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03/2026 Concorrência Eletrônica Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Contas - BA UASG 000000001 Divulgada no PNCP

BJETO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO SOSSEGO II, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA…

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS · GABINETE DO EXECUTIVO

Valor estimado R$ 992.446,11
Propostas até 27/05/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 17/04/2026 às 20:13
Publicado no PNCP 20/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (47)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADMINISTRAÇÃO LOCAL DE OBRA GERALServiço UN 1 R$ 8.258,43 R$ 8.258,43
2 FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA COM CHAPAGALVANIZADA E ESTRUTURA DE MADEIRA. AF_03/2022_PSServiço M2 6 R$ 539,89 R$ 3.239,34
3 LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO EPEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS. AF_03/2024Serviço M2 3.316,25 R$ 0,88 R$ 2.918,30
4 LOCAÇÃO DE PRAÇAS COM PIQUETES DE MADEIRAServiço M2 3.316,25 R$ 0,77 R$ 2.553,51
5 BARRACÃO ABERTO PARA APOIO À PRODUÇÃO (CARPINTARIA, CENTRAL DE ARMAÇÃO, OFICINA, ETC) C/ TESOURAS, TELHA 4MM, PISOEM CONCRETO DESEMPOLADOServiço M2 15 R$ 245,72 R$ 3.685,80
6 TAPUME DE PROTEÇÃO EM TELA DE POLIETILENO H=1,20 COM BLOCODE CONCRETOServiço M 770,77 R$ 35,22 R$ 27.146,52
7 ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO RETO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIORX ALTURA). AF_01/2024Serviço M 1.867,42 R$ 49,68 R$ 92.773,43
8 EXECUÇÃO DE PASSEIO (CALÇADA) OU PISO DE CONCRETO COMCONCRETO MOLDADO IN LOCO, FEITO EM OBRA, ACABAMENTO CONVENCIONAL, NÃO ARMADO. AF_08/2022Serviço M3 232,14 R$ 1.159,71 R$ 269.215,10
9 PISO TÁTIL DIRECIONAL E/OU ALERTA, DE CONCRETO, NA COR NATURAL, P/DEFICIENTES VISUAIS, DIMENSÕES 25X25CM, APLICADO COM ARGAMASSA INDUSTRIALIZADA AC-II, REJUNTADO, EXCLUSIVEREGULARIZAÇÃO DE BASEServiço M2 197,88 R$ 156,10 R$ 30.889,07
10 COLCHÃO DE AREIAServiço M3 54,6 R$ 208,73 R$ 11.396,66
11 BANCO COM ENCOSTO, COMPR=1,50M, LARGURA=30CM, PÉ DE FERROFUNDIDO E COM 10 RÉGUAS DE MADEIRA, INCLUSIVE PINTURAServiço UN 12 R$ 1.328,03 R$ 15.936,36
12 PINTURA DE PISO COM TINTA ACRÍLICA, APLICAÇÃO MANUAL, 3DEMÃOS, INCLUSO FUNDO PREPARADOR. AF_05/2021Serviço M2 782,76 R$ 36,97 R$ 28.938,64
13 LIXEIRA EM FIBRA DE VIDRO, COM CAPACIDADE 50L, COM SUPORTE(POSTE), FIOBERGLASS, REF. CLPD1085 OU SIMILARServiço UN 6 R$ 405,16 R$ 2.430,96
14 EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE CORPO DE ATERRO DE ATERRO (95% DE ENERGIA DO PROCTOR NORMAL) COM SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO, EM CAMADAS COM ESPESSURA DE 10 CM - EXCLUSIVE ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE E SOLO. AF_09/2024Serviço M3 2.448,01 R$ 18,64 R$ 45.630,91
15 POSTE DECORATIVO 2 PÉTALAS, EM AÇO GALVANIZADO COM DIFUSOR EM VIDRO TRANSPARENTE TEMPERADO, COM 3M/4M, INCLUSIVELÂMPADA DE LED 50WServiço UN 57 R$ 3.321,03 R$ 189.298,71
16 REFLETOR MODULAR DE LED LINEAR PARA CAMPO OU QUADRA, 200W, IP68 DÚPLO, MÓDULOS N2, CORPO EM ALUMÍNIO, PINTURA ELETROSTÁTICA, PROTEÇÃO CONTRA CORROSÃO, 6500K, FP = >0.95, IRC = RA>80. FL = 22.000 LUMÉNS, VU = 50.000H, ÂNGULO DO FEIXE =120ºServiço UN 9 R$ 298,15 R$ 2.683,35
17 ENTRADA DE ENERGIA ELÉTRICA, AÉREA, TRIFÁSICA, COM CAIXA DE EMBUTIR, CABO DE 25 MM2 E DISJUNTOR DIN 50A (NÃO INCLUSO OPOSTE DE CONCRETO). AF_12/2025Serviço UN 1 R$ 2.801,78 R$ 2.801,78
18 ARMAÇÃO SECUNDÁRIA, COM 1 ESTRIBO E 1 ISOLADOR -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2025Serviço UN 1 R$ 84,11 R$ 84,11
19 QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO, DE EMBUTIR, COM BARRAMENTO TRIFÁSICO, PARA 12DISJUNTORES DIN 100A - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025Serviço UN 1 R$ 518,67 R$ 518,67
20 DISJUNTOR MONOPOLAR TIPO DIN, CORRENTE NOMINAL DE 40A -FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_07/2025Serviço UN 6 R$ 26,09 R$ 156,54
21 ELETRODUTO RÍGIDO ROSCÁVEL, PVC, DN 75 MM (2 1/2"), PARA REDEENTERRADA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_12/2021Serviço M 996 R$ 43,69 R$ 43.515,24
22 CABO DE COBRE FLEXÍVEL ISOLADO, 10 MM², ANTI-CHAMA 0,6/1,0 KV, PARA CIRCUITOS TERMINAIS - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF_03/2023Serviço M 2.988 R$ 21,09 R$ 63.016,92
23 RELÉ FOTOELÉTRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO EXTERNA 1000W - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF_02/2025Serviço UN 1 R$ 43,72 R$ 43,72
24 HASTE DE ATERRAMENTO, DIÂMETRO 5/8", COM 3 METROS, COMCONECTOR TIPO U - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO. AF 08/2023Serviço UN 57 R$ 111,06 R$ 6.330,42
25 CAIXA DE PASSAGEM 30x30CM EM CHAPA DE AÇO GALVANIZADO -FORNECIMENTOServiço UN 57 R$ 111,07 R$ 6.330,99
26 HIDRÔMETRO DN 1", 10 M³/H - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO.AF_03/2024Serviço UN 1 R$ 1.037,83 R$ 1.037,83
27 KIT CAVALETE PARA MEDIÇÃO DE ÁGUA - ENTRADA INDIVIDUALIZADA,EM PVC 32 MM (1"), PARA 2 MEDIDORES - FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO (EXCLUSIVE HIDRÔMETRO). AF_03/2024Serviço UN 1 R$ 503,88 R$ 503,88
28 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALA. AF_09/2024Serviço M3 40,44 R$ 116,38 R$ 4.706,41
29 REATERRO MANUAL DE VALAS, COM COMPACTADOR DE SOLOS DEPERCUSSÃO. AF_08/2023Serviço M3 40,44 R$ 36,90 R$ 1.492,24
30 FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE TUBO PVC P/IRRIGAÇÃOD=75MM, PN-80, LINHA IRRIGA-LF, TIGRE OU SIMILARServiço M 354 R$ 74,94 R$ 26.528,76
31 COLAR DE TOMADA LINHA IRRIGAÇÃO D= 75MM X 1" - REV. 01Serviço UN 20 R$ 52,34 R$ 1.046,80
32 BOCAL PARA ASPERSOR SPRAY - 10F, MARCA RAIN BIRD OU SIMILARServiço UN 20 R$ 20,11 R$ 402,20
33 ASSENTAMENTO DE TUBO POLIETILENO FLEXÍVEL SWING PIPEDN=12,5MM P/IRRIGAÇÃOServiço M 320 R$ 17,17 R$ 5.494,40
34 FORNECIMENTO DE MANGUEIRA EM POLIETILENO LINEAR DE BAIXADENSIDADE, PERFURADA A RAIO LASER, PARA IRRIGAÇÃO, COM Ø=28MM, REF. I100/15, DA SANTENO OU SIMILARServiço M 320 R$ 1,56 R$ 499,20
35 CONTROLADOR CENTRAL P/SIST.DE IRRIGAÇÃO MODELO ESP-LX MODULAR, 16 ESTAÇÕES, GABINETE DE PAREDE, RAIN BIRD OUSIMILARServiço UN 1 R$ 2.832,29 R$ 2.832,29
36 GANGORRA COM 3 PRANCHAS EM AÇO INDUSTRIAL OU MADEIRA(SERGIPARK OU SIMILAR)Serviço UN 1 R$ 4.817,13 R$ 4.817,13
37 BALANÇO 3 LUGARES EM AÇO INDUSTRIAL OU MADEIRA, SERGIPARKOU SIMILARServiço UN 1 R$ 3.416,66 R$ 3.416,66
38 ESCORREGADEIRA EM AÇO CARBONO C/2,00M DE PISTA, SERGIPARKOU SIMILARServiço UN 1 R$ 2.040,34 R$ 2.040,34
39 INSTALAÇÃO DE MULTIEXERCITADOR COM SEIS FUNÇÕES, EM TUBO DE AÇO CARBONO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE / ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, INSTALADO SOBRE PISODE CONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021Serviço UN 1 R$ 7.843,82 R$ 7.843,82
40 INSTALAÇÃO DE SIMULADOR DE CAMINHADA TRIPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE/ ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, INSTALADO SOBRE PISO DECONCRETO EXISTENTE. AF_10/2021Serviço UN 1 R$ 5.908,51 R$ 5.908,51
41 INSTALAÇÃO DE ROTAÇÃO VERTICAL DUPLO, EM TUBO DE AÇO CARBONO - EQUIPAMENTO DE GINÁSTICA PARA ACADEMIA AO AR LIVRE/ ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE - ATI, INSTALADO SOBRE SOLO.AF_10/2021Serviço UN 1 R$ 2.384,31 R$ 2.384,31
42 PLANTIO DE MUDAS DE GRAMA - MAXI-ROLOServiço M2 4.843,77 R$ 3,80 R$ 18.406,33
43 PLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MAIOR QUE2,00 M E MENOR OU IGUAL A 4,00 M . AF_07/2024Serviço UN 30 R$ 248,64 R$ 7.459,20
44 PLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OUIGUAL A 2,00 M . AF_07/2024Serviço UN 40 R$ 137,72 R$ 5.508,80
45 PLANTIO DE ÁRVORE ORNAMENTAL COM ALTURA DE MUDA MENOR OUIGUAL A 2,00 M . AF_07/2024Serviço UN 142 R$ 137,72 R$ 19.556,24
46 PLANTIO DE ARBUSTO OU CERCA VIVA. AF_07/2024Serviço UN 124 R$ 85,80 R$ 10.639,20
47 DEMOLIÇÃO DE BARRACÃO DE OBRAServiço M2 15 R$ 8,54 R$ 128,10
Total estimado dos itens R$ 992.446,11

Objeto completo

BJETO DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DO SOSSEGO II, NO MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS/BA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, PAISAGISMO, MOBILIÁRIO URBANO E INSTALAÇÕES COMPLEMENTARES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS
CNPJ
14.263.859/0001-06
Unidade
GABINETE DO EXECUTIVO
Código da unidade (UASG)
000000001
Local
Rio de Contas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Concorrência Eletrônica
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
003-2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14263859000106-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/05/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 992.446,11 está abaixo da metade das contratações de obras em Bahia: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.806.154,83, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS publicou 19 contratações no PNCP desde 12/03/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 623.419,61, e o total já movimentado soma R$ 9,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 03/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/05/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 992.446,11, distribuído em 47 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_E_ETP_DE_CONCORRENCIA_ELETRONICA_032026__PRAA_DO_SOSSEGO_II_E_DEMAIS_DOCUMENTOS, CONTRATO_1502026_OCA_assinado_2, EXTRATO_DO_CONTRATO_1502026_oca.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Contas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, em Rio de Contas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14263859000106-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 17:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.