AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SIM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO DA EDITORA FTD S/A QUE OFERECE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS…
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INFANTIL 03 ANOS -Material do aluno com 02 pastas com fichas para cada aluno trabalhando com os Campos de Experiências da BNCC. 01 Livros da Família, 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 livros de Literatura Infantil, carta de apresentação à família, embalagem tipo Caixa- Maleta. MÓDULO 1.Serviço | UNIDADE | 210 | R$ 207,50 | R$ 43.575,00 |
| 2 | INFANTIL 03 ANOS -Material do aluno com 02 Pastas com fichas para cada aluno trabalhando com os Campos de Experiências da BNCC. 01 Livros da Família, 01 Diário Escolar (para cada ano), 02 livros de Literatura Infantil, carta de apresentação à família, embalagem tipo Caixa- Maleta. MÓDULO 2.Serviço | UNIDADE | 210 | R$ 207,50 | R$ 43.575,00 |
| 3 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 4 .Material | UN | 247 | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 4 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 3.Material | UN | 247 | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 5 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 2.Material | UN | 247 | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 6 | ENSINO FUNDAMENTAL-2° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 1.Material | UN | 247 | R$ 135,00 | R$ 33.345,00 |
| 7 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 4.Material | UN | 266 | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 8 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 3.Material | UN | 266 | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 9 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 2.Material | UN | 266 | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 10 | ENSINO FUNDAMENTAL-1° 04 Módulos Bimestrais integrados com: Português, Matemática, Ciências, História e Geografia 01 Livro de Arte (Anual ) 01 Livro de Inglês (Anual ) 01 Livro de Educação Financeira (Anual ) 01 Livro de Riqueza Cultural Brasileira (Anual ) 01 Livro de Atividades de Resultado (Anual ) 04 Livros de Literatura 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa. MODULO 1.Material | UN | 266 | R$ 135,00 | R$ 35.910,00 |
| 11 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta- MÓDULO 1.Material | kit | 299 | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 12 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 2.Material | kit | 299 | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 13 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 3.Material | kit | 299 | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 14 | INFANTIL 04 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 4 anos (Anual) 01 Diário Escolar 04 Livros de Literatura Infantil Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 4.Material | kit | 299 | R$ 103,75 | R$ 31.021,25 |
| 15 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização Língua Portuguesa (Anual) 01 Caderno de Alfabetização Matemática (Anual) 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 1.Material | kit | 283 | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| 16 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização Língua Portuguesa (Anual) 01 Caderno de Alfabetização Matemática (Anual) 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 2.Material | kit | 283 | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| 17 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização Língua Portuguesa (Anual) 01 Caderno de Alfabetização Matemática (Anual) 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 3.Material | kit | 283 | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| 18 | INFANTIL 05 ANOS material do aluno 04 módulos Bimestrais trabalhando com Campos de Experiência BNCC 01 Livro da Família - 5 anos (Anual) 04 Livros de Literatura Infantil 01 Caderno de Alfabetização Língua Portuguesa (Anual) 01 Caderno de Alfabetização Matemática (Anual) 01 Diário Escolar Carta de apresentação à família Embalagem tipo Caixa-Maleta MÓDULO 4.Material | kit | 283 | R$ 103,75 | R$ 29.361,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 605.700,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO SIM SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO DA EDITORA FTD S/A QUE OFERECE SOLUÇÃO EDUCACIONAL COMPLETA, CONTENDO MATERIAIS DIDÁTICOS IMPRESSOS E DIGITAIS, ELABORADOS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, DESDE MUNÍCIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, CONFORME ART. 74, INCISO I, §1º, DA LEI 14.133/2021, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO
- CNPJ
- 13.654.454/0001-28
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 22
- Local
- Formosa do Rio Preto - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 1.295/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13654454000128-1-000050/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 605.700,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 87% delas. Na amostra de 24.308 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.192.337,64, variando de R$ 100,00 a R$ 31.360.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO publicou 82 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.340.185,02, e o total já movimentado soma R$ 191,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IL-031-2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 605.700,00, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO%20QUE%20AUTORIZA%20A%20CONTRATACAO%20DIRETA.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Formosa do Rio Preto - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO, em Formosa do Rio Preto - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13654454000128-1-000050/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 17:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.