BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
3/2026 Pregão Presencial Disputa por Item Encerrada 📍 Barra do Rio Azul - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada de medicamentos emergenciais não constantes do estoque junto à Unidade Básica de Saúde.

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL · Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul

Valor estimado R$ 40,00
Propostas até 06/05/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 06/05/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aquisição de medicamentos ÉTICOS para fornecimento à pacientes em situação deurgência e que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual de desconto sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC/RS) estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED, publicado no endereço eletrônico da ANVISA e também disponível subsidiariamente no suplemento lista de preços (Guia da Farmácia) conforme a legislação pertinente a esta lista de preços.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 20,00 R$ 20,00
2 Aquisição de medicamentos GENÉRICOS para fornecimento à pacientes em situação de urgência e que não constem do estoque junto à Unidade Básica de Saúde, sob forma de percentual de desconto sobre o Preço Máximo ao Consumidor (PMC/RS) estipulado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos CMED, publicado no endereço eletrônico da ANVISA e também disponível subsidiariamente no suplemento lista de preços (Guia da Farmácia) conforme a legislação pertinente a esta lista de preços.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 20,00 R$ 20,00
Total estimado dos itens R$ 40,00

Objeto completo

Aquisição parcelada de medicamentos emergenciais não constantes do estoque junto à Unidade Básica de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL
CNPJ
93.539.153/0001-92
Unidade
Prefeitura Municipal Barra do Rio Azul
Código da unidade (UASG)
1
Local
Barra do Rio Azul - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Presencial
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
35/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
93539153000192-1-000029/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Este pregão presencial acontece em sessão física, com representantes na sala. Virou exceção — a regra é o pregão eletrônico —, e exige credenciamento presencial com procuração, documentos originais ou autenticados e disponibilidade para a disputa de lances no local.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40,00 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 1.795 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.025.010,23, variando de R$ 100,00 a R$ 268.520.589,71.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL publicou 25 contratações no PNCP desde 22/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 476.301,16, e o total já movimentado soma R$ 8,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, concessão, permissão de uso e alienação, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão presencial 3/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos, Projeto_basico%2FTermo_de_referencia, Outros_documentos, Outros_documentos e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Barra do Rio Azul - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARRA DO RIO AZUL, em Barra do Rio Azul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Rio Grande do Sul

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93539153000192-1-000029/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.