AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE…
MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO · Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço
Documentos do edital
Itens da contratação (46)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 29233 | ABACATE- madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 10,67 | R$ 5.335,00 |
| 29234 | ABACAXI, de primeira apresentando grau de maturação que lhe permita suportar a manipulação, o transporte e a conservação em condições adequadas para o consumo. com a ausência de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 13,67 | R$ 6.835,00 |
| 29235 | ABOBORA CABOTIÃ - de primeira qualidade, in natura, apresentando o grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 7,27 | R$ 3.635,00 |
| 29236 | ABOBRINHA VERDE - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | kg | 400 | R$ 10,66 | R$ 4.264,00 |
| 29237 | ACELGA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 17,67 | R$ 3.534,00 |
| 29238 | AGRIÃO fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida , firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 7,83 | R$ 2.349,00 |
| 29239 | ALFACE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | MACO1UND | 300 | R$ 7,83 | R$ 2.349,00 |
| 29240 | ALHO BRANCO, in natura, de primeira, sem resta, bulho inteiriço, de boa qualidade, fimee intacto, sem lesões, perfurações, e cortes, apresentando grau de evolução completo tamanho, aroma e cor proprias. com a ausencia de sujidades, parasitos e larvas.MaterialNão se aplica | kg | 800 | R$ 37,33 | R$ 29.864,00 |
| 29241 | ALMEIRÃO fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | MACO1UND | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 29242 | BANANA DA TERRA- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 400 | R$ 12,67 | R$ 5.068,00 |
| 29243 | BANANA MAÇÃ - de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 11,83 | R$ 5.915,00 |
| 29244 | BANANA NANICA de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo, sem danos oriundos do manuseio de transporte e ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 9,90 | R$ 4.950,00 |
| 29245 | BATATA DOCE- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 9,30 | R$ 4.650,00 |
| 29246 | BATATA INGLESA- de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 1.000 | R$ 12,83 | R$ 12.830,00 |
| 29247 | BETERRABA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 11,17 | R$ 3.351,00 |
| 29248 | BROCOLIS-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 11,90 | R$ 2.380,00 |
| 29249 | CAJU--madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 12,00 | R$ 1.200,00 |
| 29250 | CEBOLA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 9,23 | R$ 4.615,00 |
| 29251 | CEBOLINHA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 7,67 | R$ 1.534,00 |
| 29252 | CENOURA-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturação apropriado para o consumo. Com ausência de sujidades.MaterialNão se aplica | kg | 800 | R$ 13,33 | R$ 10.664,00 |
| 29253 | CHUCHU-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 9,33 | R$ 1.866,00 |
| 29254 | COENTRO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | UND | 100 | R$ 7,67 | R$ 767,00 |
| 29255 | COUVE MANTEIGA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | tma | 200 | R$ 7,17 | R$ 1.434,00 |
| 29256 | ESPINAFRE - FRESCO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORME, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, FIRME E INTACTO, ISENTO DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES SUJIDADES,PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM ENGRADADO DE MADEIRA DE(600X450X360)MM, EM MACOS, PESANDO APROXIMADAMENTE 6KGSMaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 12,33 | R$ 2.466,00 |
| 29257 | FARINHA DE MANDIOCA-tipo 1, grupo seca, subgrupo fina, classe branca, obtido das raízes de mandioca sadias, devidamente, acondicionada em embalagem de polietileno atóxico transparente, contendo 01 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, parasitas, larvas e material estranho, não podendo apresentar-se úmida, fermentada ou rançosa. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | kg | 500 | R$ 15,50 | R$ 7.750,00 |
| 29258 | FEIJAO - FEIJAO DE CORDA, CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 12,00 | R$ 3.600,00 |
| 29259 | GOIABA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 15,50 | R$ 3.100,00 |
| 29260 | HORTELÃ-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | MACO1UND | 100 | R$ 9,00 | R$ 900,00 |
| 29261 | INHAME-de primeira qualidade, in natura, apresentando grau de maturidade apropriado para consumo. Com ausência de sujidades, parasitas ou larvas.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 18,00 | R$ 3.600,00 |
| 29262 | LARANJA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 1.000 | R$ 6,17 | R$ 6.170,00 |
| 29263 | LIMÃO-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 6,33 | R$ 1.899,00 |
| 29264 | LOURO - EM FOLHAS SECAS, NATURALMaterialNão se aplica | SACO 250 G | 200 | R$ 17,50 | R$ 3.500,00 |
| 29265 | MAMÃO -madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 10,00 | R$ 3.000,00 |
| 29266 | MANDIOCAMaterialNão se aplica | kg | 400 | R$ 7,33 | R$ 2.932,00 |
| 29267 | MANGA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 300 | R$ 15,50 | R$ 4.650,00 |
| 29268 | MARACUJA-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 19,33 | R$ 3.866,00 |
| 29269 | MELANCIA- madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 3.000 | R$ 6,17 | R$ 18.510,00 |
| 29270 | MELÃO- madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 400 | R$ 11,00 | R$ 4.400,00 |
| 29271 | MILHO VERDE-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 15,33 | R$ 3.066,00 |
| 29272 | PEPINO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 9,67 | R$ 1.934,00 |
| 29273 | PIMENTÃO-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | UND | 200 | R$ 18,67 | R$ 3.734,00 |
| 29274 | PONCÃ-madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 1.500 | R$ 13,17 | R$ 19.755,00 |
| 29275 | QUIABO--fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | kg | 100 | R$ 16,67 | R$ 1.667,00 |
| 29276 | RÚCULA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | MACO1UND | 200 | R$ 7,77 | R$ 1.554,00 |
| 29277 | SALSA-fresca, de primeira qualidade, tamanho e coloração uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, livre de resíduos e fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos físicos e mecânicos oriundos do manuseio e transporte.MaterialNão se aplica | MC | 200 | R$ 7,83 | R$ 1.566,00 |
| 29278 | TOMATE- verdolengos e madura, frutos de tamanho médio, no grau máximo de evolução no tamanho, aroma e sabor da espécie, uniformes, firmes, sem ferimentos ou defeitos.MaterialNão se aplica | kg | 200 | R$ 15,50 | R$ 3.100,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 226.808,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, NO MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO
- CNPJ
- 03.507.563/0001-69
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Barão do Melgaço
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Barão de Melgaço - MT
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 009
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 03507563000169-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 226.808,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Mato Grosso: é maior que 38% delas. Na amostra de 239 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.739.238,75, variando de R$ 149,71 a R$ 120.867.682,90.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO publicou 11 contratações no PNCP desde 24/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 585.207,13, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, concessão, permissão de uso e alienação, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 226.808,00, distribuído em 46 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 07 - EDITAL DE ABERTURA OU CONVITE E RESPECTIVOS ANEXOS, QUANDO FOR O CASO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Barão de Melgaço - MT?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BARAO DE MELGACO, em Barão de Melgaço - MT. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 03507563000169-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.