 08 – Espaço para TRAILLER, 8 m² Rua Presidente Vargas, em frente à Praça Padre Francisco Mira, com fundos para a Agência do CICREDServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 9 | Ponto 09 – Espaço para TRAILLER, área de 8 m² na Rua SATIRO PINTOServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 |
| 10 | Ponto 10 – Espaço para CARRINHO DE PICOCA, SORVETE E OUTROS (área de 2 m² de tração humana), na Praça Padre Francisco MiraServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 11 | Ponto 11 – Espaço para CARRINHO DE PICOCA, SORVETE E OUTROS (área de 2 m² de tração humana), na Praça Padre Francisco MiraServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 12 | Ponto 12 – Espaço para CARRINHO DE PICOCA, SORVETE E OUTROS (área de 2 m² de tração humana), na Praça Padre Francisco MiraServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 13 | Ponto 13 – Espaço para CARRINHO DE PICOCA, SORVETE E OUTROS (área de 2 m² de tração humana), na Praça Padre Francisco MiraServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 14 | Ponto 14 – Espaço para CARRINHO DE PICOCA, SORVETE E OUTROS (área de 2 m² de tração humana), na Praça Padre Francisco MiraServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 15 | Ponto 15 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 16 | Ponto 16 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 17 | Ponto 17 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 18 | Ponto 18 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 19 | Ponto 19 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 20 | Ponto 20 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 21 | Ponto 21 – Espaço para produto alimentício e ou bebidas produzidas artesanalmente no município de Itamonte, localizado na Praça Pe. Francisco Mira (Praça da Matriz), com área de 2,25m², debaixo do pergolado em SServiço | SERVIÇO | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.700,00 | ||||
Objeto completo
Cessão onerosa de espaço público à pessoa física ou jurídica, de uso de áreas para instalação de barracas comerciais durante a comemoração do Festival Cultural e Gastronômico “Minas Fogão e Viola 2026” de Itamonte/MG, conforme Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAMONTE
- CNPJ
- 18.666.750/0001-62
- Unidade
- Unidade Única
- Código da unidade (UASG)
- 2060
- Local
- Itamonte - MG
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 99/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 18666750000162-1-000089/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.700,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.170.428,24, variando de R$ 100,00 a R$ 199.563.065,50.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE ITAMONTE publicou 20 contratações no PNCP desde 31/03/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 963.854,98, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 61/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.700,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 7__EDITAL.pdf, 4.pdf, BRIEFING__MFV_2026.pdf, Parecer_Juridico_Previo_PE_061_2026_Cessao_Espacos_Minas_Fogao_Viola_Itamonte_Assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Itamonte - MG?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMONTE, em Itamonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18666750000162-1-000089/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.