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74/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Brasília - DF UASG 926119 Divulgada no PNCP

Aquisição potencial de fórmulas nutricionais padronizados pertencentes ao Grupo: 07.11.01 - Dietas Enterais Especiais Regular, com o intuito de manter o abastecimento regular da…

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF

Valor estimado R$ 3.211.178,68
Propostas até 17/07/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 07/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Dieta Enteral indicação: acidemias orgânicas, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: à base de aa's, fonte de carboidrato: maltodextrina, componentes adicionais: vitaminas e minerais, características adicionais: isento isoleucina,metionina,treonina e valina, faixa: acima 1 anoMaterial Grama 84.000 R$ 2,85 R$ 239.400,00
2 Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: normocalórica,normoproteica e/ou hiperlipídica, fonte de proteína: caseinato e/ou soro leite e/ou ptn isolada soja, fonte de carboidrato: xarope milho e/ou sacarose e/ou maltodextrina, fonte de lipídios: tcm e/ou lec.soja e/ou óleos veg.e/ou gord. lact., componentes adicionais: aa's,vit.,minerais, características adicionais: isenta lactose e glúten, sabor: c/ ou s/ saborMaterial Grama 1.626.430 R$ 0,88 R$ 1.431.258,40
3 Dieta Enteral indicação: módulo de ptn, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato cálcio ou soro leite hidrolisado, componentes adicionais: aa's, características adicionais: isento de sacarose,lactose e/ou glútenMaterial Grama 3.775.785 R$ 0,31 R$ 1.155.390,21
4 Dieta Enteral indicação: módulo de ptn, aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, fonte de proteína: caseinato cálcio ou soro leite hidrolisado, componentes adicionais: aa's, características adicionais: isento de sacarose,lactose e/ou glútenMaterial Grama 1.258.595 R$ 0,31 R$ 385.130,07
Total estimado dos itens R$ 3.211.178,68

Objeto completo

Aquisição potencial de fórmulas nutricionais padronizados pertencentes ao Grupo: 07.11.01 - Dietas Enterais Especiais Regular, com o intuito de manter o abastecimento regular da Secretaria de , de forma ininterrupta, bem como garantir a assistência aos usuários do SUS/DF, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

Informação complementar

Havendo divergência entre a especificação constante no Termo de Referência e a especificação contida no Sistema Comprasnet (código BR), prevalecerá a especificação do Termo de Referência. As unidades de fornecimento a serem fornecidas são as especificadas no detalhamento. Considerando a fase de transição regulatória da RESOLUÇÃO ANVISA Nº 976, DE 5 DE JUNHO DE 2025, que regulamenta os itens deste certame, esclarece-se que no item de código SES 21331 que indica a faixa etária maiores de 1 ano, serão aceitos os produtos com a indicação acima de 3 anos de idade.

Dados da contratação

Órgão
DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE
CNPJ
00.394.700/0001-08
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - DF
Código da unidade (UASG)
926119
Local
Brasília - DF
Poder
Poder Executivo
Esfera
Distrital
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00060-00113114/2026-42
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394700000108-1-000273/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/07/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.211.178,68 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Distrito Federal: é maior que 90% delas. Na amostra de 1.638 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 15.260.719,38, variando de R$ 100,00 a R$ 6.038.518.499,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE publicou 83 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 26 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.861.418,73, e o total já movimentado soma R$ 451,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, material médico-hospitalar, exames e insumos de laboratório, material odontológico, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 74/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/07/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.211.178,68, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital.pdf, ANEXO I_Protocolo de avaliacao.pdf, ANEXO II_Declaracao de Compromisso.pdf, ANEXO III_Termo de compromisso de troca.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brasília - DF?

A contratação é conduzida por DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE, em Brasília - DF. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394700000108-1-000273/2026 · Última atualização do órgão: 06/07/2026 às 08:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.