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27/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Monte Alto - SP UASG 931139 Divulgada no PNCP

Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais destinados à identificação visual, honrarias, símbolos oficiais e representação institucional da Câmara Municipal de Monte…

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO

Valor estimado R$ 46.829,04
Propostas até 17/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Identificação altura: 12,5, aplicação: identificação nominal em mesas, espessura: 3, largura: 29,5, material: acrílico cristal, tipo: prisma, transmitância: transparente Prisma de mesa em aço inox personalizado, com tarja gravada (nome do parlamentar e designação "VEREADOR" ou "VEREADORA"), base revestida com veludo e dimensões aproximadas de 30 x 7 cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 174,63 R$ 1.397,04
2 Placa altura: 17, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: prata, espessura: 1,5, largura: 27, material: aço, tipo: inauguração, acabamento superficial: escovado Placas de porta em aço inox, medindo aprox. 15 cm x 35 cm, para identificação de gabinetes.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 142,78 R$ 1.998,92
3 Placa tipo: inauguração, material: aço, altura: 17, largura: 27, espessura: 1,5, cor: prata, acabamento superficial: escovado, características adicionais: conforme modelo do órgão Placas de porta em aço inox, medindo aprox. 30 cm x 10 cm, para identificação dos setores.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 73,63 R$ 1.767,12
4 Placa características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 40, espessura: 4, largura: 25, material: bronze, tipo: inauguração, acabamento superficial: em baixo relevo Placas de porta em aço inox, medindo aproximadamente 32cm x 20cm, para identificação dos gabinetes da Câmara Municipal, e da copa, contendo a denominação correspondente (com homenagem).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 194,42 R$ 2.527,46
5 Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material placa: aço escovado, material revestimento externo: veludo azul Placa de Título de Cidadão Montealtense, conforme padrão da Câmara Municipal de Monte Alto, com área útil de 25 x 15 cm, medida total de 30 x 20 cm e estojo de veludo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 396,99 R$ 3.969,90
6 Placa Homenagem material placa: aço escovado, comprimento placa: 35, largura da placa: 25, material revestimento externo: veludo azul, características adicionais: conforme modelo do órgão Placa de homenagem em latão (15 x 25 cm), com fundo em aço inox, moldura 13 dourada e saco de veludo, destinada às homenagens de Policial Padrão, Guarda Civil Municipal Padrão, Guarda Municipal Patrimonial Padrão e Moção de Congratulação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 228,34 R$ 5.708,50
7 Placa Homenagem características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento placa: 22, largura da placa: 32, material estojo: estojo auto-expositor aveludado, material placa: aço inox escovado Placa de Moção de Congratulação em latão (22 x 32 cm), com fundo em aço inox brilhante, moldura 16 dourada, presilhas para fixação, medida final de 30 x 40 cm e saco de veludo.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 374,45 R$ 5.616,75
8 Medalha características adicionais: personalizada conforme modelo do órgão, cor: dourada, diâmetro: 80, espessura: 2, finalidade: mérito desportivo, material: latão, tipo: circular Medalhas confeccionadas em metal, em forma circular, com diâmetro não inferior a 8cm, e deverá possuir, de um lado, o brasão do município de Monte Alto e de outro a gravação do homenageado com a data da Sessão Solene, além de possuir cordão.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 88,52 R$ 8.852,00
9 Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 6 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: naylon, representação: nacional do brasil Jogo de 3 Bandeiras em Poliamida 2,5 panos, tecido próprio para uso externo. Medida oficial de 1,12 x 1,60 metros, bordada, dupla face. Costura reforçada e ilhós para fixação. (1 - Nacional, 1 - Estadual, 1 - Municipal)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 2 R$ 974,64 R$ 1.949,28
10 Bandeira Institucional características adicionais: conjunto de 6 bandeiras históricas, comprimento: 1,80, largura: 2,56, material: naylon, representação: nacional do brasil Jogo de bandeiras em poliamida, 3 panos, tecido próprio para uso externo. Medida oficial de 1,35 x 1,93 metros, bordada, dupla face (1- Nacional, 1- Estadual, 1- Municipal, 1- Distrito de Aparecida do Monte Alto, 1- Mercosul).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 2 R$ 2.244,29 R$ 4.488,58
11 Mastro Bandeira altura: 2300, características adicionais: com duas presilhas para fixacao nos ilhoses, diâmetro: 28, material: alumínio, tratamento superficial: latao niquelado Mastro em alumínio com lança em latão cromado 2,32 metros, 1 1/8", com presilha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 196,99 R$ 787,96
12 Ponteira De Mastro De Bandeira acabamento superficial: cromado, altura: 30, material: aço Ponteira para lança em latão cromado, com medidas aproximadas: diâmetro da bola entre 60 e 70mm, altura total entre 300 e 330mm e diâmetro da entrada do encaixe compatível com mastros de 1 1/8".MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 108,09 R$ 648,54
13 Suporte De Mastro De Bandeira altura: 150, caracteristicas adicionais: com encaixe para 28mm. sapata em aco inox, comprimento: 460, largura: 240, material: madeira, quantidade de mastros: 3 Suporte para bandeiras em madeira, com no mínimo 56 cm de comprimento, com 3 mastros em alumínio, com no mínimo 2,20 metros de altura x 1 1/8" de diâmetro, com ponteira tipo lança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.127,49 R$ 1.127,49
14 Suporte De Mastro De Bandeira altura: 13, caracteristicas adicionais: com canopla de metal para encaixe de mastros, comprimento: 56, largura: 23, material: mdf, quantidade de mastros: 4, revestimento da estrutura: interna e externamente em laminado melaminico Suporte para bandeiras em madeira, com no mínimo 56 cm de comprimento, com 4 mastros em alumínio, com no mínimo 2,20 metros de altura x 1 1/8" de diâmetro, com ponteira tipo lança.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.302,49 R$ 1.302,49
15 Quadro altura: 90, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, cor moldura: preta, largura: 90, material moldura: madeira, tipo: com moldura Quadro de legislatura 2021 a 2024, em metal (latão) na cor dourada com gravação em relevo, medindo 70 x 50cm, com fundo em veludo preto e dupla moldura. Medida total aproximada com as molduras: 90 x 70cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.738,02 R$ 1.738,02
16 Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, largura: 90, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, altura: 90, cor moldura: preta Quadro de legislatura 2025 a 2028 - 130 anos do Poder Legislativo (2026), em metal (latão) na cor dourada com gravação em relevo, medindo 70 x 50cm, com fundo em veludo preto e dupla moldura. Medida total aproximada com as molduras: 90 x 70cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.134,53 R$ 1.134,53
17 Quadro tipo: com moldura, material moldura: madeira, largura: 90, características adicionais: vidro anti-reflexo, passepartout, conforme modelo, altura: 90, cor moldura: preta Quadro da reforma realizada no ano de 2023, em metal (aço inox) na cor prata com gravação em relevo, medindo 70x50cm, com fundo em veludo preto forrado e dupla moldura na cor dourada. Brasão em cores. Medida total aprox. com as molduras: 90 x 70cm.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.226,22 R$ 1.226,22
18 Troféu acabamento superficial: acrílico, altura: 25, características adicionais: personalização a laser, formato: de acordo projeto, largura: 15, material: acrílico, material base: acrílico Troféu material corpo em acrílico cristal de no mínimo 4mm, material base: acrílico, de 24 cm. Altura: 25cm, largura: 20cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 147,06 R$ 588,24
Total estimado dos itens R$ 46.829,04

Objeto completo

Aquisição, sob demanda, de materiais institucionais destinados à identificação visual, honrarias, símbolos oficiais e representação institucional da Câmara Municipal de Monte Alto, compreendendo prismas parlamentares, placas de identificação e homenagem, medalhas, troféus, quadros institucionais, bandeiras, mastros e suportes, conforme especificações do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
CNPJ
49.227.788/0001-62
Unidade
MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Código da unidade (UASG)
931139
Local
Monte Alto - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
032/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49227788000162-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material esportivo

Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
  • Montagem e instalação inclusas
  • Garantia contra corrosão

CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material esportivo em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.829,04 está acima da metade das contratações de material esportivo em São Paulo: é maior que 59% delas. Na amostra de 159 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.573.502,88, variando de R$ 160,00 a R$ 112.379.201,68.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO publicou 6 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.900,75, e o total já movimentado soma R$ 89,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.829,04, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I - Termo de Referencia - Placas.pdf, ANEXO V - Minuta de Contrato.pdf, Autorizacao de Contratacao Direta.pdf, Aviso de Contratacao.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Monte Alto - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO, em Monte Alto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49227788000162-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 13/07/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.