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075/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 10 dias 📍 São João da Boa Vista - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA · Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista

Valor estimado R$ 1.542.409,00
Propostas até 10/09/2026 às 08:30 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 08:30
Publicado no PNCP 28/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO, PATINHO DE CUBOS, PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE BOVINA CONGELADA, OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE PATINHO, PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM OSSO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS E CONGELADA PELO PROCESSO IQF (INDIVIDUAL QUICK FROZEN). A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. PREPARAÇÃO DO CORTE: O CORTE É OBTIDO PELA LIBERAÇÃO, À FACA, DAS MASSAS MUSCULARES ADERIDAS À FACE ANTERIOR DO FÊMUR, APÓS SUA LIBERAÇÃO DO COXÃO DURO E DO COXÃO MOLE, COM POSTERIOR RETIRADA DA PATELA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PATINHO, CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES E ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A CARNE BOVINA NO CORTE PATINHO EM CUBOS DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. OS CUBOS DEVERÃO TER APROXIMADAMENTE 4X4X4 CM, COM 20% PARA MAIS OU MENOS NO TAMANHO. DURANTE O PROCESSAMENTO AS CARNES DEVEM SOFRER TOALETE SUPERFICIAL, VISANDO À RETIRADA DO EXCESSO DE APONEVROSE, GORDURA, CARTILAGENS E TENDÕES, PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS CORTES. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ DE -12C. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: OS PRODUTOS DEVERÃO ATENMaterial QUILOGRAMA 5.475 R$ 36,83 R$ 201.644,25
2 CARNE CONGELADA DE BOVINO SEM OSSO, PATINHO DE CUBOS, PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” DESCRIÇÃO DO PRODUTO: CARNE BOVINA CONGELADA, OBTIDA EXCLUSIVAMENTE DO CORTE PATINHO, PROVENIENTE DE ANIMAIS ABATIDOS SOB INSPEÇÃO OFICIAL, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM OSSO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS E CONGELADA PELO PROCESSO IQF (INDIVIDUAL QUICK FROZEN). A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. PREPARAÇÃO DO CORTE: O CORTE É OBTIDO PELA LIBERAÇÃO, À FACA, DAS MASSAS MUSCULARES ADERIDAS À FACE ANTERIOR DO FÊMUR, APÓS SUA LIBERAÇÃO DO COXÃO DURO E DO COXÃO MOLE, COM POSTERIOR RETIRADA DA PATELA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PATINHO, CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO ÁGUA, SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES E ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A CARNE BOVINA NO CORTE PATINHO EM CUBOS DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. OS CUBOS DEVERÃO TER APROXIMADAMENTE 4X4X4 CM, COM 20% PARA MAIS OU MENOS NO TAMANHO. DURANTE O PROCESSAMENTO AS CARNES DEVEM SOFRER TOALETE SUPERFICIAL, VISANDO À RETIRADA DO EXCESSO DE APONEVROSE, GORDURA, CARTILAGENS E TENDÕES, PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS CORTES. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ DE -12C. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: OS PRODUTOS DEVERÃO ATENMaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 1.825 R$ 36,83 R$ 67.214,75
3 CARNE CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE, FILEZINHO (SASSAMI), PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”- PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO CORTE DE FRANGO, TIPO SASSAMI, SEM OSSO E SEM PELE, SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF - "INDIVIDUAL QUICK-FROZEN". A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE DE FRANGO IN NATURA, CRUA E CONGELADA EM CORTES TIPO SASSAMI (TIPO DE CORTE DO FILÉ DE PEITO DE FRANGO LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO PEITO CONSTITUÍDO POR FILETES), OBTIDA DE AVES ABATIDAS, DECLARADAS APTAS A ALIMENTAÇÃO HUMANA POR INSPEÇÃO VETERINÁRIA OFICIAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM OSSO, SEM PELE, SEM ADIÇÃO DE SAL, TEMPEROS E INJEÇÃO DE ÁGUA OU SUBSTÂNCIAS QUE PROPICIEM A RETENÇÃO DE ÁGUA PELA CARNE DE FRANGO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, DEVE SER ISENTA DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. AS CARNES DE FRANGO, CORTE FILEZINHO DE PEITO (SASSAMI) DEVERÃO APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ -12C. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO. A QUANTIDADE DE GORDURA DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 3G/100G, UMIDADE (%): 73,36 A 75,84;Material QUILOGRAMA 8.100 R$ 19,33 R$ 156.573,00
4 CARNE CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO E SEM PELE, FILEZINHO (SASSAMI), PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”- PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO CORTE DE FRANGO, TIPO SASSAMI, SEM OSSO E SEM PELE, SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF - "INDIVIDUAL QUICK-FROZEN". A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE DE FRANGO IN NATURA, CRUA E CONGELADA EM CORTES TIPO SASSAMI (TIPO DE CORTE DO FILÉ DE PEITO DE FRANGO LOCALIZADO NA PARTE INTERNA DO PEITO CONSTITUÍDO POR FILETES), OBTIDA DE AVES ABATIDAS, DECLARADAS APTAS A ALIMENTAÇÃO HUMANA POR INSPEÇÃO VETERINÁRIA OFICIAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, SEM OSSO, SEM PELE, SEM ADIÇÃO DE SAL, TEMPEROS E INJEÇÃO DE ÁGUA OU SUBSTÂNCIAS QUE PROPICIEM A RETENÇÃO DE ÁGUA PELA CARNE DE FRANGO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, DEVE SER ISENTA DE QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. AS CARNES DE FRANGO, CORTE FILEZINHO DE PEITO (SASSAMI) DEVERÃO APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ -12C. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO. A QUANTIDADE DE GORDURA DEVERÁ SER NO MÁXIMO DE 3G/100G, UMIDADE (%): 73,36 A 75,84;MaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 2.700 R$ 19,33 R$ 52.191,00
5 CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO, PERNIL EM CUBOS, PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”– PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO PERNIL QUE É O CORTE PROCEDENTE DA PARTE TRASEIRA DA CARCAÇA SUÍNA, PEGANDO ACIMA DO JOELHO SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF, DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. OS CUBOS DEVERÃO TER AS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3X3X3 CM, COM 20% PARA MAIS OU PARA MENOS NO TAMANHO. DEVE TER APARÊNCIA LIVRE DE EXCESSO DE GORDURA APARENTE, APONEVROSES, CARTILAGENS, TENDÕES E DEMAIS TECIDOS NÃO COMESTÍVEIS, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO CORTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES) PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS CORTES. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ -12C. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO. LIPÍDEOS TOTAIS: MÁXIMO DE 12%. CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO: AUSÊNCIA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS: TECIDOS INFERIORES (OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E CARTILAGENS): AUSÊNCIA. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 724, DE 01 DE JULHO DE 2022, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 161, DE 01 DE JULHO DE 2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS. VALIDADE: O PRAZO DE VALIDADE DOS PRMaterial QUILOGRAMA 10.800 R$ 21,92 R$ 236.736,00
6 CARNE CONGELADA DE SUÍNO SEM OSSO, PERNIL EM CUBOS, PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”– PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO PERNIL QUE É O CORTE PROCEDENTE DA PARTE TRASEIRA DA CARCAÇA SUÍNA, PEGANDO ACIMA DO JOELHO SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF, DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. OS CUBOS DEVERÃO TER AS DIMENSÕES APROXIMADAS DE 3X3X3 CM, COM 20% PARA MAIS OU PARA MENOS NO TAMANHO. DEVE TER APARÊNCIA LIVRE DE EXCESSO DE GORDURA APARENTE, APONEVROSES, CARTILAGENS, TENDÕES E DEMAIS TECIDOS NÃO COMESTÍVEIS, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS DO CORTE. NÃO CONTÉM GLÚTEN. DURANTE O PROCESSAMENTO DEVERÁ SER REALIZADA A APARAGEM (ELIMINAÇÃO DOS EXCESSOS DE GORDURA, CARTILAGEM E APONEVROSES) PRESERVANDO, CONFORME O CASO, A ESTRUTURA ANATÔMICA DOS MÚSCULOS ENVOLVIDOS NA PREPARAÇÃO DOS CORTES. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ -12C. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO. LIPÍDEOS TOTAIS: MÁXIMO DE 12%. CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO: AUSÊNCIA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIA DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS; ODOR: PRÓPRIO; SABOR: PRÓPRIO. CARACTERÍSTICAS MACROSCÓPICAS/MICROSCÓPICAS: TECIDOS INFERIORES (OSSOS, PELES, APONEVROSES, NERVOS, VÍSCERAS E CARTILAGENS): AUSÊNCIA. CARACTERÍSTICAS MICROBIOLÓGICAS: OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER AOS PADRÕES MICROBIOLÓGICOS ESTABELECIDOS PELA RESOLUÇÃO RDC ANVISA Nº 724, DE 01 DE JULHO DE 2022, PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA ANVISA Nº 161, DE 01 DE JULHO DE 2022, E DEMAIS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS VIGENTES APLICÁVEIS. VALIDADE: O PRAZO DE VALIDADE DOS PRMaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 3.600 R$ 21,92 R$ 78.912,00
7 CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO, PATINHO, PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” - É O PRODUTO CÁRNEO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DE MASSAS MUSCULARES ESQUELÉTICAS DE BOVINOS, NO CORTE PATINHO, SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”. A CARNE BOVINA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PATINHO MOÍDO DEVE SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO NA EMBALAGEM PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PATINHO, CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES, ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO E ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A MATÉRIA PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTAR LIVRE DE APONEUROSES, LINFONODOS, GLÂNDULAS, CARTILAGENS, OSSOS, GRANDES VASOS, COÁGULOS, TENDÕES, PELES E DEMAIS TECIDOS NÃO CONSIDERADOS APTOS AO CONSUMO HUMANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPAGEM DE OSSOS OU OBTIDAS DE QUAISQUER OUTROS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO MECÂNICA DOS OSSOS, DE ACORDO COM A PORTARIA SDA Nº664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. A CARNE BOVINA NO CORTE PATINHO MOÍDO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.Material QUILOGRAMA 5.475 R$ 40,22 R$ 220.204,50
8 CARNE MOÍDA CONGELADA DE BOVINO, PATINHO, PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN” - É O PRODUTO CÁRNEO OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DE MASSAS MUSCULARES ESQUELÉTICAS DE BOVINOS, NO CORTE PATINHO, SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK-FROZEN”. A CARNE BOVINA UTILIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO PATINHO MOÍDO DEVE SER SUBMETIDA AOS PROCESSOS DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, AINDA CONGELADO, E EM SUA EMBALAGEM ORIGINAL, O PRODUTO NA EMBALAGEM PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DE PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE BOVINA, CORTE PATINHO, CONFORME PADRÃO DESCRITO NA PORTARIA Nº 05, DE 08/11/88 – SIPA/MA, SEM ADIÇÃO DE OUTROS INGREDIENTES ESTRANHOS AO PRODUTO COMO SOJA, TEMPEROS, ESPECIARIAS, EXTRATO DE TOMATE, CORANTES E/OU CONSERVADORES, ADITIVOS E COADJUVANTES DE TECNOLOGIA/ELABORAÇÃO E ENTRE OUTROS. NÃO CONTÉM GLÚTEN. A MATÉRIA PRIMA A SER UTILIZADA DEVERÁ ESTAR LIVRE DE APONEUROSES, LINFONODOS, GLÂNDULAS, CARTILAGENS, OSSOS, GRANDES VASOS, COÁGULOS, TENDÕES, PELES E DEMAIS TECIDOS NÃO CONSIDERADOS APTOS AO CONSUMO HUMANO. NÃO SERÁ PERMITIDA A OBTENÇÃO DO PRODUTO A PARTIR DE MOAGEM DE CARNES ORIUNDAS DA RASPAGEM DE OSSOS OU OBTIDAS DE QUAISQUER OUTROS PROCESSOS DE SEPARAÇÃO MECÂNICA DOS OSSOS, DE ACORDO COM A PORTARIA SDA Nº664, DE 30 DE SETEMBRO DE 2022. A CARNE BOVINA NO CORTE PATINHO MOÍDO DEVERÁ APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO.MaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 1.825 R$ 40,22 R$ 73.401,50
9 FILÉ DE PEIXE CONGELADO PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN” – TIPO: PANGASIUS. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO CORTE ÚNICO LONGITUDINAL DA PORÇÃO MUSCULAR DESDE A PARTE IMEDIATAMENTE POSTERIOR DA CABEÇA ATÉ O PEDÚNCULO CAUDAL, NO SENTIDO PARALELO À COLUNA VERTEBRAL SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”. A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. LIMITE MÁXIMO DE GLACIAMENTO: PERMITIDO ATÉ 12% (DOZE POR CENTRO) DO PESO LÍQUIDO DECLARADO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA (MAPA) Nº 21, DE 31 DE MAIO DE 2017. O PRODUTO DEVE SER APRESENTADO CONGELADO, ÍNTEGRO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE RECONGELAMENTO. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ -12C. CARACTERÍSTICAS SENSORIAS: SUPERFÍCIE LIMPA, COM PIGMENTAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE, AUSÊNCIA DE ODOR AMONIACAL, RANÇO OU INDICATIVO DE PUTREFAÇÃO; NÃO DEVE TER ASPECTO REPUGNANTE, ANORMALIDADES, TEXTURA GELATINOSA, PASTOSA OU ESPONJOSA; E AUSÊNCIA DE SINAIS DE QUEIMA PELO FRIO, DE DESIDRATAÇÃO EXCESSIVA COM COLORAÇÃO ANORMAL AMARELADA OU ESBRANQUIÇADA NA SUPERFÍCIE. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: O VALOR DEVE SER DE NO MÁXIMO 7,20; AS BASES VOLÁTEIS TOTAIS INFERIORES – BVT DEVEM SER NO MÁXIMO 35 MG DE NITROGÊNIO/100G DE TECIDO MUSCULAR; FÓSFORO TOTAL: MÁXIMO 5G DE P2O5 (PENTÓXIDO DE FÓSFORO)/KG (QUILOGRAMA) DE TECIDO MUSCULAR; SÓDIO: DEVE SER NO MÁXIMO 134 MG DE NA/100G (CEM GRAMAS) DE TECIDO MUSCULAR; POTÁSSIO: DEVE SER DE NO MÁXIMO 502 MG DE K/ 100G (CEM GRAMAS) DE TECIDO MUSCULAR; A RELAÇÃO ENTRE O TEOR DE UMIDADE E DE PROTEÍNA NA PORÇÃO MUSCULAR DEVE SER DE NO MÁXIMO 6,00Material QUILOGRAMA 2.385 R$ 44,30 R$ 105.655,50
10 FILÉ DE PEIXE CONGELADO PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN” – TIPO: PANGASIUS. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO CORTE ÚNICO LONGITUDINAL DA PORÇÃO MUSCULAR DESDE A PARTE IMEDIATAMENTE POSTERIOR DA CABEÇA ATÉ O PEDÚNCULO CAUDAL, NO SENTIDO PARALELO À COLUNA VERTEBRAL SEGUIDO DE IMEDIATO CONGELAMENTO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF – “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”. A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO NA EMBALAGEM, PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. LIMITE MÁXIMO DE GLACIAMENTO: PERMITIDO ATÉ 12% (DOZE POR CENTRO) DO PESO LÍQUIDO DECLARADO, CONFORME INSTRUÇÃO NORMATIVA (MAPA) Nº 21, DE 31 DE MAIO DE 2017. O PRODUTO DEVE SER APRESENTADO CONGELADO, ÍNTEGRO, SEM PELE E SEM ESPINHAS, DE CONSISTÊNCIA FIRME, COLORAÇÃO E ODOR CARACTERÍSTICOS, SEM SINAIS DE RECONGELAMENTO. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ -12C. CARACTERÍSTICAS SENSORIAS: SUPERFÍCIE LIMPA, COM PIGMENTAÇÃO CARACTERÍSTICA DA ESPÉCIE, AUSÊNCIA DE ODOR AMONIACAL, RANÇO OU INDICATIVO DE PUTREFAÇÃO; NÃO DEVE TER ASPECTO REPUGNANTE, ANORMALIDADES, TEXTURA GELATINOSA, PASTOSA OU ESPONJOSA; E AUSÊNCIA DE SINAIS DE QUEIMA PELO FRIO, DE DESIDRATAÇÃO EXCESSIVA COM COLORAÇÃO ANORMAL AMARELADA OU ESBRANQUIÇADA NA SUPERFÍCIE. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: PH: O VALOR DEVE SER DE NO MÁXIMO 7,20; AS BASES VOLÁTEIS TOTAIS INFERIORES – BVT DEVEM SER NO MÁXIMO 35 MG DE NITROGÊNIO/100G DE TECIDO MUSCULAR; FÓSFORO TOTAL: MÁXIMO 5G DE P2O5 (PENTÓXIDO DE FÓSFORO)/KG (QUILOGRAMA) DE TECIDO MUSCULAR; SÓDIO: DEVE SER NO MÁXIMO 134 MG DE NA/100G (CEM GRAMAS) DE TECIDO MUSCULAR; POTÁSSIO: DEVE SER DE NO MÁXIMO 502 MG DE K/ 100G (CEM GRAMAS) DE TECIDO MUSCULAR; A RELAÇÃO ENTRE O TEOR DE UMIDADE E DE PROTEÍNA NA PORÇÃO MUSCULAR DEVE SER DE NO MÁXIMO 6,00MaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 795 R$ 44,30 R$ 35.218,50
11 FRANGO DESOSSADO CONGELADO COM PELE E SEM OSSO, PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”– PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO CORTE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, SEM OSSO, SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”. A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE DE FRANGO IN NATURA, CRUA E CONGELADA, OBTIDA DE AVES ABATIDAS, DECLARADAS APTAS A ALIMENTAÇÃO HUMANA POR INSPEÇÃO VETERINÁRIA OFICIAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CORTE COXA E SOBRECOXA, SEM OSSO E SEM ADIÇÃO DE SAL, TEMPEROS E INJEÇÃO DE ÁGUA OU SUBSTÂNCIAS QUE PROPICIEM A RETENÇÃO DE ÁGUA PELA CARNE DE FRANGO, MANIPULADAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, DEVE SER ISENTA DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. AS CARNES DE FRANGO COXA E SOBRECOXA DEVERÃO APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR MAIS QUE 6% DE DEGELO/ÁGUA. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ DE -12C. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR POR 100G O VALOR MÁXIMO DE 13% GORDURAS TOTAIS. CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO: AUSÊNCIA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEMaterial QUILOGRAMA 11.340 R$ 20,40 R$ 231.336,00
12 FRANGO DESOSSADO CONGELADO COM PELE E SEM OSSO, PELO PROCESSO IQF - “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”– PRODUTO PREPARADO A PARTIR DO CORTE COXA E SOBRECOXA DE FRANGO, SEM OSSO, SADIO, DENTRO DOS PADRÕES DE INSPEÇÃO ESTABELECIDOS NO RIISPOA – REGULAMENTO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, APROVADO PELO DECRETO Nº 9.013, DE 29 DE MARÇO DE 2017 E ALTERAÇÕES POSTERIORES E CONGELADO ATRAVÉS DE TÚNEL PELO PROCESSO IQF “INDIVIDUAL QUICK FROZEN”. A TECNOLOGIA DE CONGELAMENTO EMPREGADA DEVE GARANTIR O PREPARO IMEDIATO DO PRODUTO APÓS A RETIRADA DO FREEZER (SEM A NECESSIDADE DE DESCONGELAMENTO PRÉVIO). ALÉM DISSO, NO CASO DE SOBRA DE CONTEÚDO DO PRODUTO PODERÁ SER UTILIZADO DENTRO DO PRAZO DETERMINADO PELO FABRICANTE, SEM PERDAS DAS CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS E DA SEGURANÇA MICROBIOLÓGICA. CARACTERÍSTICAS GERAIS DO PRODUTO: O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO EXCLUSIVAMENTE DE CARNE DE FRANGO IN NATURA, CRUA E CONGELADA, OBTIDA DE AVES ABATIDAS, DECLARADAS APTAS A ALIMENTAÇÃO HUMANA POR INSPEÇÃO VETERINÁRIA OFICIAL CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE, CORTE COXA E SOBRECOXA, SEM OSSO E SEM ADIÇÃO DE SAL, TEMPEROS E INJEÇÃO DE ÁGUA OU SUBSTÂNCIAS QUE PROPICIEM A RETENÇÃO DE ÁGUA PELA CARNE DE FRANGO, MANIPULADAS EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS, DEVE SER ISENTA DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LA OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO CONTÉM GLÚTEN. AS CARNES DE FRANGO COXA E SOBRECOXA DEVERÃO APRESENTAR-SE LIVRES DE PARASITAS, LARVAS, SUJIDADES E DE QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LAS OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. NÃO PODERÃO APRESENTAR MAIS QUE 6% DE DEGELO/ÁGUA. NO ATO DO RECEBIMENTO O PRODUTO DEVE APRESENTAR TEMPERATURA DE -18C COM TOLERÂNCIA ATÉ DE -12C. CARACTERÍSTICAS FÍSICO-QUÍMICAS: AMÔNIA: NEGATIVO; H2S: NEGATIVO; RANCIDEZ: NEGATIVO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR POR 100G O VALOR MÁXIMO DE 13% GORDURAS TOTAIS. CARACTERÍSTICAS TOXICOLÓGICAS: NITRITO: AUSÊNCIA E NITRATO: AUSÊNCIA. CARACTERÍSTICAS SENSORIAIS: ASPECTO: PRÓPRIO DA ESPÉCIE, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA; COR: PRÓPRIA E SEMaterialCota reservada para ME/EPP QUILOGRAMA 3.780 R$ 20,40 R$ 77.112,00
13 SALSICHA DE FRANGO CONGELADA – PRODUTO CÁRNEO INDUSTRIALIZADO, SEM CORANTE ARTIFICIAL OBTIDO DA EMULSÃO DE CARNE DE AVE E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE, ADICIONADO DE INGREDIENTES E CONDIMENTOS (EXCETO PIMENTA) E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DESDE QUE DECLARADAS E QUE NÃO DESCARACTERIZEM O PRODUTO, EMBUTIDO EM ENVOLTÓRIO NATURAL OU ARTIFICIAL OU PROCESSO DE EXTRUSÃO E SUBMETIDO A UM PROCESSO TÉRMICO ADEQUADO. NÃO SERÁ PERMITIDO O EMPREGO DE CARNES E GORDURAS PROVENIENTES DE ANIMAIS EQUINOS, CANINOS E FELINOS. SERÁ TOLERADA A ADIÇÃO DE PEQUENAS QUANTIDADES DE ÁGUA, AMIDO E SOJA. PODERÁ SER ADICIONADO AO PRODUTO, DESDE QUE DECLARADOS, SAIS MINERAIS QUE NÃO COMPITAM ENTRE SI EM TERMO DE DISPONIBILIDADE. A SALSICHA DEVERÁ SER PREPARADA COM CARNE DE AVE EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, ISENTA DE OSSOS, PELES, APONEVROSES E CARTILAGENS. A PORCENTAGEM DE ÁGUA OU GELO NÃO DEVERÁ ULTRAPASSAR 10% EM PESO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR SUPERFÍCIE ÚMIDA, PEGAJOSA, EXSUDADO, LÍQUIDO EM PARTES FLÁCIDAS OU DE CONSISTÊNCIA ANORMAL, COM INDÍCIOS DE FERMENTAÇÃO PÚTRIDA, QUEIMADURAS DE CONGELAMENTO. NÃO SERÁ TOLERADA A PRESENÇA DE MANCHAS ESVERDEADAS OU PARDACENTAS OU COLORAÇÃO SEM UNIFORMIDADE. O PESO UNITÁRIO DE CADA GOMO DEVERÁ SER DE 40 A 50 GRAMAS. O PRODUTO DEVERÁ SER OBTIDO, PROCESSADO, EMBALADO, ARMAZENADO, TRANSPORTADO E CONSERVADO EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM, DESENVOLVAM E OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. DEVERÁ SER ELABORADO DE ACORDO COM O REGULAMENTO TÉCNICO SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS E DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO PARA ESTABELECIMENTO ELABORADORES/ INDUSTRIALIZADORES DE ALIMENTOS. COMPOSIÇÃO: INGREDIENTES OBRIGATÓRIOS: CARNE DE FRANGO E CARNE MECANICAMENTE SEPARADA DE AVE (FRANGO), SAL. OUTROS INGREDIENTES OPCIONAIS: GORDURA ANIMAL OU VEGETAL; ÁGUA; PROTEÍNA VEGETAL E/OU ANIMAL; AGENTES DE LIGA; ADITIVOS INTENCIONAIS; AÇÚCARES; AROMAS, ESPECIARIAS E CONDIMENTOS. PERMITE-SE A ADIÇÃO DE PRMaterial QUILOGRAMA 540 R$ 11,50 R$ 6.210,00
Total estimado dos itens R$ 1.542.409,00

Objeto completo

AQUISIÇÃO PARCELADA DE CARNES DESTINADAS AO CUMPRIMENTO DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA
CNPJ
46.429.379/0001-50
Unidade
Prefeitura Municipal de São João da Boa Vista
Código da unidade (UASG)
1
Local
São João da Boa Vista - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
25000016/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46429379000150-1-000182/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.542.409,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 95% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 673.541,15, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA publicou 36 contratações no PNCP desde 30/06/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.977.147,95, e o total já movimentado soma R$ 107,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 075/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.542.409,00, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE 07526 EDITAL, PE 07526 ANEXO II.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São João da Boa Vista - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BOA VISTA, em São João da Boa Vista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46429379000150-1-000182/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 07:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.