Banana nanica – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de…
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
Documentos do edital
- 01 Memorando_autorizacao_diretor_DIISE_banana.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 02_Termo_de_Referencia_Banana_Nanica_aquisicao_2026.2027.pdf Termo de Referência · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 03 Pesquisa de preco e metodologia.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 04 Dotacao_e_LRF_banana.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 07 Ata_classificacao_final.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 09 Publicacao_Homologacao_Chamada_Publica_Banana_AF_01.CP.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 05 Edital_01.CP.2026_atualizado.pdf Edital · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 06 Aviso_de_Chamada_Publica_Banana_AF_01.CP.2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 07 Classificacao_final.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
- 08 Homologacao_Chamada_Publica_Banana_AF_01.CP.2026.pdf Outros Documentos · publicado em 02/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (33)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 153.846 | R$ 0,78 | R$ 119.999,88 |
| 2 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 876.704 | R$ 0,73 | R$ 639.993,92 |
| 3 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 1.205.479 | R$ 0,73 | R$ 879.999,67 |
| 4 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 986.282 | R$ 0,73 | R$ 719.985,86 |
| 5 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 4.045.794 | R$ 0,73 | R$ 2.953.429,62 |
| 6 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 971.320 | R$ 0,78 | R$ 757.629,60 |
| 7 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 4.551.190 | R$ 0,73 | R$ 3.322.368,70 |
| 8 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 1.041.095 | R$ 0,73 | R$ 759.999,35 |
| 9 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 8.821.834 | R$ 0,73 | R$ 6.439.938,82 |
| 10 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 767.123 | R$ 0,73 | R$ 559.999,79 |
| 11 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 2.512.818 | R$ 0,78 | R$ 1.959.998,04 |
| 12 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 512.820 | R$ 0,78 | R$ 399.999,60 |
| 13 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 5.260.274 | R$ 0,73 | R$ 3.840.000,02 |
| 14 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 5.589.041 | R$ 0,73 | R$ 4.079.999,93 |
| 15 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 4.547.902 | R$ 0,73 | R$ 3.319.968,46 |
| 16 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 159.840 | R$ 0,78 | R$ 124.675,20 |
| 17 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 8.623.840 | R$ 0,73 | R$ 6.295.403,20 |
| 18 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 2.276.857 | R$ 0,73 | R$ 1.662.105,61 |
| 19 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 689.606 | R$ 0,78 | R$ 537.892,68 |
| 20 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 5.128.205 | R$ 0,78 | R$ 3.999.999,90 |
| 21 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 2.138.523 | R$ 0,78 | R$ 1.668.047,94 |
| 22 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 410.256 | R$ 0,78 | R$ 319.999,68 |
| 23 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 1.876.640 | R$ 0,78 | R$ 1.463.779,20 |
| 24 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 871.794 | R$ 0,78 | R$ 679.999,32 |
| 25 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 7.692.307 | R$ 0,78 | R$ 5.999.999,46 |
| 26 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 3.435.894 | R$ 0,78 | R$ 2.679.997,32 |
| 27 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - convencionalMaterialNão se aplica | Unidade | 4.244.548 | R$ 0,78 | R$ 3.310.747,44 |
| 28 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 708.860 | R$ 0,79 | R$ 559.999,40 |
| 29 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 50.632 | R$ 0,79 | R$ 39.999,28 |
| 30 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 303.797 | R$ 0,79 | R$ 239.999,63 |
| 31 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 549.680 | R$ 0,90 | R$ 494.712,00 |
| 32 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 182.696 | R$ 0,79 | R$ 144.329,84 |
| 33 | Fruta Fruta, Tipo:Banana Nanica / Banana D'Água, Apresentação:Natural banana agricultura familiar - orgânicaMaterialNão se aplica | Unidade | 240.023 | R$ 0,90 | R$ 216.020,70 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.191.019,06 | ||||
Objeto completo
Banana nanica – Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-COORD.INFRAESTRUTURA E SERV.ESCOLARES
- Código da unidade (UASG)
- 080358
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 015.00935703/2025-49
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-001123/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.191.019,06 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 100% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 652.334,68, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 1.023 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 27 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.963.564,56, e o total já movimentado soma R$ 9,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, merenda escolar e gêneros alimentícios, seguros. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 23/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.191.019,06, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 01 Memorando_autorizacao_diretor_DIISE_banana.pdf, 02_Termo_de_Referencia_Banana_Nanica_aquisicao_2026.2027.pdf, 03 Pesquisa de preco e metodologia.pdf, 04 Dotacao_e_LRF_banana.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-001123/2026 · Última atualização do órgão: 02/10/2026 às 15:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.