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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sossêgo - PB UASG 01 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE…

MUNICIPIO DE SOSSEGO · Prefeitura Municipal de Sossêgo

Valor estimado R$ 65.250,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CESTA BÁSICA, composta por: Açucar embalagem com 1kg - 5 Und, Arroz Parboilizado embalagem com 1kg - 4 und, Biscoito tipo 3 de Maio - embalagem com 400g - 2 Und, Café em Pó embalagem com 250g - 2 Und, Feijão Carioquinha embalagem com 1kg - 2 Und, Flocão de Milho, embalagem com 500g - 10 Und, Leite em Pó, embalagem com 250g - 1 Und, Macarrão, embalagem com 400g - 4 Und, Margarina Vegetal, embalagem com 500g - 1 Und, Óleo de Soja, embalagem com 900g - 1 UndMaterial UND 435 R$ 150,00 R$ 65.250,00
Total estimado dos itens R$ 65.250,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS À SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER, DE FORMA CONTÍNUA E ORGANIZADA, ÀS NECESSIDADES DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SOSSEGO
CNPJ
01.613.663/0001-44
Unidade
Prefeitura Municipal de Sossêgo
Código da unidade (UASG)
01
Local
Sossêgo - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
260312DV00014
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01613663000144-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.250,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 966.046,77, variando de R$ 130,64 a R$ 242.019.706,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SOSSEGO publicou 30 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 413.221,58, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, medicamentos, madeira, vidros e esquadrias, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.250,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Homologacao, Contrato, Termo Aditivo 0001/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sossêgo - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SOSSEGO, em Sossêgo - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01613663000144-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 25/03/2026 às 11:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.