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137 | Processo 488/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Lote SRP Sem prazo informado 📍 Jarinu - SP UASG 0000 Divulgada no PNCP

Aquisicao parcelada de Medicamentos constantes da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME referentes exclusivamente aos itens lotes declarados fracassados no Pregao…

MUNICIPIO DE JARINU · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (52)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ENANTATO DE NORETISTERONA 50MG ML VALERATO DE ESTRADIOL 5MG ML C 1 AMPOLAMaterialNão se aplica AMPOLA 1.800 Não informado Não informado
2 ETINILESTRADIOL 0 03 LEVONORGESTREL 0 15 MG CARTELA C 21 COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 2.100 Não informado Não informado
3 PANTOPRAZOL 40MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.015 Não informado Não informado
4 VALERATO DE ESTRADIOL 2MGMaterialNão se aplica DRAGEA 840 Não informado Não informado
5 ENOXAPARINA 40MG 0 4ML SERINGA C 0 4MLMaterialNão se aplica SERINGA 1.000 Não informado Não informado
6 ALENDRONATO DE SODIO 70MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 7.000 Não informado Não informado
7 IBANDRONATO DE SODIO 150MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 15 Não informado Não informado
8 DENOSUMABE 60MG SERINGA C 1MLMaterialNão se aplica UNIDADE 6 Não informado Não informado
9 HIDROXICLOROQUINA 400MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 360 Não informado Não informado
10 DAPAGLIFLOZINA 10MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 2.100 Não informado Não informado
11 EMPAGLIFLOZINA 25MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.080 Não informado Não informado
12 METFORMINA CLORIDRATO DE 850MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.000 Não informado Não informado
13 METFORMINA CLORIDRATO DE 500MG LIBERACAO PROLONGADAMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.000 Não informado Não informado
14 GLICLAZIDA 30 MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 270.000 Não informado Não informado
15 GLICLAZIDA 60MG LIBERACAO PROLONGADAMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 120.000 Não informado Não informado
16 GLIMEPIRIDA 2MG CLORIDRATO DE METFORMINA 1000MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.080 Não informado Não informado
17 GLIMEPIRIDA 4 MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 30.000 Não informado Não informado
18 VILDAGLIPTINA 50MG CLORIDRATO DE METFORMINA 500MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 672 Não informado Não informado
19 VILDAGLIPTINA 50MG CLORIDRATO DE METFORMINA 1000MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 672 Não informado Não informado
20 ALOGLIPTINA 25MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 480 Não informado Não informado
21 ALOGLIPTINA 25MG PIOGLITAZONA 30MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 480 Não informado Não informado
22 SALBUTAMOL SULFATO DE 2MG 5ML XAROPE FRASCO C 100MLMaterialNão se aplica FRASCO 450 Não informado Não informado
23 GLIBENCLAMIDA 5MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 80.000 Não informado Não informado
24 SOMATROPINA 12UI USO SUBCUTANEO IMMaterialNão se aplica FRASCO 300 Não informado Não informado
25 LEVODROPROPIZINA 6 MG ML XAROPE FR. C 120MLMaterialNão se aplica FRASCO 800 Não informado Não informado
26 CARBONATO DE LITIOMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 1.440 Não informado Não informado
27 VALPROATO DE SODIO ACIDO VALPROICO 500MG LIBERACAO PROLONGADAMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 8.400 Não informado Não informado
28 VALPROATO DE SODIO 250MG 5ML FRASCO CMaterialNão se aplica FRASCO 3.000 Não informado Não informado
29 QUETIAPINAMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 720 Não informado Não informado
30 CLOBAZAM 20MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 900 Não informado Não informado
31 DIAZEPAM 10MG BLISTER C 10 COMPRIMIDOSMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 74.000 Não informado Não informado
32 NINTEDANIBE 150MGMaterialNão se aplica CAPSULA 900 Não informado Não informado
33 CELECOXIBE 200MGMaterialNão se aplica CAPSULA 420 Não informado Não informado
34 DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 70MGMaterialNão se aplica CAPSULA 728 Não informado Não informado
35 DIMESILATO DE LISDEXANFETAMINA 50MGMaterialNão se aplica CAPSULA 728 Não informado Não informado
36 METILFENIDATO CLORIDRATO DE 18MG LIBERACAO PROLONGADAMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 900 Não informado Não informado
37 METILFENIDATO CLORIDRATO DE 10MGMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 720 Não informado Não informado
38 CANABIDIOL 20MG ML FRASCO C 30MLMaterialNão se aplica FRASCO 1.200 Não informado Não informado
39 INSULINA GLARGINA 100 UI ML REFIL C 3MLMaterialNão se aplica REFIL 1.500 Não informado Não informado
40 INSULINA GLARGINA 100 UI ML CANETA C 3 MLMaterialNão se aplica CANETA 300 Não informado Não informado
41 INSULINA NPH 100 UI ML INSULINA HUMANA RECOMBINANTE FRASCO C 10MLMaterialNão se aplica FRASCO 800 Não informado Não informado
42 INSULINA NPH 100 UI ML INSULINA HUMANA CARPULE 3ML REFILMaterialNão se aplica REFIL 4.000 Não informado Não informado
43 INSULINA REGULAR 100 UI ML INSULINA REGULAR HUMANA FRASCO C 10MLMaterialNão se aplica FRASCO 200 Não informado Não informado
44 CANABIDIOL 20MG ML FRASCO C 30MLMaterialNão se aplica FRASCO 100 Não informado Não informado
45 CANABIDIOL 50MG ML FRASCO C 30MLMaterialNão se aplica FRASCO 50 Não informado Não informado
46 CANABIDIOL 160 32MG ML FRASCO C 30MLMaterialNão se aplica FRASCO 36 Não informado Não informado
47 USTEQUINUMABE 45MG 0 5ML SOLUCAO INJETAVEL C 0 5MLMaterialNão se aplica SERINGA 24 Não informado Não informado
48 USTEQUINUMABE 90MG 1 0ML SOLUCAO INJETAVEL C 1 0 MLMaterialNão se aplica SERINGA 12 Não informado Não informado
49 OMALIZUMABE 150MGMaterialNão se aplica UNIDADE 36 Não informado Não informado
50 CLORIDRATO DE DILTIAZEMMaterialNão se aplica COMPRIMIDO 720 Não informado Não informado
51 LIRAGLUTIDAMaterialNão se aplica CANETA 60 Não informado Não informado
52 LEVODOPA 100MG BENSERAZIDA 25MG HBS CAPSULA DE LIBERACAO PROLONGADAMaterialNão se aplica CAPSULA 3.600 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisicao parcelada de Medicamentos constantes da Relacao Municipal de Medicamentos Essenciais REMUME referentes exclusivamente aos itens lotes declarados fracassados no Pregao Eletronico n 103 2025 Edital 113 2025 Processo 885 2025 anteriormente realizado por esta Administracao destinados ao atendimento das Unidades Basicas de Saude programas estrategicos demandas judiciais e demais servicos vinculados a Secretaria Municipal de Saude do Municipio de Jarinu SP.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JARINU
CNPJ
45.780.079/0001-59
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Jarinu - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
137
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45780079000159-1-000134/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JARINU publicou 284 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 895.012,79, e o total já movimentado soma R$ 46,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, manutenção de veículos e peças, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137 | Processo 488/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE COTACAO, TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jarinu - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JARINU, em Jarinu - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45780079000159-1-000134/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 10:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.