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0041/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itambé - BA UASG 02 Divulgada no PNCP

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 - Contratação de empresa do ramo de fornecimento de intens de paisagismo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de…

MUNICIPIO DE ITAMBE · Prefeitura Municipal de Itambé

Valor estimado R$ 0,04
Propostas até 07/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 01/04/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 01/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEPARADOR DE JARDIM DIVISOR CANTEIRO/LIMITADOR DE GRAMA ROLO COM ALTURA DE 10 CM E COMPRIMENTO DE 50M COR VERDE OU PRETAMaterialNão se aplica ROL 8 R$ 0,01 R$ 0,01
2 ADUBO/FERTILIZANTE PARA MANUTENÇÃO DE GRAMADOS GRAMAS- EMBALAGEM DE 20 KLMaterialNão se aplica PCT 13 R$ 0,01 R$ 0,01
3 GRAMA ESMERALDA (NOME CIENTÍFICO: ZOYZIA JAPÔNICA) FORNECIMENTO EM PLACAS DE QUALIDADE SEM A PRESENÇA DE ERVA DANINHA E OUTRAS PRAGAS OU DOENÇAS. FRETE INCLUSOMaterialNão se aplica M² 3.000 R$ 0,01 R$ 0,01
4 MUDAS DE YPÊ NAS CORES BRANCA, AMARELA, ROSA E ROXO, TAM: 1,5 A 2.00 METRO DE ALTURA. MUDAS CLONADAS.MaterialNão se aplica UND 40 R$ 0,01 R$ 0,01
Total estimado dos itens R$ 0,04

Objeto completo

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2026 - Contratação de empresa do ramo de fornecimento de intens de paisagismo, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestura, Obras e Urbanismo e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé-BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAMBE
CNPJ
13.743.760/0001-30
Unidade
Prefeitura Municipal de Itambé
Código da unidade (UASG)
02
Local
Itambé - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0174.24.03/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13743760000130-1-000050/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 0,04 está entre as menores das contratações de obras em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.853.716,39, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAMBE publicou 88 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.740,89, e o total já movimentado soma R$ 41,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0041/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 0,04, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA DE LICITACAO N 0041 2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itambé - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAMBE, em Itambé - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13743760000130-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 11:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.