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108/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 925062 Divulgada no PNCP

Bloco de Notas Personalizado com Capa Blocado: Miolo Bloco Formato: A5 (14,8 x 21,0 cm) Impressão: 25 vias iguais Cores: 4x0 (colorido) Papel: Offset 90g Acabamento: Refile…

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA

Valor estimado R$ 2.117,10
Propostas até 28/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Rascunho material: papel off-set, comprimento: 210, gramatura: 75, quantidade folhas: 50, largura: 148, tamanho: a5, quantidade vias: 1, aplicação: anotações diversasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 50 FL 200 R$ 9,51 R$ 1.902,00
2 Confecção de Crachás Confecção de crachás personalizados: Formato: 10 x 7 cm (largura x altura); Impressão: Frente; Cores: 4x0 (policromia); Papel: Couché brilho, gramatura 75 g/m²; Acabamento: Refile; Enobrecimento: Não se aplica; Furação: 1 (um) furo central na parte superior; Extras: Incluso cordão para uso no pescoço, cor a ser definida pela Unidade Requisitante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 90 R$ 2,39 R$ 215,10
Total estimado dos itens R$ 2.117,10

Objeto completo

Bloco de Notas Personalizado com Capa Blocado: Miolo Bloco Formato: A5 (14,8 x 21,0 cm) Impressão: 25 vias iguais Cores: 4x0 (colorido) Papel: Offset 90g Acabamento: Refile Extras: Blocado (Colado) Capa Bloco Formato: A5 (14,8 x 21,0 cm) Impressão: 4 Páginas Cores: 4x4 (colorido) Papel: Couché Fosco 170g Acabamento: Refile Enobrecimento: Sem enobrecimento Confecção de crachás personalizados: Formato: 10 x 7 cm (largura x altura); Impressão: Frente; Cores: 4x0 (policromia); Papel: Couché brilho

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
CNPJ
07.420.613/0001-27
Unidade
PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Código da unidade (UASG)
925062
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6074.2026/0004827-5
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
07420613000127-1-000103/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.117,10 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 738.651,99, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA publicou 136 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 27.272.818.129,35, e o total já movimentado soma R$ 3.600 bi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos, material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 108/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.117,10, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho_Autorizatorio.pdf, Edital_de_Aviso_de_Contratacao_Direta_n__108_2026.pdf, ARTE Cracha___com_sangria.pdf, ARTE DE Bloco_de_Notas_A5___14_8_cm_X_21_cm___2026__1_.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07420613000127-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 10:47. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.