Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de ferramentas de uso dos agentes técnicos (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Arquiteto), quais…
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Documentos do edital
- SEI_2103770_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_004 (1).pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_2078118_Despacho_179 (1).pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
- SEI_1709170_Termo_de_Referencia_16.pdf Termo de Referência · publicado em 31/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Alicate Wattimetro características adicionais: display duplo, kw+pf, kva+kvar, v+hz, trifásico, potência ativa: até 2.000, corrente ac: até 2.000 Alicate Wattímetro Trifásico True RMS. Medição de corrente AC até 1000A Medição de tensão AC até 750V Medição de potência ativa até 750kW, Medição de potência aparente até 750kVA, Medição de potência reativa até 750kVArMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 2.178,17 | R$ 4.356,34 |
| 2 | Analisador De Energia Elétrica aplicação: medição de parâmetros elétricos trifásicos, características adicionais: bateria recarregável, corrente máxima: 3.000, frequência: 50/60 hz, medição de tensão: máx. 1000v, tipo: digital Analisador de Energia Classe S em conformidade com o Módulo 8 do PRODIST, IEC61000-4-30 e IEC 61000-4-7. O equipamento deve ser capaz de realizar as medições com as seguites características: Tensões por fase e trifásicas (3 entradas de tensão (Va,VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 16.133,93 | R$ 16.133,93 |
| 3 | Megômetro acessórios: pontas de prova, manual de instrução, aplicação: medição de resistência de isolamento de cabos, características adicionais: alimentação 8 pilhas alcalinas 1,5v, tensão de teste: 500, 1000, 2500, 5000 vdc, tipo: digital, tipo display: lcd com 2 linhas de 16 caracteres cada, uso: laboratorial Megohmetro para teste de resistência de isolamento, capaz de fornecer tensão de ensaio de até 1000Vdc com corrente de 1mA. Faixas de Medida Mohm: 5,5Mohm/ 55Mohm/ 100Mohm/ 1000Mohm/ 5,5Gohm Tensão de teste DC 100V/ 250V/ 500V/ 1000V Voltímetro AC 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.857,00 | R$ 3.857,00 |
| 4 | Equipamentos Diversos Para Serviços Profissionais caracteristicas adicionais 3: faixa de medição entre 0 e 250 m3/h, precisão de, padrão 1: eletromagnético, tipo 2: medidor eletromagnético, uso 1: esgoto Miliohmimetro medir a continuidade deve injetar uma corrente elétrica entre 1 A e 10 A, com corrente contínua ou alternada com frequência diferente de 60 Hz e seus múltiplos, entre os pontos extremos da armadura sob ensaio, sendo capaz de, ao mesmoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 3.954,15 | R$ 3.954,15 |
| 5 | Detector Ausencia Tensão alimentação: 2x pilhas de 1,5v tipo “aaa”, aplicação: identificador de cabos energizados, características adicionais: com indicador sonoro e com indicador visual, faixa de operação: 48~62hz, faixa tensão: 90 a 1.000, modelo: portátil, normas técnicas: categoria de segurança: cat iv 1000v, uso: detecção de sequência de fase Identificador de circuito Bivolt CATIII 250VMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.408,81 | R$ 2.817,62 |
| 6 | Trena características adicionais: enrolamento automático com trava, comprimento: 8, largura lâmina: 13, material: aço Trena metálica 8 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 43,97 | R$ 219,85 |
| 7 | Trena características adicionais: cor metálica, graduação de 1 mm, comprimento: 5, material: aço Trena Metálica 5 metrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 35,85 | R$ 179,25 |
| 8 | Nível De Precisão angulação: 0 a 90, projeção: 2 linhas, raio de alcance: 15, tipo: laser, tipo de nivelamento: automático Nível Laser com pontos de prumo 15mMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 3.344,53 | R$ 6.689,06 |
| 9 | Detector Gás altura: 81, características adicionais: com indicador visual, cor: branca, diâmetro: 109, material invólucro: plástico abs, tempo resposta: 10, tensão alimentação: 10 a 20, tipo gás: monóxido carbono, vida útil sensor: 4, área cobertura: 300 Detector De Materiais (tubulação) Dtect 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 5.088,72 | R$ 10.177,44 |
| 10 | Luva Isolante aplicação: diversos, características adicionais: classe 00 tensão máxima de uso: ca: 500v / cc: 750, cor: preta, material: borracha, material interno: borracha, tamanho: variado Luva emborrachada Classe 00, Tensão máxima de uso de 500V Deve possuir as certificações CA38399MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 296,06 | R$ 592,12 |
| 11 | Luva Segurança aplicação: equipamento de proteção individual (e.p.i.), comprimento: 290, material: 100% borracha nitrílica, tamanho: m, tipo: resistente agentes químicos classe a Luva de vaqueta e raspa para proteção da luva emborrachadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 2 | R$ 40,82 | R$ 81,64 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.058,40 | ||||
Objeto completo
Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de ferramentas de uso dos agentes técnicos (Engenheiro Civil, Engenheiro Eletricista e Arquiteto), quais sejam: Alicate Wattímetro Trifásico, analisador de energia, megohmetro, miliohmimetro, identificador de circuito, trena, nível laser, detector de materiais (tubulação), luvas.
Informação complementar
O objeto compreende o fornecimento e prestação de assistência técnica (garantia)
Dados da contratação
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS
- CNPJ
- 04.153.748/0001-85
- Unidade
- EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
- Código da unidade (UASG)
- 925849
- Local
- Manaus - AM
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2025.014158
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04153748000185-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.058,40 está acima da metade das contratações de contratação pública em Amazonas: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.109 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 12.507.922,84, variando de R$ 100,00 a R$ 31.680.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS publicou 40 contratações no PNCP desde 29/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.289.010,82, e o total já movimentado soma R$ 46,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: software e sistemas de gestão, serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, aquisição de veículos, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.058,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2103770_Aviso_de_Dispensa_de_Licitacao_004 (1).pdf, SEI_2078118_Despacho_179 (1).pdf, SEI_1709170_Termo_de_Referencia_16.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Manaus - AM?
A contratação é conduzida por PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus - AM. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04153748000185-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.