Trata-se de Termo de Referência para embasar processo administrativo com objetivo de contratação de empresa (laboratório) especializada na confecção de Próteses dentárias. Tal…
MUNICIPIO DE SAO SEPE · Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIASMaterial | SERVIÇO (SV) | 960 | R$ 538,00 | R$ 516.480,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 516.480,00 | ||||
Objeto completo
Trata-se de Termo de Referência para embasar processo administrativo com objetivo de contratação de empresa (laboratório) especializada na confecção de Próteses dentárias. Tal procedimento se dará por procedimento licitatório (Registro de Preços - Pregão Eletrônico), nos termos da Lei 14.133/21. Estimativa de valor para o período de 2 anos (ARP) R$ 516.480,00 Cód Contb.: 7687 Cta Bcria: 04.065353.0-8 ____________________________________________________________________ Cód Contb.: 7687 Cta Bcria: 04.065353.0-8 ______________________________________________________________________ Cód Contb.: 8897 Cta Bcria: 575843716-2 _______________________________________________________________________ Cód Contb.: 8896 Cta Bcria: 575843716-2 _______________________________________________________________________ Cód. Contb.: 3671 Cta. Bcria.: 6891-8
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO SEPE
- CNPJ
- 97.229.181/0001-64
- Unidade
- Secretaria de Saude/fms/asps/vinculados
- Código da unidade (UASG)
- 07007
- Local
- São Sepé - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 508/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97229181000164-1-000453/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:50. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 516.480,00 está entre as maiores das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 90% delas. Na amostra de 625 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 228.000,42, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO SEPE publicou 367 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 161.051,08, e o total já movimentado soma R$ 58,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PCE 53/2026?
O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:50 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 516.480,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-2360-WGYIWVDHSIEKF-3.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Sepé - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO SEPE, em São Sepé - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97229181000164-1-000453/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.