Cessão de uso oneroso de uma área de 10,35 m² destinada ao funcionamento de uma barbearia no interior do bloco operacional (BENFEITORIA PE.001-67614-E-003) do TERCEIRO CENTRO…
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
Documentos do edital
- P8VBD4~9.PDF Edital · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- ANEXO 1 - TR.pdf Termo de Referência · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- ANEXO 2 - MINUTA DO CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- ANEXO 3 - ATESTADO DE VISTORIA E DECLARACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
- ANEXO 4 - MODELO DE PROPOSTA DE PRECOS.pdf Outros Documentos · publicado em 23/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Concessão uso - área / imóvel público CESSÃO DE USO ONEROSO DE UMA ÁREA DE 10,35 M² DESTINADA AO FUNCIONAMENTO DE UMA BARBEARIA NO INTERIOR DO BLOCO OPERACIONAL (BENFEITORIA PE.001-67614-E-003) DO TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), INSERIDA NO TOMBO PE.001- 001, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.Serviço | UNIDADE | 1 | R$ 350,00 | R$ 350,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 350,00 | ||||
Objeto completo
Cessão de uso oneroso de uma área de 10,35 m² destinada ao funcionamento de uma barbearia no interior do bloco operacional (BENFEITORIA PE.001-67614-E-003) do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), inserida no tombo PE.001- 001.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA
- CNPJ
- 00.394.429/0001-00
- Unidade
- GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
- Código da unidade (UASG)
- 120632
- Local
- Recife - PE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 67614.024126/2025-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394429000100-1-002791/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de concessão e permissão
Aqui o particular não vende para o poder público: ele paga para usar ou comprar um bem público — boxes de mercado municipal, quiosques, terrenos, veículos baixados. Vence quem oferece o maior valor, e o processo costuma correr como leilão ou concorrência, com edital de chamamento e caução.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Caução ou garantia de proposta
- Maior oferta como critério
- Regularidade fiscal
- Vistoria prévia do bem
CNAE típico: varia conforme o objeto. Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de concessão e permissão em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 350,00 está entre as menores das contratações de concessão e permissão em Pernambuco: é maior que 4% delas. Na amostra de 46 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 586.679,53, variando de R$ 120,00 a R$ 9.462.500,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA AERONAUTICA publicou 2.356 contratações no PNCP desde 02/04/2025, com 104 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.371.167,91, e o total já movimentado soma R$ 7,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 417/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 350,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: P8VBD4~9.PDF, ANEXO 1 - TR.pdf, ANEXO 2 - MINUTA DO CONTRATO.pdf, ANEXO 3 - ATESTADO DE VISTORIA E DECLARACAO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Recife - PE?
A contratação é conduzida por COMANDO DA AERONAUTICA, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pernambuco
FUNDACAO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
Registro de Preços para o eventual fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PARA O SERVIÇO DE UROLOGIA COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS EM COMODATO (SEI 0040609912.000138/2026-21)
Recife · PE · [P]-HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
MUNICIPIO DE JUREMA
Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação para gestão pública municipal, em cessão de direito de uso, incluindo licenciamento, implantação, parametrização, migração de dados, treinamento, suporte…
Jurema · PE · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS DOS GRUPOS A (BIOLÓGICOS/INFECTANTES), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), PROVENIENTES DAS…
Camaragibe · PE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMARAGIBE
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394429000100-1-002791/2026 · Última atualização do órgão: 23/10/2026 às 04:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.