AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES EM GERAL PARA REUNIÕES E EVENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL · SECRETARIA DA CÂMARA
Documentos do edital
Itens da contratação (14)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | COXINHA DE FRANGO - TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 40 | R$ 84,58 | R$ 3.383,20 |
| 2 | PASTEL DE FRANGO FRITO TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 40 | R$ 88,23 | R$ 3.529,00 |
| 3 | PASTEL DE CARNE FRITO TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 40 | R$ 88,23 | R$ 3.529,00 |
| 4 | EMPADA DE FRANGO, TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 40 | R$ 95,98 | R$ 3.839,00 |
| 5 | QUIBE, TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 25 | R$ 83,23 | R$ 2.080,63 |
| 6 | PASTEL ASSADO, TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 25 | R$ 88,78 | R$ 2.219,50 |
| 7 | ENROLADINHO DE SALSICHA, TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 25 | R$ 83,23 | R$ 2.080,63 |
| 8 | CROQUETE DE PRESUNTO E QUEIJO, TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 25 | R$ 83,23 | R$ 2.080,63 |
| 9 | BOLINHA DE QUEIJO, TAMANHO FESTA, PESANDO APROXIMADAMENTE 25 GRAMAS. DEVERÃO SER SERVIDOS QUENTES E ENTREGUES NO LOCAL DO EVENTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | CENTO | 25 | R$ 83,23 | R$ 2.080,63 |
| 10 | BISCOITO DE POLVILHO TIPO AVOADORMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 90 | R$ 38,30 | R$ 3.446,70 |
| 11 | BOLO - SIMPLES ARTESANAL, PRONTO PARA SERVIR, SABOR AIPIM, MILHO, LARANJA OU CHOCOLATE, FORMIGUEIRO, FUBÁ. EMBALAGEM INDIVIDUAL, TRANSPARENTE, CONTENDO 1KGMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 90 | R$ 30,00 | R$ 2.699,78 |
| 12 | PÃO FRANCÊS - CADA PÃO COM PESO MÍNIMO DE 50 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 145 | R$ 16,63 | R$ 2.411,64 |
| 13 | PAO DE DOCE - CADA PÃO COM PESO MÍNIMO DE 50 GRAMASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 145 | R$ 21,24 | R$ 3.080,16 |
| 14 | PÃO DE QUEIJO ASSADO (COM PESO MÉDIO UNITÁRIO DE APROXIMADAMENTE 50G)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 130 | R$ 38,25 | R$ 4.972,18 |
| Total estimado dos itens | R$ 41.432,66 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E LANCHES EM GERAL PARA REUNIÕES E EVENTOS DA CAMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG
Dados da contratação
- Órgão
- PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 74.163.833/0001-00
- Unidade
- SECRETARIA DA CÂMARA
- Código da unidade (UASG)
- 010101
- Local
- Porteirinha - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 74163833000100-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 41.432,66 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 1.749 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.925.628,70, variando de R$ 129,69 a R$ 374.123.057,33.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 03/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 275.569,15, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, material de escritório e expediente, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 41.432,66, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porteirinha - MG?
A contratação é conduzida por PORTEIRINHA CAMARA MUNICIPAL, em Porteirinha - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 74163833000100-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 16:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.