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43 | Processo 564/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tuiuti - SP UASG 0001 Divulgada no PNCP

AQUISICAO PARCELADA DE SALGADINHOS DIVERSOS PARA CONSUMO DURANTE 12 DOZE SESSOES LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI SP.

CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI

Valor estimado R$ 4.320,00
Propostas até 31/07/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Coxinha de FrangoServiçoNão se aplica UNIDADE 1.200 R$ 1,20 R$ 1.440,00
2 Croquete de CarneServiçoNão se aplica UNIDADE 600 R$ 1,20 R$ 720,00
3 Esfiha de carneMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 1,20 R$ 360,00
4 Esfiha de frangoMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 1,20 R$ 360,00
5 Pastel de carneMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 1,20 R$ 360,00
6 Pastel de queijoMaterialNão se aplica UNIDADE 300 R$ 1,20 R$ 360,00
7 Servico de entregaServiçoNão se aplica SERVICOS 12 R$ 60,00 R$ 720,00
Total estimado dos itens R$ 4.320,00

Objeto completo

AQUISICAO PARCELADA DE SALGADINHOS DIVERSOS PARA CONSUMO DURANTE 12 DOZE SESSOES LEGISLATIVAS DA CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI SP.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI
CNPJ
86.816.204/0001-10
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI
Código da unidade (UASG)
0001
Local
Tuiuti - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
43
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
86816204000110-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.320,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.093,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI publicou 6 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.709,17, e o total já movimentado soma R$ 76,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43 | Processo 564/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.320,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso e Termo, Autorizacao.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Tuiuti - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE TUIUTI, em Tuiuti - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 86816204000110-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 20:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.