BANDEIRAS DE REPRESENTAÇÃO
SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA · PMSP - SUBPREFEITURA LAPA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 130, cor: de acordo projeto, largura: 90, material: poliéster, representação: diversas BANDEIRA NACIONAL DO BRASIL (uso interno)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 2 | Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 130, cor: de acordo projeto, largura: 90, material: poliéster, representação: diversas BANDEIRA DO ESTADO DE SÃO PAULO (uso interno)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 3 | Bandeira Institucional características adicionais: dupla face, comprimento: 130, cor: de acordo projeto, largura: 90, material: poliéster, representação: diversas BANDEIRA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO (uso interno)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 4 | Mastro Bandeira acabamento superficial: envernizado, altura: 2,20, características adicionais: ponteira em madeira maciça, diâmetro: 28, material: madeira KIT SUPORTE DE MASTRO DE BANDEIRA (uso interno). Especificações conforme Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
BANDEIRAS DE REPRESENTAÇÃO
Dados da contratação
- Órgão
- SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA
- CNPJ
- 05.658.353/0001-05
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA LAPA
- Código da unidade (UASG)
- 925080
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6044202600018240
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05658353000105-1-000011/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA publicou 35 contratações no PNCP desde 12/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 263.078,45, e o total já movimentado soma R$ 2,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 46/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 9-2026.pdf, autorizacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SMSUB - SUBPREFEITURA LAPA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05658353000105-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 11:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.