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1027/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de KOVR SEGURADORA S A, inscrito no CNPJ 42.366.302/0001-28, para seguro para VAN SPLINTER e 03 MICRO…

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 4.576,55
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO PARA O VEICULO PADRÃO DAER PARA O PLACA: JBC6D68 VAN SPLINTER 21 PASSAGEIROS. <p>SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS (AP) 65000 SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL (RC) 65000 SEGURO DESPESAS HOSPITALARES (DMH) 16000</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.073,11 R$ 1.073,11
2 SEGURO PARA O VEICULO PADRÃO DAER PARA PLACA: JBC6D69 MICRO-ONIBUS 37 PASSAGEIROS. <p>SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS(AP) 65000 SEGURO RESPONSABILIDADE CIVIL(RC) 65000 SEGURO DESPESAS HOSPITALARES (DMH) 16000</p>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.357,22 R$ 1.357,22
3 SEGURO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR - ACIDENTES PESSOAIS, RESPONSABILIDADE CIVIL E SEGURO DESPESAS HOSPITALARES. <p>VANS PLACAS IZA4B02 E JBA8D59</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 2 R$ 1.073,11 R$ 2.146,22
Total estimado dos itens R$ 4.576,55

Objeto completo

AUTORIZA, nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de KOVR SEGURADORA S A, inscrito no CNPJ 42.366.302/0001-28, para seguro para VAN SPLINTER e 03 MICRO ONIBUS das Secretarias Municipais, no valor de R$ 4.580,50 (quatro mil quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
116
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000756/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.576,55 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 734.608,22, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 268 contratações no PNCP desde 22/06/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 24.591,20, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1027/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.576,55, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63918416236118669033253_3_32699_DFD, 63918416276375752033253_4_32739_DFD, 63918417162817113133253_proposta seguro, 63918417222174718233253_DECISAO ADMINISTRATIVx e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000756/2026 · Última atualização do órgão: 21/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.