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90/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Carlos - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

CATETER NASAL PARA OXIGENOTERAPIA TIPO ÓCULOS ADULTO

MUNICIPIO DE SAO CARLOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS

Valor estimado R$ 6.930,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CATETER NASAL TIPO ÓCULOS - ADULTOMaterialNão se aplica UND 7.000 R$ 0,99 R$ 6.930,00
Total estimado dos itens R$ 6.930,00

Objeto completo

CATETER NASAL PARA OXIGENOTERAPIA TIPO ÓCULOS ADULTO

Informação complementar

O cateter nasal tipo óculos (também chamado de cânula nasal) é um dos dispositivos mais comuns para a administração de oxigenoterapia de baixo fluxo. Ele recebe esse nome por possuir duas pequenas hastes que se encaixam nas narinas e uma extensão que passa por trás das orelhas, lembrando a armação de óculos. Principais Funções O cateter é projetado para pacientes que respiram espontaneamente, mas precisam de um "suporte extra" de oxigênio. Suplementação de Oxigênio: Fornece uma concentração de oxigênio suplementar (FiO2) que varia geralmente entre 24% e 44%, com um fluxo recomendado de 1 a 6 litros por minuto (LPM). Conforto e Autonomia: É o dispositivo preferido para tratamentos prolongados porque permite que o paciente fale, coma e beba sem interromper a oferta de oxigênio, ao contrário das máscaras faciais. Redução do Esforço Respiratório: Ajuda a diminuir o trabalho do coração e dos pulmões para manter os níveis de oxigênio no sangue, sendo muito usado em casos de DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), pneumonia e insuficiência cardíaca leve. Uso Domiciliar e Hospitalar: Devido à sua facilidade de uso, é o padrão para pacientes que precisam de oxigênio em casa. O que a falta do cateter nasal pode ocasionar? Se um paciente com indicação de oxigenoterapia não utilizar o dispositivo, as consequências podem ser graves: Hipoxemia: Queda dos níveis de oxigênio no sangue, o que pode causar tontura, confusão mental, letargia e batimentos cardíacos acelerados. Fadiga Muscular Respiratória: Sem o suporte, o corpo faz um esforço exaustivo para tentar captar oxigênio, o que pode levar à falência respiratória e necessidade de métodos mais invasivos (como a intubação). Cianose: Coloração arroxeada nas extremidades (dedos) e lábios, indicando que os tecidos não estão sendo oxigenados adequadamente. Danos a Órgãos Vitais: A falta prolongada de oxigênio (hipóxia) pode causar lesões irreversíveis no cérebro, coração e rins. Limitação da Mobilidade: Sem o cateter, o paciente pode sentir falta de ar extrema ao realizar tarefas simples, como caminhar até o banheiro ou trocar de roupa. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 11073/2024 e 22708/2025 RESTOU FRACASSADO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 725/2026 EM ANDAMENTO CONTA 1282

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO CARLOS
CNPJ
45.358.249/0001-01
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Carlos - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
119/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45358249000101-1-000172/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.930,00 está entre as menores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.356 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.360.957,15, variando de R$ 100,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO CARLOS publicou 569 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.907.141,21, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 90/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.930,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compra.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Carlos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO CARLOS, em São Carlos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45358249000101-1-000172/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.