2025.12.01.02-SSP/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Caucaia - CE UASG 18 Divulgada no PNCP

AQUTSTÇÃO DE MATERTAL PARA O CURSO DE FORMÇÃO Oe GUARDA - VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEUDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.307,72, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE CAUCAIA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimado R$ 49.307,72

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 17/12/2025

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	BOLSA VÁLVULA MÁSCARA (BVM) ADULTOMaterialNão se aplica	UNIDADE	2	R$ 136,32	R$ 272,64
2	BOLSA VÁLVULA MÁSCARA (BVM) – TAMANHO INFANTILMaterialNão se aplica	UNIDADE	2	R$ 132,83	R$ 265,66
3	Boné em tactel azul noite.MaterialNão se aplica	UNIDADE	38	R$ 40,13	R$ 1.524,94
4	BONECO DE TREINAMENTO EM RCP TIPO TORSO – ADULTOMaterialNão se aplica	UNIDADE	2	R$ 2.856,52	R$ 5.713,04
5	BONECO DE TREINAMENTO EM RCP – INFANTILMaterialNão se aplica	UNIDADE	4	R$ 2.788,00	R$ 11.152,00
6	CALÇÃO TIPO SHORT EM TACTEL AZUL NOITE.MaterialNão se aplica	UNIDADE	38	R$ 67,35	R$ 2.559,30
7	CAMISETA REGATA BRANCA COM FAIXA AZUL NOITE.MaterialNão se aplica	UNIDADE	38	R$ 53,33	R$ 2.026,54
8	FLUTUADOR DE RESGATE TIPO LIFE BELTMaterialNão se aplica	UNIDADE	20	R$ 775,97	R$ 15.519,40
9	MÁSCARA DE BOLSO TIPO RCP COM FILTRO ANTIRREFLUXO.MaterialNão se aplica	UNIDADE	20	R$ 55,51	R$ 1.110,20
10	NADADEIRAS DE RESGATE - SELO SOBRASA (SOCIEDADE BRASILEIRA DE SALVAMENTO AQUÁTICO).MaterialNão se aplica	PARES	24	R$ 329,62	R$ 7.910,88
11	PRANCHA RÍGIDA DE RESGATE COM IMOBILIZADOR DE CABEÇA.MaterialNão se aplica	UNIDADE	2	R$ 626,56	R$ 1.253,12
Total estimado dos itens					R$ 49.307,72

Objeto completo

AQUTSTÇÃO DE MATERTAL PARA O CURSO DE FORMÇÃO Oe GUARDA - VIDAS, COM O OBJETIVO DE OFERECER CONTEUDOS TEÓRICOS E PRÁTICOS QUE AUXILIEM NA CAPACITAÇÃO DOS PARTICIPANTES PARA ATUAR COM SEGURANÇA EM AÇÕES DE PREVENÇÃO E SALVAMENTO AQUÁTCO.

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE CAUCAIA
CNPJ: 07.616.162/0001-06
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Código da unidade (UASG): 18
Local: Caucaia - CE
Poder: Não se aplica
Esfera: Municipal
Modalidade: Dispensa de Licitação
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo: PC.25.12743-0001
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 07616162000106-1-000219/2025

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Currículo dos instrutores
Plano de curso e carga horária
Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 49.307,72 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Ceará: é maior que 53% delas. Na amostra de 311 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 503.441,68, variando de R$ 400,00 a R$ 55.154.304,61.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAUCAIA publicou 120 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.101.985,76, e o total já movimentado soma R$ 248 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2025.12.01.02-SSP/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 49.307,72, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTROS AVISO DE CONTRATACAO, ETP, TR, AVISO DE C.DIRETA Nm2025.12.01.02-SSP-PUBLICACAO-, DISPENSA Nm 2025.12.01.02-SSP-ATA DE SESSAO DESERT, DISPENSA Nm2025.12.01.02-SSP-PUBLICACAO-AVISO DE D.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caucaia - CE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAUCAIA, em Caucaia - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07616162000106-1-000219/2025 · Última atualização do órgão: 17/12/2025 às 11:55. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.