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12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sorocaba - SP UASG 180106 Divulgada no PNCP

Café, chás, cápsulas chocolate, cápsulas café, açucar, adoçante e bolachas.

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEP.POL.JUD.SP.INT."DR.LUIZ M.S.BLAZCK"SO

Valor estimado R$ 57.665,87
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CAFÉ APRESENTAÇÃO: TORRADO MOÍDO, TIPO: ÚNICO, TORREFAÇÃO: PONTO DE TORRA MÉDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 250 G 1.500 R$ 25,00 R$ 37.500,00
2 CHÁ ALIMENTAÇÃO APRESENTAÇÃO: SACHÊ, SABOR: MAÇÃ, TIPO: FRUTAS, APLICAÇÃO: ALIMENTAÇÃO DE PESSOALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 18,00 R$ 1.440,00
3 Chá Alimentação tipo: erva cidreira, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 15gMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 250 G 60 R$ 4,37 R$ 262,20
4 Chá Alimentação tipo: chá mate, uso: alimentícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 250 G 36 R$ 7,99 R$ 287,64
5 Café apresentação: cápsula, tipo: expresso, empacotamento: capsula em 100% polipropileno, pesando 7,5gramas, característica adicional: embalagem secundaria caixa de papel cartãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 21,25 R$ 1.487,50
6 Café apresentação: cápsula, intensidade: intensa ou extra forte, tipo: tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 140 R$ 19,99 R$ 2.798,60
7 Chocolate tipo: expresso, apresentação: cápsula, sabor: tradicional, ingrediente adicional: leite em pó, cacau em pó, açúcar, prazo validade mínimo: 14 meses, empacotamento: capacidade 11g. cada capsulaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 CAPS 50 R$ 20,98 R$ 1.049,00
8 Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional cappuccinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 23,50 R$ 940,00
9 Açúcar tipo: cristal, coloração: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 400 UN 3 R$ 27,99 R$ 83,97
10 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 ML 96 R$ 10,99 R$ 1.055,04
11 Café apresentação: cápsula, intensidade: média, tipo: tradicional com leiteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 21,60 R$ 2.592,00
12 Biscoito tipo: roladinho de goiaba, características adicionais: recheio goiabada, 0% gordura transMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 75 G 600 R$ 4,45 R$ 2.670,00
13 Biscoito sabor: leite maltado, ingredientes: farinha de trigo, ferro, ácido fólico, características adicionais: doce, sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,89 R$ 778,00
14 Biscoito sabor: maizena, tipo: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 30 G 400 R$ 1,59 R$ 636,00
15 Biscoito apresentação: retangular, tipo: club social, classificação: salgado, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 144 G 200 R$ 7,25 R$ 1.450,00
16 Biscoito apresentação: retangular, sabor: água e gergelim, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 288 R$ 6,09 R$ 1.753,92
17 Torrada tipo: de pão de forma, base da massa: farinha de trigo refinada, tradicionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 15 G 882 R$ 1,00 R$ 882,00
Total estimado dos itens R$ 57.665,87

Objeto completo

Café, chás, cápsulas chocolate, cápsulas café, açucar, adoçante e bolachas.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-DEP.POL.JUD.SP.INT."DR.LUIZ M.S.BLAZCK"SO
Código da unidade (UASG)
180106
Local
Sorocaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00067517/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003408/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 57.665,87 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 758.036,59, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 684 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 218 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.306,39, e o total já movimentado soma R$ 240 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 57.665,87, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC_180106-000003-2026 (1).pdf, SEI_0117507795_Despacho (1).pdf, 12/2026.pdf, 11/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003408/2026 · Última atualização do órgão: 13/08/2026 às 09:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.