Aquisições futuras e parceladas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas Secretarias municipais.
MUNICIPIO DE PACAEMBU · DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁGUA MINERAL COM GÁS, COM NO MÍNIMO DE 500 ML, PH MÍNIMO DE 7,0. FARDO COM 12 UNIDADES. ACONDICIONADA EM GARRAFA INDIVIDUAL PET DE GRAU ALIMENTAR, TRANSPARENTE, COM TAMPA ROSQUEÁVEL INVIOLÁVEL, ÍNTEGRA E SEM DEFORMAÇÕES. PROVENIENTE DE FONTE CADASTRADA NA ANM, CLASSIFICADA E ENVASADA CONFORME A RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 717/2022 E O CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS. O RÓTULO DEVERÁ CONTER: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, VOLUME, NOME DA FONTE, COMPOSIÇÃO MINERAL, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NO DNPM/ANM E DADOS COMPLETOS DO ENVASADOR. FORNECIDA EM FARDO COM 12 (DOZE) UNIDADES, EMBALAGEM EXTERNA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE UMIDADE, VIOLAÇÃO OU DANOS E VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | FARDO | 500 | Não informado | Não informado |
| 2 | ÁGUA MINERAL SEM GÁS, COM NO MÍNIMO DE 500 ML, PH MÍNIMO DE 7,0. FARDO COM 12 UNIDADES. ACONDICIONADA EM GARRAFA INDIVIDUAL PET DE GRAU ALIMENTAR, TRANSPARENTE, COM TAMPA ROSQUEÁVEL INVIOLÁVEL, ÍNTEGRA E SEM DEFORMAÇÕES. PROVENIENTE DE FONTE CADASTRADA NA ANM, CLASSIFICADA E ENVASADA CONFORME A RESOLUÇÃO ANVISA RDC Nº 717/2022 E O CÓDIGO DE ÁGUAS MINERAIS. O RÓTULO DEVERÁ CONTER: DENOMINAÇÃO DO PRODUTO, VOLUME, NOME DA FONTE, COMPOSIÇÃO MINERAL, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO LOTE, NÚMERO DE REGISTRO NO DNPM/ANM E DADOS COMPLETOS DO ENVASADOR. FORNECIDA EM FARDO COM 12 (DOZE) UNIDADES, EMBALAGEM EXTERNA ÍNTEGRA, SEM SINAIS DE UMIDADE, VIOLAÇÃO OU DANOS E VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A CONTAR DA DATA DA ENTREGA.Material | FARDO | 500 | Não informado | Não informado |
| 3 | CAFÉ EM PÓ: CAFÉ ESPECIAL, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS: TIPO SUPERIOR, TORRADO E MOÍDO, CONSTITUÍDO DE, NO MÍNIMO, 85% DE GRÃOS ARÁBICA, SÃOS E LIMPOS, PODENDO CONTER ATÉ 15% DE GRÃOS CONILLON, E COM UM MÁXIMO DE ATÉ 10% DE GRÃOS PRETOS, VERDES, ARDIDOS OU PRETO, VERDES, FERMENTADOS. IMPUREZAS (CASCAS E PAUS) EM, NO MÁXIMO, 1%. COR MÉDIO, MODERADAMENTE ESCURO A MÉDIO CLARO. BEBIDA DURA OU MELHOR; ISENTO DE BEBIDA RIO OU RIO ZONA. PÓ HOMOGÊNEO, COM ODOR, AROMA E SABOR RESIDUAL TÍPICOS, AMARGOR MODERADO. UMIDADE DE, NO MÁXIMO, 5%. NOTA DE QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR MÍNIMA DE 6,0 PONTOS NA ESCALA SENSORIAL, FAZENDO USO DA ESCALA DE AVALIAÇÃO DE 0 A 10 PONTOS. EMBALADO A VÁCUO, EM PACOTE CONTENDO 500 GRAMAS DO CAFÉ. SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 9 (NOVE) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.Material | UNIDADE | 800 | Não informado | Não informado |
| 4 | CÁPSULA ORIGINAL PARA BEBIDA PARA MÁQUINA DE CAFÉ CAFETEIRA ESPRESSO 3 CORAÇÕES LOV SABORES VARIADOS (CAFÉ, LATTES E CHOCOLATE). CAIXA COM 10 CÁPSULAS. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.Material | CAIXA | 150 | Não informado | Não informado |
| 5 | CARNE DE FRANGO, OBTIDO A PARTIR DO CORTE COXA E SOBRECOXA. DESCRIÇÃO: PRODUTO CÁRNEO EXTRA-LIMPO, SEM PELE, SEM OSSO, SEM NERVOS, TENDÕES PROVENIENTE DE FRANGO SADIO, ABATIDO SOB FISCALIZAÇÃO, EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO SUBMETIDO AO PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL TIPO INDIVIDUALLY QUICK FROZEN (IQF). ASPECTO COM TEXTURA CARACTERÍSTICA; COR CARACTERÍSTICA; SABOR CARACTERÍSTICO; ODOR CARACTERÍSTICO, ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE OU SEBO QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER LITOGRAFADA E INDELÉVEL, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO PADRONIZADA, REFORÇADA, LACRADA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPA E SECA, RESISTENTES AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVENDO CONTER OS SEGUINTES DADOS: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO, REGISTROS DE ÓRGÃOS SISP OU SIF/DIPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RECEBENDO APENAS O PRODUTO QUE TENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 2 KG.Material | QUILO | 4.800 | Não informado | Não informado |
| 6 | CARNE DE FRANGO, TIPO PEITO. DESCRIÇÃO: PRODUTO CÁRNEO EXTRA-LIMPO, SEM PELE, SEM OSSO, SEM NERVOS, TENDÕES PROVENIENTE DE FRANGO SADIO, ABATIDO SOB FISCALIZAÇÃO, EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO SUBMETIDO AO PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL TIPO INDIVIDUALLY QUICK FROZEN - (IQF). ASPECTO COM TEXTURA CARACTERÍSTICA; COR CARACTERÍSTICA; SABOR CARACTERÍSTICO; ODOR CARACTERÍSTICO, ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE OU SEBO QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER LITOGRAFADA E INDELÉVEL, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO PADRONIZADA, REFORÇADA, LACRADA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPA E SECA, RESISTENTES AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVENDO CONTER OS SEGUINTES DADOS: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO, REGISTROS DE ÓRGÃOS SISP OU SIF/DIPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RECEBENDO APENAS O PRODUTO QUE TENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA.Material | QUILO | 700 | Não informado | Não informado |
| 7 | COUVE EM FOLHA, DE 1ª QUALIDADE, PICADA ORIUNDA DE FOLHAS VERDES E INTACTAS, FRESCA E ISENTA DE INSETOS, LIVRE DE TERRA. EMBALADA E DEVIDAMENTE FECHADA.Material | QUILO | 200 | Não informado | Não informado |
| 8 | DOCE DE LEITE TIPO PASTOSO SEM SORO, LEITE, AÇÚCAR, AMIDO DE MILHO, BICARBONATO DE SÓDIO INS 500II, CONSERVANTE SORBATO DE POTÁSSIO INS 202 E ENZIMA LACTASE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. EMBALAGEM DE 500 G.Material | UNIDADE | 40 | Não informado | Não informado |
| 9 | ESPINAFRE, ENTREGUE EM CAIXAS LIMPAS E SEM MATERIAIS TERROSOS, EM BOM ESTADO DE MATURIDADE.Material | QUILO | 100 | Não informado | Não informado |
| 10 | FAROFA DE SOJA, MIX DE FARINHA DE MANDIOCA E MILHO, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA DE PALMA, PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA, RICOTA, SAL ROSA DO HIMALAIA, ALHO E ESPECIARIAS, EMBALAGEM DE POLIPROPILENO TRANSPARENTE, SEM GLÚTEN, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER INFORMAÇÕES PARA ALÉRGICOS: CONTÉ, DERIVADOS DE LEITE E SOJA. DATA DE VALIDADE DE 06 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 1KG.Material | UNIDADE | 200 | Não informado | Não informado |
| 11 | PÃO TIPO BISNAGUINHA INTEGRAL, SEM OVO E SEM LACTOSE COM CEREAIS INTEGRAIS, SACO PLÁSTICO ATÓXICO. EMBALAGEM DE ATÉ 300 GR.Material | PACOTE | 200 | Não informado | Não informado |
| 12 | QUIABO LIMPO, ENTREGUE EM CAIXAS LIMPAS E SEM MATERIAIS TERROSOS, EM BOM ESTADO DE MATURIDADE.Material | QUILO | 150 | Não informado | Não informado |
| 13 | CARNE DE FRANGO, OBTIDO A PARTIR DO CORTE COXA E SOBRECOXA. DESCRIÇÃO: PRODUTO CÁRNEO EXTRA-LIMPO, SEM PELE, SEM OSSO, SEM NERVOS, TENDÕES PROVENIENTE DE FRANGO SADIO, ABATIDO SOB FISCALIZAÇÃO, EM CONDIÇÕES SANITÁRIAS ADEQUADAS. SEGUIDO DE CONGELAMENTO RÁPIDO SUBMETIDO AO PROCESSO TECNOLOGICAMENTE ADEQUADO DE CONGELAMENTO INDIVIDUAL TIPO INDIVIDUALLY QUICK FROZEN (IQF). ASPECTO COM TEXTURA CARACTERÍSTICA; COR CARACTERÍSTICA; SABOR CARACTERÍSTICO; ODOR CARACTERÍSTICO, ISENTA DE PARASITAS, SUJIDADES E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE OU SEBO QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. EMBALAGEM PRIMÁRIA: DEVERÁ SER LITOGRAFADA E INDELÉVEL, EM PLÁSTICO TRANSPARENTE E ATÓXICO. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO PADRONIZADA, REFORÇADA, LACRADA, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIMPA E SECA, RESISTENTES AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM. DEVENDO CONTER OS SEGUINTES DADOS: IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA, DADOS DO PRODUTO, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, PESO, REGISTROS DE ÓRGÃOS SISP OU SIF/DIPOA. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. RECEBENDO APENAS O PRODUTO QUE TENHA DATA DE FABRICAÇÃO DE ATÉ 30 DIAS DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM DE 2 KG.MaterialCota reservada para ME/EPP | QUILO | 1.200 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisições futuras e parceladas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para atender as necessidades das diversas Secretarias municipais.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PACAEMBU
- CNPJ
- 44.927.267/0001-02
- Unidade
- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
- Código da unidade (UASG)
- 2.2026
- Local
- Pacaembu - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 80/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 44927267000102-1-000071/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PACAEMBU publicou 11 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 121.808,70, e o total já movimentado soma R$ 730,9 mil.
O que esse comprador mais contrata: coleta de lixo e resíduos, material escolar e didático, material médico-hospitalar, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: a5596a872cec4e5897069e4dea0d7d93 Edital do PregAo EletrOnico n 40.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pacaembu - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PACAEMBU, em Pacaembu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44927267000102-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.