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285/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Novo Progresso - PA UASG 10004 Divulgada no PNCP

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores de comunidades tradicionais indígenas…

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

Valor estimado R$ 8.641,13
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ABÓBORA-MaterialNão se aplica QUILO 50 R$ 7,31 R$ 365,35
2 -ALFACE DE PRIMEIRAMaterialNão se aplica MAÇOS 50 R$ 6,20 R$ 310,15
3 BANANA-MaterialNão se aplica QUILO 80 R$ 6,54 R$ 523,44
4 BATATA DOCEMaterialNão se aplica QUILO 50 R$ 6,31 R$ 315,50
5 CHEIRO VERDE-MaterialNão se aplica MAÇOS 50 R$ 6,06 R$ 303,00
6 FARINHA PUBAMaterialNão se aplica QUILO 50 R$ 10,94 R$ 547,15
7 -LARANJAMaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 9,47 R$ 947,00
8 MACAXEIRAMaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 8,39 R$ 838,70
9 MELANCIA-MaterialNão se aplica QUILO 80 R$ 5,13 R$ 410,40
10 PEIXEMaterialNão se aplica QUILO 100 R$ 24,77 R$ 2.477,00
11 POLPA DE MANGA-MaterialNão se aplica QUILO 80 R$ 20,04 R$ 1.603,44
Total estimado dos itens R$ 8.641,13

Objeto completo

Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores de comunidades tradicionais indígenas, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO
CNPJ
10.221.786/0001-20
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
Código da unidade (UASG)
10004
Local
Novo Progresso - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
007-2026-CHP2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10221786000120-1-000075/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.641,13 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pará: é maior que 5% delas. Na amostra de 60 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.037.653,59, variando de R$ 1.264,00 a R$ 41.789.904,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO publicou 13 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.470.860,71, e o total já movimentado soma R$ 17,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, equipamentos médicos e odontológicos, material elétrico e iluminação, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 285/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.641,13, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO, ATA DA SESSÃO, CAF, CARDÁPIO e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Progresso - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, em Novo Progresso - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10221786000120-1-000075/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.