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89/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itaí - SP UASG 380158 Divulgada no PNCP

Aquisições de Pneus para Viaturas Oficiais.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI

Valor estimado R$ 9.031,60
Propostas até 19/06/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/06/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo ford ranger lt, ano 2005, dimensões: 245/70 r16, tipo estrutura: carcaça radial PNEU RADIAL 245/70 R16, ic 111tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 880,80 R$ 3.523,20
2 Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo marca gm, modelo s-10, dimensões: 225/75 r15, tipo: sem câmara, modelo: radial PNEU RADIAL 225/75 R 15, ic 102/99sMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 721,61 R$ 2.886,44
3 Pneu Veículo Automotivo características adicionais: sem câmara, 215/65 aro 16, material banda rodagem: borracha flexível, material carcaça: lona poliéster, material flancos: borracha alta flexibilidade, material talão: arame aço, tipo estrutura: carcaça radial PNEU RADIAL 215/65 R 16, ic 109/107tMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 655,49 R$ 2.621,96
Total estimado dos itens R$ 9.031,60

Objeto completo

Aquisições de Pneus para Viaturas Oficiais.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT.CABO PM-MARC PIRES DA SILVA - ITAI
Código da unidade (UASG)
380158
Local
Itaí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00226668/2026-63
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-003670/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/06/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.031,60 está entre as maiores das contratações de manutenção de veículos em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 1.549 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 36.195.502,57, variando de R$ 100,00 a R$ 55.800.900.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.194 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.766.604,15, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/06/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.031,60, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho.Autorizacao.pdf, ilovepdf_merged (21).pdf, Modelo Planilha de Proposta ANEXO III.pdf, Resoluao 49-2024.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Itaí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-003670/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.