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13736/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itumbiara - GO UASG 2 Divulgada no PNCP

AQUISICAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO DE LANCHES PARA O ATENDIMENTO DE 14 REEDUCANDOS, ALEM DO CAFE DA MANHA DIARIO DOS 221…

MUNICIPIO DE ITUMBIARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA

Valor estimado R$ 30.233,72
Propostas até 28/04/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 23/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/04/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AÇÚCAR TIPO CRISTA BRANCO, DE ORIGEM VEGETAL, PACOTE COM 05 KG, CONSTITUÍDO FUNDAMENTALMENTE DE SACAROSE DE CANA-DE-AÇÚCAR, LIVRE DE FERMENTAÇÃO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PARASITAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. ASPECTO SÓLIDO COM CRISTAIS BEM DEFINIDOS. COMPOSIÇÃO BÁSICA MÍNIMA DO AÇÚCAR: 98,3% DE SACAROSE. PACOTE DE 5 KG. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIA.Material UNIDADE 35 R$ 20,07 R$ 702,45
2 ACHOCOLATADO EM PÓ , MISTURA EM PÓ PARA O PREPARO DE ACHOCOLATADO ENRIQUECIDO COM VITAMINAS E MINERAIS: COMPOSIÇÃO: AÇÚCAR ORGÂNICO, CACAU EM PÓ SOLÚVEL, SAL, VITAMINAS (A, C, B1, B2, B3 E B6), MINERAIS (FERRO, CÁLCIO E ZINCO) E ANTIUMECTANTE. 2-CARACTERÍSTICAS DO PRODUTO: 2.1- O PRODUTO DEVERÁ SER PREPARADO COM INGREDIENTES SÃOS E LIMPOS, DE PRIMEIRA QUALIDADE. - ORGANOLÉPTICA -APARÊNCIA: PÓ FINO -COR: PRÓPRIA -ODOR: PRÓPRIO -SABOR: PRÓPRIO. PROTEÍNA - MÍNIMO: 3, 50G/100G VALOR ENERGÉTICO - MÁXIMO: 400 KCAL/100G GORDURAS TOTAIS - MÁXIMO: 3, 5G/100G GORDURAS SATURAS - MÁXIMO: 1, 50G/100G SÓDIO - MÁXIMO: 200MG/100G 3- EMBALAGEM: 3.1, PESO LÍQUIDO DE 800 GR. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIA.Material UNIDADE 20 R$ 20,67 R$ 413,40
3 ALHO ALHO GRANDE, IN NATURA, INTEIRIÇO, DE 1ª QUALIDADE, FRESCO, FIRME E INTACTO, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME; ACONDICIONADO DE FORMA APROPRIADA.Material KG 30 R$ 29,16 R$ 874,80
4 APRESUNTADO - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE; PROVENIENTE DE CARNE SUÍNA 100% PERNIL, SAL, ESPECIARIAS NATURAIS E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE – SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; SEM CAPA DE GORDURA; BAIXO TEOR DE SÓDIO; COM ASPECTO, CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIOS; ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS; DEVERÃO ESTAR FATIADOS, EM FATIAS DE APROXIMADAMENTE 20 G CADA, RESFRIADOS (NAO ACEITAMOS CONGELADOS) E DIVIDIDOS EM SACO PLÁSTICO LEITOSO, ATÓXICO, A VÁCUO OU LACRADA, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS COM RÓTULO ADESIVO EM PACOTES DE 50 FATIAS. EMBALAGEM: RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE APROXIMADAMENTE 1 KG (UM) PARA OS PACOTES COM 50 FATIAS. EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ONDULADO RESISTENTE AO IMPACTO E ÀS CONDIÇÕES DE ESTOCAGEM E ARMAZENAMENTO TOTALMENTE LACRADAS COM FITA ADESIVA OU SIMILAR, GARANTINDO A INTEGRIDADE DO PRODUTO DURANTE TODO SEU PERÍODO DE VALIDADE COM PESO MÍNIMO DE 6 (SEIS) QUILOS E MÁXIMO 12 (DOZE) QUILOS POR EMBALAGEM. VALIDADE: DEVERÁ TER VALIDADE MÍNIMA DE 45 DIAS (QUARENTA E CINCO) A PARTIR DA DATA DE FABRICAÇÃO. FABRICAÇÃO: O PRODUTO NÃO DEVERÁ TER DATA DE FABRICAÇÃO ANTERIOR A 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DA ENTREGA. ROTULAGEM: DEVERÁ ESTAR EM ACORDO C/ O REGULAMENTO VIGENTE NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 22, DE 24/11/05 REGULAMENTO TÉCNICO PARA ROTULAGEM DO PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DEVERÁ CONTER: TARA COM QUANTIDADES DE KG, DATA DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. ENTREGAS: MENSAL, SEMANAL OU DIÁRIA, CONFORME NECESSIDADE DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.Material KILOS 30 R$ 42,09 R$ 1.262,70
5 CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO – CATEGORIA SUPERIOR CARACTERÍSTICAS: DE 85%(OITENTA E CINCO POR CENTO) A 100% (CEM POR CENTO) DE CAFÉ ARÁBICA, PODENDO SER ADICIONADO ATÉ O MÁXIMO DE 15% (QUINZE POR CENTO) DE CAFÉ CONILON; 1.1 – QUALIDADE GLOBAL COM ÍNDICE MAIOR OU IGUAL A 6,0. 1.2 – CARACTERÍSTICAS FÍSICAS: TORRA MODERADAMENTE CLARA A MODERADAMENTE ESCURA; MOAGEM FINA, PARA FILTRAGEM EM PAPEL OU PANO; NÃO PODENDO ESTAR ALTERADO OU ADULTERADO DE QUALQUER FORMA OU MEIO, INCLUSIVE PELA ADIÇÃO DE CORANTES OU OUTROS PRODUTOS QUE MODIFIQUEM A SUA COMPOSIÇÃO E NÃO SE ADMITINDO SOB QUALQUER FORMA A ADIÇÃO DE CAFÉS ESGOTADOS (BORRA DE SOLÚVEL, BORRA DE INFUSÃO DE CAFÉ TORRADO OU MOÍDO); - IMPUREZAS (CASCAS E PAUS), SEDIMENTOS E MATÉRIAS ESTRANHAS, EM G/100G, NÃO PODEM SER MAIORES QUE 1% (UM POR CENTO); ISOLADAMENTE, O PERCENTUAL MÁXIMO DE MATÉRIAS ESTRANHAS PERMITIDOS SERÁ DE 0,1% (ZERO VÍRGULA UM POR CENTO); - O PERCENTUAL MÁXIMO DE UMIDADE PERMITIDO É DE 5% (CINCO POR CENTO). 1.3 - CARACTERÍSTICAS DE QUALIDADE (A SER ENVIADO JUNTO DA PROPOSTA) – O PRODUTO DEVERÁ SER CONSTITUÍDO DE CAFÉ ATÉ TIPO 6COB (CLASSIFICAÇÃO OFICIAL BRASILEIRA), COM BEBIDA VARIANDO DE MOLE A RIO, ISENTO DE GOSTO RIOZONA, COMUM MÁXIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE DEFEITOS PRETOS, VERDES E ARDIDOS (DESDE QUE SEU GOSTO TÍPICO NÃO SEJA ACENTUADO) E AUSÊNCIA DE GRÃOS PRETOS-VERDES E FERMENTADOS. 1.4 – EMBALAGEM: ALTO VÁCUO OU VÁCUO TOTAL EM SACO ALUMINIZADO, TIPO TIJOLINHO, LACRADO E SEM APRESENTAR SINAIS DE VIOLAÇÃO. EMBALAGEM 500 GRAMAS. CONTENDO, NO MÍNIMO, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES IMPRESSAS DIRETAMENTE NA EMBALAGEM EM ALTO RELEVO OU EM IMPRESSÃO INALTERÁVEL: DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE DO PRODUTO, NOME DO FABRICANTE, ENDEREÇO E REGISTRO DO ÓRGÃO COMPETENTE. NÃO SENDO PERMITIDA A UTILIZAÇÃO DE ETIQUETAS OU OUTROS MATERIAIS QUE POSSIBILITEM VIOLAÇÃO OU QUE POSSAM SER DESTACADOS DO INVÓLUCRO. NÃO SERÃO ACEITAS EMBALAGENS COM RÓTULOS PROVISÓRIOS SOB A FORMA DE ETIQUETAS. DADOS COMPLEMENTARES: 2.1 – PRAZO DE VMaterial UNIDADE 210 R$ 38,93 R$ 8.175,30
6 CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA QUALIDADE, CEBOLA BRANCA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, SEM RAMA, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESÕES DE ORIGEM FÍSICA OU MECÂNICA, SEM PERFURAÇÕES E CORTES, SEM MANCHAS, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVASMaterial KILOS 40 R$ 14,28 R$ 571,20
7 CREME DE LEITE ESTERILIZADO, ACONDICIONADO EM CAIXA MULTILAMINADA, CONTENDO 200GR. O PRODUTO DEVERÁ TER VALIDADE NÃO INFERIOR A 6 MESES, 1° QUALIDADE. COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/ OU NO MINISTÉRIO DA SAÚDE.Material UN 75 R$ 6,29 R$ 471,75
8 FARINHA DE TRIGO 1 KG, FARINHA DE TRIGO ESPECIAL TIPO I, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO: O PRODUTO DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM A NTA 02 E 35 (DECRETO 12.486 DE 20/10/78) E RESOLUÇÃO N.38 FNDE. OBTIDO PELA MOAGEM, EXCLUSIVAMENTE DO GRÃO DE TRIGO BENEFICIADO, SÃO E LIMPO, LIVRE DE SUJIDADES, MATERIAIS TERROSOS, PARASITOS, LARVAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. DEVERÁ APRESENTAR ASPECTO DE PÓ FINO, COR BRANCA, CHEIRO E ODOR PRÓPRIO. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIAMaterial UNIDADE 48 R$ 5,83 R$ 279,84
9 FERMENTO QUÍMICO 250 GR PRODUTO FORMADO DE SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS QUE POR INFLUÊNCIA DO CALOR E/OU UMIDADE PRODUZ DESPRENDIMENTO GASOSO CAPAZ DE EXPANDIR MASSAS ELABORADAS COM FARINHAS, AMIDOS OU FÉCULAS, AUMENTANDO-LHES O VOLUME E A POROSIDADE. CONTENDO NO INGREDIENTE BICARBONATO DE SÓDIO, CARBONATO DE CÁLCIO E FOSFATO MONOCÁLCICO. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIAMaterial UNIDADE 15 R$ 14,48 R$ 217,20
10 LEITE LONGA VIDA INTEGRAL 1L - LEITE INTEGRAL E ESTABILIZANTES CITRATO DE SÓDIO, TRIFOSFATO DE SÓDIO, MONOFOSFATO MONOSSÓDICO E DIFOSFATO DISSÓDICO, EM EMBALAGEM TETRA PAK. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIAMaterial UNIDADE 132 R$ 9,63 R$ 1.271,16
11 MACARRÃO PARAFUSO 500 GR TIPO SÊMOLA, FORMATO PARAFUSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM OVOS, ISENTO DE CORANTES ARTIFICIAIS - EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICA, TRANSPARENTE, ATÓXICA E DE ALTA RESISTÊNCIA. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIA.Material UNIDADE 60 R$ 5,93 R$ 355,80
12 MARGARINA 1 KG . CREMOSA COM SAL; LEITE, AGUA E SAL COM TEOR DE LIPIDIOS NO MÍNIMO 70% A 85%, MARGARINA COM SAL (LEITE, AGUA E SAL); TEOR DE LIPIDIOS DE FORMA PRECISA NA EMBALAGEM, DE MINIMO 70% ISENTO DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO; PODENDO CONTER VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS; COM ASPECTO COR AMARELO, HOMOGENEA NORMAL, CHEIRO E SABOR PROPRIOS; EMBALAGEM PLASTICA. POTE DE 1 KG. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIAMaterial UNIDADE 72 R$ 15,28 R$ 1.100,16
13 MASSA PRONTA PARA PREPARO DE BOLOS: MISTURA PARA BOLO COM FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, AÇÚCAR, ÓLEO VEGETAL REFINADO, LEITE EM PÓ, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA (INS 322, OVO EM PÓ, SAL, FERMENTO EM PÓ), SABORES LARANJA, CHOCOLATE, FORMIGUEIRO, CENOURA, FUBÁ. EMBALAGEM PLÁSTICA LEITOSA CONTENDO 400GR, PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 06 MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGAMaterial UNIDADE 168 R$ 9,66 R$ 1.622,88
14 MOLHO DE TOMATE 340 GR : TOMATE, SAL E TEMPEROS. O PRODUTO DEVE SER PRONTO PARA O CONSUMO, NECESSITANDO APENAS AQUECIMENTO. SACHÊ CONTENDO 340 GR. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIA.Material UNIDADE 86 R$ 4,45 R$ 382,70
15 ÓLEO VEGETAL DE SOJA 900 ML CARACTERÍSTICAS: ÓLEO DE SOJA REFINADO, 100% NATURAL, NÃO DEVE APRESENTAR CHEIRO, FORTE E INTENSO, VOLUME INSATISFATÓRIO, MISTURA DE OUTROS ÓLEOS, EMBALAGEM INTACTA, ACONDICIONADAS EM EMBALAGENS PET 900 ML, FABRICAÇÃO MÁXIMO DE 60 DIAS, VALIDADE: MÍNIMO DE 10 MESES.Material UNIDADE 84 R$ 11,62 R$ 976,08
16 OVOS ROXOS CARTELA COM 30 UNIDADEMaterial CART 60 R$ 32,03 R$ 1.921,80
17 PÃO FRANCÊS - PESANDO NO MINIMO 50 GRAMAS A UNIDADE, FORMATO, ASPECTO E CHEIRO DE BOA QUALIDADE DO TIPO FRESCO (DO DIA) - OS PÃES DEVEM SER EMBALADOS EM SACOS PLASTICOS TRANSPARENTES APROPRIADO QUE PERMITA A VENTILAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA CROCÂNCIA DA CASCA. COM ETIQUETA ESPECIFICANDO, DATA DE FABRICAÇÃO PELO FABRICANTE, DATA DE VALIDADE E PESO POR EMBALAGEM.Material KILOS 200 R$ 17,82 R$ 3.564,00
18 QUEIJO TIPO MUSSARELA FATIADO - PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE; RESFRIADO; PROVENIENTE DE LEITE DE BOVINO, COALHO, SAL E ADITIVOS PERMITIDOS PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE – SEM ADIÇÃO DE GLÚTEN; EM FATIAS DE APROXIMADAMENTE 20 G CADA, RESFRIADOS E DIVIDIDOS EM SACO PLÁSTICO ATÓXICO, CRYOVAC, LACRADA, SEM SINAIS DE RACHADURAS NA SUPERFÍCIE, SEM FUROS E SEM ACÚMULOS COM RÓTULO ADESIVO. EMBALAGEM: RESISTENTE AO TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO, PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL EMBALADO. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. DEVERÁ CONTER: TARA COM QUANTIDADES DE KG, DATA DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. ENTREGAS: SEMANAL OU DIÁRIA, CONFORME NECESSIDADE DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.Material KILOS 40 R$ 58,97 R$ 2.358,80
19 SAL REFINADO 1 KG, SAL REFINADO, IODADO, COM NO MÍNIMO 96,95% DE CLORETO DE SÓDIO E SAIS DE IODO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1 KG, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO, RESISTENTE E VEDADO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 12 MESES. O PRODUTO DEVERÁ TER UM PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE ATÉ 90 DIAS APARTIR DA ENTREGA DA MERCADORIA.Material UNIDADE 5 R$ 4,30 R$ 21,50
20 SALSICHA - PESANDO 50 GRAMAS (CINQUENTA GRAMAS) DEVERÁ APRESENTAR TEXTURA, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO. NÃO SERÁ ACEITO PRODUTO QUE APRESENTE SUPERFÍCIE ÚMIDA E/OU PEGAJOSA, EXSUDADO LÍQUIDO OU PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE. DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, NÚMERO DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF. DEVERÁ CONTER: TARA COM QUANTIDADES DE KG, DATA DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO. ENTREGAS: SEMANAL OU DIÁRIA, CONFORME NECESSIDADE DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA.Material KILOS 40 R$ 19,46 R$ 778,40
21 FERMENTO BIOLÓGICO SECO INSTANTANEO 500 GMaterial UNID 10 R$ 37,66 R$ 376,60
22 REFRIGERANTE SABOR GUARANÁ - INGREDIENTES: ÁGUA GASEIFICADA, AÇÚCAR, EXTRATO DE GUARANÁ, ACIDULANTE ÁCIDO CÍTRICO, CONSERVADORES: BENZOATO DE SÓDIO E SORBATO DE POTÁSSIO, AROMATIZANTE E CORANTE CARAMELO. FARDO COM 06 UNIDADES DE 02 LITROS CADA UNIDADE. REFRIGERANTE DE PRIMEIRA QUALIDADEMaterial FRD 20 R$ 58,36 R$ 1.167,20
23 LEITE CONDENSADO LEITE CONDENSADO CONSTITUÍDO DE LEITE EOU LEITE EM PÓ RECONSTITUÍDO SORO DE LEITE E/OU SORO DE LEITE RECONSTITUÍDO AÇÚCAR AMIDO MODIFICADO LACTOSE DE 395 GRAMAS CADA UNIDADE COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO E VALIDADE.Material UNIDADE 144 R$ 9,50 R$ 1.368,00
Total estimado dos itens R$ 30.233,72

Objeto completo

AQUISICAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO DE LANCHES PARA O ATENDIMENTO DE 14 REEDUCANDOS, ALEM DO CAFE DA MANHA DIARIO DOS 221 SERVIDORES HABITUAIS

Informação complementar

AQUISICAO POR DISPENSA DE LICITACAO DE PRODUTOS DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO PREPARO DE LANCHES PARA O ATENDIMENTO DE 14 REEDUCANDOS, ALEM DO CAFE DA MANHA DIARIO DOS 221 SERVIDORES HABITUAIS E QUE ESTAO ENVOLVIDOS EM ACOES EXCEPCIONAIS E REALIZADAS EM HORARIOS ALTERNATIVOS A MANUTENÇAO E LIMPEZA DO MUNICIPIO DE ITUMBIARA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUMBIARA
CNPJ
02.204.196/0001-61
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
Código da unidade (UASG)
2
Local
Itumbiara - GO
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13736
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02204196000161-1-000188/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.233,72 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 45% delas. Na amostra de 950 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.125.600,03, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUMBIARA publicou 315 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 441.847,40, e o total já movimentado soma R$ 138,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13736/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.233,72, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PARECER JURIDICO REFERENCIAL, PRECO DE REFERENCIA, DFD, TERMO DE COOPERACAO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itumbiara - GO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUMBIARA, em Itumbiara - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02204196000161-1-000188/2026 · Última atualização do órgão: 22/04/2026 às 12:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.