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83/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Praia Grande - SP UASG 380226 Divulgada no PNCP

Aquisicao peças para conserto viatura FSM8H36 - PAT 1917

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG

Valor estimado R$ 3.480,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mangueira Radiador Veículo Automotivo aplicação: motor mwm d 229-3, material: borracha, referência: 9.225.0.861.009.4, tipo: flautaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 250,00 R$ 250,00
2 Aditivo Radiador aplicação: veículo gm/blazer 2.4 2011/2011, referência: p3004MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 33,00 R$ 132,00
3 Tubo Cobre aplicação: agua e gases, características adicionais: classe e, comprimento: 5, diâmetro nominal: 42, normas técnicas: abnt nbr 13.206, tipo: redondoMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.704,00 R$ 1.704,00
4 Abraçadeira aplicação: eletroduto condulete, diâmetro amarração: 1, material: aço galvanizado, referência: s4143, tipo: "d" com cunhaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 180,00 R$ 180,00
5 Filtro Óleo ano fabricação: 2008, aplicação: veículo ford ranger xlt 3.0, referência fabril: filtro psl541.MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 108,00 R$ 108,00
6 Filtro Combustível aplicação 1: motor detroit 8 v 71 t, características adicionais: material: metal e papel, referencia 1: nsn 2910 00 287 1912, tipo combustível: óleo dieselMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 133,00 R$ 266,00
7 Óleo Lubrificante. apresentação: líquido viscoso, cor: amarelo-claro, origem: sintético, referência fabril: cf, dexos1 gen 2, dexos1 gen 3, sj, sl, sm, sn, sp, uso: motor a gasolina, viscosidade: sae5w30MaterialNão se aplica Embalagem 1 L 7 R$ 60,00 R$ 420,00
8 Óleo Lubrificante classificação: api gl-5, tipo: sintético, uso: automotivo, viscosidade: sae 85w-90MaterialNão se aplica Litro 4 R$ 60,00 R$ 240,00
9 Óleo Lubrificante classificação: api gl-5, tipo: sintético, uso: diferenciais e câmbio automotivos, viscosidade: sae 75w-90MaterialNão se aplica Litro 3 R$ 60,00 R$ 180,00
Total estimado dos itens R$ 3.480,00

Objeto completo

Aquisicao peças para conserto viatura FSM8H36 - PAT 1917

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-CTO.DET.PROV."ASP CHARLES D.TEIXEIRA" PG
Código da unidade (UASG)
380226
Local
Praia Grande - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00163966/2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004426/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.480,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.285,70, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 83/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.480,00, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 26 - SEI_0104338506_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Praia Grande - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Praia Grande - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004426/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 14:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.