- Botina de Segurança (Cor Marrom Café) Características: Cano acolchoado, forração interna e biqueira plástica. Tamanhos: Nº 38, Nº 40 e Nº 41. Macacão de Segurança (Estilo Tyvek®…
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA · CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BOTINA, COR MARROM CAFÉ, CANO ALCOCHOADO, FORRAÇÃO INTERNA, BIQUEIRA PLÁSTICANº 41.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 2 | BOTINA, COR MARROM CAFÉ, CANO ALCOCHOADO, FORRAÇÃO INTERNA, BIQUEIRA PLÁSTICANº 38.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 3 | BOTINA NOBUCK AMAR BP CA 48383 40 ELET ELETRICINISTA BRACOLMaterialNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 115,00 | R$ 115,00 |
| 4 | Capa de chuva de segurança.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 18,60 | R$ 186,00 |
| 5 | CAPACETEMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 6 | Macacão de segurança confeccionado em tecido não tecido (TNT) de polietileno de alta densidade (HDPE) submetido a processo de termoconfecção (spunbonded), tipo Tyvek® 500 ou de desempenho técnico comprovadamente equivalente ou superior M.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 16,90 | R$ 169,00 |
| 7 | Macacão de segurança confeccionado em tecido não tecido (TNT) de polietileno de alta densidade (HDPE) submetido a processo de termoconfecção (spunbonded), tipo Tyvek® 500 ou de desempenho técnico comprovadamente equivalente ou superior GGMaterialNão se aplica | UNIDADE | 5 | R$ 16,90 | R$ 84,50 |
| 8 | Macacão de segurança confeccionado em tecido não tecido (TNT) de polietileno de alta densidade (HDPE) submetido a processo de termoconfecção (spunbonded), tipo Tyvek® 500 ou de desempenho técnico comprovadamente equivalente ou superior G.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 16,90 | R$ 169,00 |
| 9 | Óculos de segurança constituídos de armação e visor confeccionados em policarbonato de alta resistência mecânica e óptica, moldados em peça única ou com ponte nasal integrada, projetados para a proteção dos olhos do usuário contra impactos de partículas volantes multidirecionais, luminosidade intensa e radiação ultravioleta (UV) em atividades operacionais e de fiscalização.MaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 4,90 | R$ 49,00 |
| 10 | PERNEIRAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 10 | R$ 29,00 | R$ 290,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.742,50 | ||||
Objeto completo
- Botina de Segurança (Cor Marrom Café) Características: Cano acolchoado, forração interna e biqueira plástica. Tamanhos: Nº 38, Nº 40 e Nº 41. Macacão de Segurança (Estilo Tyvek® 500) Características: Confeccionado em TNT de polietileno de alta densidade (HDPE). Proteção para o corpo todo. Tamanhos: M, G e GG. Capa de Chuva em PVC Uso: Proteção do tronco e membros superiores contra umidade, água, chuva e respingos químicos leves. Capacete de Proteção Modelo: Aba frontal, cor branca, com jugular e suspensão ajustável por catraca. Óculos de Segurança Material: Policarbonato de alta resistência (peça única com ponte nasal). Proteção: Impactos de partículas, luminosidade intensa e radiação UV. Perneira de Segurança (Par) Material: Sintético reforçado ou couro raspa com talas rígidas. Proteção: Pernas protegidas contra impactos mecânicos, perfurações, escoriações e animais peçonhentos.
Informação complementar
- A presente aquisição justifica-se pela imperiosa necessidade de fornecimento regular de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adequados para os servidores e agentes públicos designados para atividades de campo, fiscalização ambiental, zeladoria e roçagem de áreas públicas.
Dados da contratação
- Órgão
- CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA
- CNPJ
- 45.082.421/0001-47
- Unidade
- CONSÓRCIO PÚBLICO AGÊNCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAÍBA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- N
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 295/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 45082421000147-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.742,50 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 13% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.354.264,87, variando de R$ 100,00 a R$ 277.606.942,75.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA publicou 21 contratações no PNCP desde 09/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 32.711,37, e o total já movimentado soma R$ 686,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria, locação de imóveis, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.742,50, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13. Adjudicacao e Homologacao.pdf, 13. Adjudicacao e Homologacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por CONSORCIO PUBLICO AGENCIA AMBIENTAL DO VALE DO PARAIBA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45082421000147-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.