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1044/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160312 Divulgada no PNCP

Aquisições de agricultura familiar para suprir as necessidades do rancho desta unidade de ensino militar. Para quaisquer dúvidas entrar em contato com Ten Merlo (21) 998875570.

COMANDO DO EXERCITO · ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ

Valor estimado R$ 14.383,38
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (43)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALFACE AMERICANAMaterial KG 41 R$ 8,58 R$ 351,78
2 ALFACE CRESPAMaterial KG 40 R$ 6,50 R$ 260,00
3 TOMATE CEREJAMaterial KG 20 R$ 11,70 R$ 234,00
4 TOMATE ITALIANOMaterial KG 20 R$ 7,54 R$ 150,80
5 TOMATE COMUMMaterial KG 20 R$ 7,28 R$ 145,60
6 CEBOLA AMARELAMaterial KG 40 R$ 3,97 R$ 158,80
7 CEBOLA BRANCA, EM PÓ, DESIDRATADAMaterial KG 20 R$ 25,61 R$ 512,20
8 MAÇÃ FUJIMaterial KG 40 R$ 5,20 R$ 208,00
9 ABACAXI HAVAÍ / ABACAXI CAYENNEMaterial KG 100 R$ 4,88 R$ 488,00
10 BATATA ASTERIXMaterial KG 100 R$ 4,16 R$ 416,00
11 LARANJA PERAMaterial KG 100 R$ 2,21 R$ 221,00
12 MISTURA ALIMENTÍCIA PARA BOLO SABOR LARANJAMaterial KG 20 R$ 9,75 R$ 195,00
13 LIMÃO TAITIMaterial KG 100 R$ 6,50 R$ 650,00
14 GELATINA, EM PÓ, SABOR LIMÃOMaterial KG 20 R$ 12,74 R$ 254,80
15 DOCE DE LEITE TRADICIONAL, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 3 MESESMaterial KG 10 R$ 8,00 R$ 80,00
16 LEITE CONDENSADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESESMaterial L 40 R$ 16,47 R$ 658,80
17 MELÃOMaterial KG 40 R$ 4,55 R$ 182,00
18 MELANCIAMaterial KG 40 R$ 2,60 R$ 104,00
19 BATATA INGLESAMaterial KG 20 R$ 4,29 R$ 85,80
20 ALHOMaterial KG 40 R$ 13,00 R$ 520,00
21 ALHO EM PÓMaterial KG 20 R$ 11,96 R$ 239,20
22 ALHO PORÓMaterial KG 10 R$ 9,10 R$ 91,00
23 CENOURAMaterial KG 40 R$ 3,90 R$ 156,00
24 COUVE-FLORMaterial KG 20 R$ 4,55 R$ 91,00
25 AGRIÃOMaterial KG 10 R$ 5,46 R$ 54,60
26 CEBOLINHAMaterial KG 10 R$ 15,60 R$ 156,00
27 CEBOLINHA E COENTROMaterial KG 80 R$ 18,20 R$ 1.456,00
28 PEPINOMaterial KG 40 R$ 2,86 R$ 114,40
29 PIMENTÃO AMARELOMaterial KG 20 R$ 13,00 R$ 260,00
30 PIMENTÃO VERDEMaterial KG 20 R$ 6,24 R$ 124,80
31 PIMENTÃO VERMELHOMaterial KG 10 R$ 7,00 R$ 70,00
32 MOLHO DE TOMATE PRONTO, TRADICIONALMaterial L 120 R$ 7,27 R$ 872,40
33 AZEITE DE OLIVA COMPOSTO, ACIDEZ MENOR QUE 1%, REFINADO E VIRGEM SACHÊ DE 4MLMaterial UN 1.000 R$ 0,57 R$ 570,00
34 AZEITE DE OLIVA PURO, EXTRAVIRGEM - ACIDEZ ENTRE 0,8% E 2%Material L 20 R$ 44,20 R$ 884,00
35 CREME DE LEITE TIPO NATA, ACIMA DE 40% DE GORDURA, PASTEURIZADOMaterial L 40 R$ 10,40 R$ 416,00
36 MARACUJÁ AZEDO COMUM (Passiflora edulis)Material KG 40 R$ 11,70 R$ 468,00
37 UVA ITÁLIAMaterial KG 80 R$ 11,70 R$ 936,00
38 OVO DE GALINHA, BRANCO, CLASSE: A, MÉDIOMaterial DZ 100 R$ 6,50 R$ 650,00
39 PÁPRICA DEFUMADA, EM PÓMaterial KG 20 R$ 17,81 R$ 356,20
40 COMINHO, EM PÓMaterial KG 20 R$ 12,22 R$ 244,40
41 PIMENTA DO REINO, EM PÓMaterial KG 10 R$ 11,18 R$ 111,80
42 MANGA TOMMYMaterial KG 10 R$ 4,50 R$ 45,00
43 BANANA PRATAMaterial KG 40 R$ 3,50 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 14.383,38

Objeto completo

Aquisições de agricultura familiar para suprir as necessidades do rancho desta unidade de ensino militar. Para quaisquer dúvidas entrar em contato com Ten Merlo (21) 998875570.

Informação complementar

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAEREA/RJ
Código da unidade (UASG)
160312
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 78, I
Processo
1044
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022086/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.383,38 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.241.478,02, variando de R$ 100,00 a R$ 499.168.174,03.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.819 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 367 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.835.078,46, e o total já movimentado soma R$ 1.734 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 1044/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.383,38, distribuído em 43 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: editais/EDITAL_DE_CREDENCIAMENTO_Nº_06-2025.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022086/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 19:34. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.