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010-2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Macaúbas - BA UASG 1761 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES COMPOSTOS POR SALGADOS FRITOS E ASSADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES…

MUNICIPIO DE MACAUBAS · Prefeitura Municipal de Macaúbas

Valor estimado R$ 51.689,49
Propostas até 01/10/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 29/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MINI SALGADO FRITO RECHEADO, BOLINHO DE QUEIJO, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 160,76 R$ 4.822,80
2 MINI SALGADO FRITO RECHEADO, COXINHA, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 37 R$ 151,30 R$ 5.598,10
3 MINI SALGADO FRITO RECHEADO, PASTEL, RECHEIO VARIADO, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 37 R$ 157,59 R$ 5.830,83
4 MINI SALGADO FRITO RECHEADO, RISOLE, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 153,84 R$ 4.615,20
5 MINI SALGADO FRITO RECHEADO, ENROLADINHO DE SALSICHA, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 157,31 R$ 4.719,30
6 MINI SALGADO ASSADO RECHEADO, ENROLADINHO DE QUEIJO E PRESUNTO, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 150,30 R$ 4.509,00
7 MINI SALGADO ASSADO RECHEADO, ESFIRRA, RECHEIO VARIADO, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 37 R$ 159,98 R$ 5.919,26
8 MINI SALGADO ASSADO RECHEADO, EMPADA, RECHEIO VARIADO, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 158,00 R$ 4.740,00
9 MINI PÃO DELÍCIA, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 177,67 R$ 5.330,10
10 MINI TORTA, COMPOSTA POR MASSA PODRE BÁSICA, COM APROXIMADAMENTE 30G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP CT 30 R$ 186,83 R$ 5.604,90
Total estimado dos itens R$ 51.689,49

Objeto completo

AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE LANCHES COMPOSTOS POR SALGADOS FRITOS E ASSADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES, CAPACITAÇÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAÚBAS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MACAUBAS
CNPJ
13.782.461/0001-05
Unidade
Prefeitura Municipal de Macaúbas
Código da unidade (UASG)
1761
Local
Macaúbas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
363-2026-LIC
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13782461000105-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 51.689,49 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 65% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.672.776,12, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MACAUBAS publicou 21 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 991.977,42, e o total já movimentado soma R$ 19,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, material de construção, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 010-2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 51.689,49, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DE DISPENSA DE LICITACAO, AVISO DE INTENCAO DE CONTRATACAO.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaúbas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MACAUBAS, em Macaúbas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13782461000105-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 28/09/2026 às 17:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.