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031/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ituberá - BA UASG 124 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE CADEIRA UNIVERSITÁRIA SECRETÁRIA, AZUL FIXA, COM BRAÇO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.

MUNICIPIO DE ITUBERA · Prefeitura Municipal de Ituberá

Valor estimado R$ 37.972,00
Propostas até 12/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 07/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CADEIRA UNIVERSITÁRIA SECRETÁRIA AZUL FIXA COM BRAÇO - ASSENTO E ENCOSTO: MADEIRA COMPENSADA. - ASSENTO E ENCOSTO: ESPUMA IN JETADA COM DENSIDADE MÉDIA DE 55KG/M3. - REVESTIMENTO DO ASSENTO E ENCOSTO: EM TECIDO POLIPROPILENO AZUL COM PRETO. - BASE: CONFECCIONADO EM TUBO DE AÇO DE 7/8. - MEDIDAS ASSENTO: 41 CM LARGURA X 39 CM PROFUNDIDADE X 50 CM ESPESSURA - MEDIDAS EN COSTO: 36 CM LARGURA X 29 CM ALTURA X 45 ESPESSURA - ALTURA DO ASSENTO ATÉ O CHÃO: 45 CM - ALTURA TOTAL ATÉ O CHÃO: 83 CM - DIME NSÓES APROXIMADAS DO PRODUTO MONTADO: 42 CM LARGURA X 56 CM PROFUNDIDADE X 83 CM ALTURA, GARANTIA MINIMA DE 12 (DOSE) MESESMaterialNão se aplica UNID. 100 R$ 379,72 R$ 37.972,00
Total estimado dos itens R$ 37.972,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO, POR DISPENSA, DE CADEIRA UNIVERSITÁRIA SECRETÁRIA, AZUL FIXA, COM BRAÇO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – SEMED.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITUBERA
CNPJ
14.195.333/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Ituberá
Código da unidade (UASG)
124
Local
Ituberá - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
274/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14195333000128-1-000095/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.972,00 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Bahia: é maior que 39% delas. Na amostra de 130 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.714.344,97, variando de R$ 463,80 a R$ 53.717.704,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITUBERA publicou 19 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.067.348,02, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, aquisição de veículos, mobiliário e equipamentos, obras e serviços de engenharia, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 031/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.972,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO-DE-DISPENSA-DE VALOR-N031-2026.pdf, AUTORIZACAO-PARA-CONTRATACAO-DL-N031-2026.pdf, AUTORIZACAO-PARA-CONTRATACAO-DL-N031-2026-PUBLICACAO.pdf, EXTRATO-DO-CONTRATO-N135-2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ituberá - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITUBERA, em Ituberá - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14195333000128-1-000095/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 09:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.