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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio do Itambé - MG UASG 73 Divulgada no PNCP

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA…

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE · Unidade Única

Valor estimado R$ 482.919,44
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 1.1. Locação para muros, cercas e alambradosServiçoNão se aplica S 300 R$ 1,35 R$ 405,00
2 1.2. Fornecimento e colocação de placa dos serviços de engenharia em chapa galvanizada 3,00 X 1,50m - Governo do Estado - Ampliação e ou Reforma acima de R 30.000,00ServiçoNão se aplica S 1 R$ 1.478,47 R$ 1.478,47
3 2.1. Demolição de tela de arame galvanizado tela do alambradoServiçoNão se aplica S 600 R$ 4,19 R$ 2.514,00
4 2.2. Demolição de alvenaria de elevação em tijolo comum ou elemento vazado, incluindo o revestimento.ServiçoNão se aplica S 33,15 R$ 127,99 R$ 4.242,87
5 2.3. Demolição de revestimento cerâmico incluindo baseServiçoNão se aplica S 46,65 R$ 25,33 R$ 1.181,64
6 2.4. Apicoamento de tetos, paredes e pisos com profundidade até 1 cmServiçoNão se aplica S 61,72 R$ 12,27 R$ 757,30
7 2.5. Demolição de contrapisoServiçoNão se aplica S 22,5 R$ 21,72 R$ 488,70
8 3.1. Alvenariadevedaçãocomtijolocerâmicofurado9x19x19cm,espessuradaparede9cm,juntasde10mmcomargamassamistadecimento,calhidratadaeareia sem peneirar traço 1:2:8ServiçoNão se aplica S 7,74 R$ 62,78 R$ 485,92
9 4.1. Cerâmica tipo Plan, inclinação 35% m²=área de projeção do telhado x 1,08ServiçoNão se aplica S 361,16 R$ 129,94 R$ 46.929,13
10 4.2. Estruturademadeiratesouradaptelhacerâmicaoudeconcreto,vãodeaté7,00mServiçoNão se aplica S 373,41 R$ 441,93 R$ 165.021,08
11 5.1. Cubadeaçoinox304,dimensões80x50x30cm,e=0,8mm,comválvulacromada, sifão cromado, torneira cromada PARA LAVAR PANELAS.ServiçoNão se aplica S 1 R$ 3.908,29 R$ 3.908,29
12 5.2. Lumináriatipotartarugaparalâmpadaincandescente,LEDoufluorescentecompacta.ServiçoNão se aplica S 12 R$ 64,13 R$ 769,56
13 5.3. LâmpadatubularLED,baseG13,potência9w,diâmetro26mmt8,temperaturada cor 6500kServiçoNão se aplica S 15 R$ 27,41 R$ 411,15
14 6.1. Guarda-corpoexternoh=1,30memaçogalvanizadod=2ecorrimãoduplodetubo de aço galvanizado de d=1 12ServiçoNão se aplica S 50 R$ 1.152,89 R$ 57.644,50
15 6.2. Azulejoextraassentadointernamentecomargamassapré-fabricadadecimentocolante, inclusive c rejuntamento interno ou externoServiçoNão se aplica S 37,2 R$ 106,31 R$ 3.954,73
16 7.1. Revestimentocomcerâmicaaplicadoempiso,acabamentoesmaltado,ambienteinternoouexterno,padrãoextra,corclara,dimensãodapeçaaté2.025cm²,PEIV,assentamentocomargamassaindustrializada,inclusiverejuntamentoServiçoNão se aplica S 61,72 R$ 89,19 R$ 5.504,81
17 7.2. PisoemconcretoFckmínimode13,5Mpa,controletipoC,incluindopreparode caixa e=8cm, revestimento rústicoServiçoNão se aplica S 37,5 R$ 105,94 R$ 3.972,75
18 8.1. Cristalcomumliso,colocadoemcaixilhocomousembaguetes,duasdemãosde massa e=4mmServiçoNão se aplica S 6,32 R$ 227,98 R$ 1.440,83
19 9.1. Látex PVA em parede 2 demãos, com fundo preparador seladorServiçoNão se aplica S 451,68 R$ 26,14 R$ 11.806,92
20 9.2. Tinta acrílica em parede, sem emassamento duas demãosServiçoNão se aplica S 1.209,03 R$ 28,61 R$ 34.590,35
21 9.3. Barradoàóleointernoeexternoduasdemãos,sememassamento,inclusiveseladorServiçoNão se aplica S 320,85 R$ 40,43 R$ 12.971,97
22 9.4. Esmalte em esquadrias de ferro com duas demãos e uma demão de zarcãoServiçoNão se aplica S 120,85 R$ 46,40 R$ 5.607,44
23 9.5. Óleoouesmalteemesquadriasdemadeiracomduasdemãos,semmassacorrida, com fundo nivelador p madeiraServiçoNão se aplica S 80,64 R$ 37,80 R$ 3.048,19
24 10.1. Bancada de granito para pia ou lavatório e=3cm, apoiada em console de metalonServiçoNão se aplica S 2,07 R$ 466,59 R$ 965,84
25 11.1. Alambradoemtelasoldadagalvanizada,fixadaemmourõesdeconcretoarmadopontavirada,h=2,80mespaçadosacada2,50m,comacintadefundação e com acréscimo de 3 fios de arame farpadoServiçoNão se aplica S 300 R$ 376,06 R$ 112.818,00
Total estimado dos itens R$ 482.919,44

Objeto completo

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA JUNTO AO CONSÓRCIO INTEGRADO MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO JEQUITINHONHA CIM-JEQUITINHONHA PARA SERVIÇOS DE REFORMA DO EDIFÍCIO DA ESCOLA MUNICIPAL NÚCLEO ADÃO VENTURA, COM SEDE A RUA ODOLIN LUIZ DA CRUZ, Nº 503, BAIRRO PLANALTO, SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE
CNPJ
18.303.222/0001-49
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
73
Local
Santo Antônio do Itambé - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI
Processo
65
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18303222000149-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 482.919,44 está entre as maiores das contratações de manutenção predial em Minas Gerais: é maior que 77% delas. Na amostra de 194 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.005.248,03, variando de R$ 130,64 a R$ 55.292.019,90.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE publicou 38 contratações no PNCP desde 30/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 365.767,76, e o total já movimentado soma R$ 13,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, material médico-hospitalar, manutenção de equipamentos, insumos agrícolas e veterinários, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 482.919,44, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO CONTRATACAO DIRETA DISPENSA DE LICITACAO N° 0016 2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santo Antônio do Itambé - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE, em Santo Antônio do Itambé - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18303222000149-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 14:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.