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405/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tupã - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI GRANJEIROS) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CRECHESMUNICIPAIS E NÚCLEO DE TEMPO INTEGRAL (NUTI) POR 06 MESES.

MUNICIPIO DE TUPA · PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA

Valor estimado R$ 740.932,00
Propostas até 19/01/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 19/01/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 29/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (26)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABACATEMaterialNão se aplica KG 800 R$ 14,23 R$ 11.384,00
2 ABOBRINHA BRASILEIRAMaterialNão se aplica KG 700 R$ 6,72 R$ 4.704,00
3 ACEROLAMaterialNão se aplica KG 300 R$ 19,41 R$ 5.823,00
4 AGRIÃOMaterialNão se aplica MC 250 R$ 7,83 R$ 1.957,50
5 ALFACE CRESPAMaterialNão se aplica MC 5.500 R$ 8,01 R$ 44.055,00
6 BANANA NANICAMaterialNão se aplica KG 16.000 R$ 7,82 R$ 125.120,00
7 BATATA DOCE ROXAMaterialNão se aplica KG 2.000 R$ 6,11 R$ 12.220,00
8 CHEIRO VERDEMaterialNão se aplica MC 1.400 R$ 8,93 R$ 12.502,00
9 COUVE MANTEIGAMaterialNão se aplica MC 2.500 R$ 7,90 R$ 19.750,00
10 GOIABAMaterialNão se aplica KG 6.000 R$ 8,23 R$ 49.380,00
11 LARANJA LIMAMaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 8,63 R$ 34.520,00
12 LARANJA PERAMaterialNão se aplica KG 14.000 R$ 4,36 R$ 61.040,00
13 LIMÃO TAITIMaterialNão se aplica KG 350 R$ 4,83 R$ 1.690,50
14 MAMÃOMaterialNão se aplica KG 4.000 R$ 8,08 R$ 32.320,00
15 MANDIOCAMaterialNão se aplica KG 2.500 R$ 16,03 R$ 40.075,00
16 MARACUJAMaterialNão se aplica KG 1.800 R$ 13,77 R$ 24.786,00
17 MELMaterialNão se aplica UN 6.200 R$ 1,56 R$ 9.672,00
18 MELÂNCIAMaterialNão se aplica KG 9.600 R$ 3,89 R$ 37.344,00
19 MELAOMaterialNão se aplica KG 3.200 R$ 10,25 R$ 32.800,00
20 PÃO DE QUEIJOMaterialNão se aplica KG 650 R$ 30,85 R$ 20.052,50
21 PEPINOMaterialNão se aplica KG 2.500 R$ 5,18 R$ 12.950,00
22 PITAYAMaterialNão se aplica KG 550 R$ 25,66 R$ 14.113,00
23 PONCÃMaterialNão se aplica KG 4.500 R$ 10,98 R$ 49.410,00
24 REPOLHOMaterialNão se aplica KG 2.300 R$ 4,44 R$ 10.212,00
25 RUCULAMaterialNão se aplica MC 950 R$ 8,37 R$ 7.951,50
26 TOMATE P/ SALADAMaterialNão se aplica KG 10.000 R$ 6,51 R$ 65.100,00
Total estimado dos itens R$ 740.932,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI GRANJEIROS) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CRECHESMUNICIPAIS E NÚCLEO DE TEMPO INTEGRAL (NUTI) POR 06 MESES.

Informação complementar

AQUISIÇÃO PARCELADA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI GRANJEIROS) DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, CRECHESMUNICIPAIS E NÚCLEO DE TEMPO INTEGRAL (NUTI) POR 06 MESES.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TUPA
CNPJ
44.573.087/0001-61
Unidade
PREF. DA ESTANCIA TURISTICA DE TUPA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tupã - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
405
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44573087000161-1-000520/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/01/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 740.932,00 está entre as maiores das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 81% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.015,31, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TUPA publicou 198 contratações no PNCP desde 25/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 701.062,50, e o total já movimentado soma R$ 136,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 405/2025?

O recebimento de propostas vai até 19/01/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 740.932,00, distribuído em 26 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PNCP_-_EDITAL.pdf, PNCP_PRECO_MEDIO.pdf, PNCP_-_TERMO_DE_HOMOLOGACAO_E_ADJUDICACAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tupã - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TUPA, em Tupã - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44573087000161-1-000520/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.