Cessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de…
COMANDO DA MARINHA · BASE NAVAL DE ARATU - BA
Documentos do edital
- 04 - FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 01 - EDITAL.pdf Edital · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 05 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 06 - MAPA DE RISCOS.pdf Mapa de Riscos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 03 - CONTRATO.pdf Minuta do Contrato · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- 02 - TR.pdf Termo de Referência · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO D - Croqui.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO E - MODELO DO TERMO DE VISTORIA.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- ANEXO G - DECLARACAO DE INTERESSE PUBLICO NA CESSAO DE USO ONEROSA DE BENS IMOVEIS.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
- RELATORIO DE ANALISE VIABILIDADE DE INSTALACAO DE ANTENA DE COMUNICACAO.pdf Outros Documentos · publicado em 09/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Uso Infraestrutura Rede Aérea / Subterrânea Cessão Uso Infraestrutura Rede Aérea / Subterrânea Cessão de uso Onerosa do bem imóvel da Base Naval de Aratu, para instalação da antena de telefonia móvel.Serviço | UNIDADE | 12 | R$ 5.000,00 | R$ 60.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.000,00 | ||||
Objeto completo
Cessão de Uso Onerosa de Bens Imóveis da parte da Base Naval de Aratu, para instalação de antena de telefonia móvel, constituindo receita para a Administração, através de pagamento mensal, com o valor determinado pela pesquisa de mercado, estando sujeito a reajustes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Informação complementar
Critério de julgamento: Maior desconto/fórmula TU.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- BASE NAVAL DE ARATU - BA
- Código da unidade (UASG)
- 782801
- Local
- Salvador - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 63028.001990/2025-71
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013303/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de telefonia e internet
Telefonia fixa e móvel, links de dados e serviços postais. Contratos continuados com medição mensal, em que a cobertura no município e o prazo de reparo valem mais que o preço do minuto.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Outorga da Anatel
- Cobertura comprovada no município
- SLA de reparo
CNAE típico: 61.10-8 (telecomunicações por fio). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de telefonia e internet em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.000,00 está acima da metade das contratações de telefonia e internet em Bahia: é maior que 61% delas. Na amostra de 165 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 689.071,97, variando de R$ 159,50 a R$ 38.641.119,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.689 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 240 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.387.830,15, e o total já movimentado soma R$ 13,1 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 103/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 11 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - FORMALIZACAO DA DEMANDA.pdf, 01 - EDITAL.pdf, 05 - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf, 06 - MAPA DE RISCOS.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Salvador - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
MUNICIPIO DE SOBRADINHO
Cessão onerosa, definitiva, irrevogável, irretratável e pro soluto de direitos creditórios judiciais do FUNDEF (Processo nº 1064914-70.2023.4.01.3400).
Sobradinho · BA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO - BA
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
Contratação de serviços de Plano de Seguro - Grupo Patrimonial, Ramo Compreensivo Empresarial para resguardar os riscos relativos aos bens móveis e imóveis da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, nos termos da tabela abaixo, conforme descrições condições…
Salvador · BA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - BA
MUNICIPIO DE ALAGOINHAS
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO CONTINUADA DE IMPRESSÃO (OUTSOURCING), COMPREENDENDO A CESSÃO / FORNECIMENTO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS NOVOS E DE PRIMEIRO USO, INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE…
Alagoinhas · BA · Prefeitura Municipal de Alagoinhas
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013303/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.